Várzea Grande
ALMT inicia divulgação de estudos sobre revisão territorial entre quatro municípios
Várzea Grande
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) iniciou, nesta terça-feira (7), durante reunião extraordinária da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades, a ampla divulgação dos estudos técnicos sobre as propostas de revisão territorial envolvendo os municípios de Primavera do Leste e Poxoréu e de Cotriguaçu e Colniza. A medida cumpre uma das etapas previstas na Lei Complementar Federal nº 230/2026, que regulamenta os processos de criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
O levantamento referente a Primavera do Leste e Poxoréu já foi encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia. Já o estudo sobre Cotriguaçu e Colniza será apreciado pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (8). Concluída essa etapa, o Parlamento mato-grossense dará continuidade à divulgação dos estudos e deverá aprovar o decreto legislativo que convocará o plebiscito previsto para 4 de outubro, quando as populações diretamente envolvidas poderão decidir sobre a redefinição dos limites territoriais.
O advogado Zaid Hamad Arbid, que acompanha tecnicamente os trabalhos da comissão, explicou que a ampla divulgação é uma exigência da Lei 230/2026 e tem como finalidade garantir que os eleitores conheçam os impactos das propostas antes do plebiscito.
“O estudo de viabilidade é um dos requisitos previstos nesta lei. Ele reúne análises econômicas, fiscais, de infraestrutura, prestação de serviços públicos e aspectos urbanísticos e sociais. Mas nenhuma dessas etapas substitui o plebiscito. A palavra final é sempre da população”, afirmou.
Os levantamentos apontam que as propostas são administrativamente viáveis e fiscalmente sustentáveis. Também demonstram que, nas áreas analisadas, a maior parte da população já utiliza serviços públicos oferecidos pelos municípios que poderão incorporar esses territórios, realidade observada tanto entre Primavera do Leste e Poxoréu quanto entre Cotriguaçu e Colniza.
Concluída a etapa dos estudos, a Assembleia dará continuidade à ampla divulgação das informações e deverá aprovar, até 4 de agosto, o decreto legislativo que convocará oficialmente o plebiscito.
“A ampla divulgação tem como objetivo garantir que os eleitores dos municípios envolvidos conheçam o conteúdo dos estudos antes de votar. A ALMT busca assegurar que essa decisão seja tomada com base em informações técnicas e transparentes, já que a palavra final será da própria população, por meio do plebiscito”, explicou o advogado.
Com a apreciação do estudo sobre Cotriguaçu e Colniza em plenário, Mato Grosso se tornará o primeiro estado brasileiro a concluir os estudos de viabilidade previstos na Lei Complementar Federal nº 230/2026, que regulamentou os processos de criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Aprovado o decreto legislativo e referendadas as propostas pela população no plebiscito de 4 de outubro, caberá ao Estado promover a atualização dos limites territoriais por meio de lei estadual, concluindo um processo que poderá solucionar demandas históricas das comunidades envolvidas.
Fonte: ALMT – MT
Várzea Grande
Estudantes participam de palestra educativa e recebem orientações sobre o concurso de redação dos Bombeiros
Os alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB), Euraide de Paula, participaram de uma palestra educativa com o tema “Eu digo não às queimadas! Diga você também”, conduzida pelos sargentos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, Rafael e Luciana.
A atividade faz parte das ações do concurso cultural sobre prevenção às queimadas, promovido pelo CB, e tem como objetivo conscientizar os estudantes sobre os riscos dos incêndios e a importância da prevenção.
Durante o encontro, foram abordados os impactos das queimadas na saúde humana, as ações preventivas e os comportamentos seguros que devem ser adotados pelas crianças. Os estudantes também receberam orientações sobre a atuação do Corpo de Bombeiros e o uso correto do número de emergência 193 em situações de incêndio.
Na oportunidade, também foi apresentado aos alunos o regulamento do concurso, que prevê a participação nas modalidades de desenho e quadrinha. A proposta é estimular a criatividade dos estudantes e, ao mesmo tempo, ampliar o conhecimento sobre os prejuízos provocados pelas queimadas e a necessidade de preservar o meio ambiente.
A diretora da escola, Laura Simone da Costa, destacou a importância da participação na iniciativa e comemorou a oportunidade da unidade integrar o concurso promovido pelos bombeiros.
“Estamos muito felizes por nossa escola ter sido selecionada para participar desse concurso. É uma oportunidade muito importante para trabalhar um tema que precisa estar presente na formação das nossas crianças. Os alunos estão muito animados e ansiosos para participar, e temos certeza de que vão se dedicar ao máximo, colocando toda a criatividade e o conhecimento em seus desenhos e quadrinhas”, destacou a diretora.
A gestora também ressaltou que a participação vai além da competição, contribuindo para que os estudantes se tornem multiplicadores das informações recebidas durante a palestra, levando a mensagem de prevenção também para suas famílias.
SELECIONADAS:
A coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Leyze Grecco, lembra que 10 escolas da rede municipal de Várzea Grande participam do concurso cultural promovido pelo Corpo de Bombeiros, que neste ano chega à sua 6ª edição.
“Esse projeto transforma a comunidade escolar em um polo de conscientização, tornando os estudantes multiplicadores de boas práticas ecológicas. É importante que os professores orientem e estimulem os alunos a realizarem um bom trabalho, levando em consideração as boas práticas desenvolvidas no ambiente escolar. Queremos que nossos alunos conquistem prêmios, mas, principalmente, que sejam atuantes e fiscais ambientais em suas comunidades”.
Leyze Grecco disse ainda que os trabalhos que mais se destacarem pela criatividade, narrativa visual e alinhamento com o tema proposto serão selecionados por uma comissão avaliadora formada por representantes do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal de Educação.
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