A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23.4), a Operação Aposta Perdida, para cumprir 34 ordens judiciais contra um grupo criminoso composto...
A divulgação de dados obtidos de forma ilegal por interceptações telefônicas ou digitais poderá resultar em pena de reclusão de quatro a oito anos. É o...
O Projeto de Lei 212/26 criminaliza a produção e a divulgação de conteúdos em áudio ou vídeo gerados por inteligência artificial (IA), conhecidos como deepfakes, para...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1691/25, que criminaliza a criação, o incentivo...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a divulgação de imagem da vítima de crime ou acidente sem o seu consentimento, inclusive por...
Palmas/TO – A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (5/2), a Operação Horizonte Seguro, que teve como objetivo coibir práticas relacionadas à exploração sexual de crianças e...
A Polícia Civil de Mato Grosso identificou, nesta terça-feira (20.1), um casal responsável pela divulgação de um comentário com informação falsa sobre um suposto toque de...
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), realizou nesta terça-feira (18/11), no auditório do Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia, da...
Polícia Federal2 minutos atrás PF cumpre mandado da Operação Torch por divulgação de conteúdo de ódio e mensagens extremistas Maceió/AL. A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira...
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, na manhã desta terça-feira (4.11), sete ordens judiciais durante a Operação Deepfake, deflagrada dentro de investigações que apuram a...