Várzea Grande
Flávia Moretti cobra mudanças e mais discussão sobre repasse de ICMS aos municípios
Várzea Grande
Segunda maior cidade de Mato Grosso deixará de receber cerca de R$ 32 milhões só no ano de 2025
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), cobrou mudanças de critérios e aumento de discussão sobre os impactos da Lei Complementar nº 746/2022, atualizada pela LC 811/2024, e do Decreto 1.206/2024, que redefiniram o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM). A cobrança foi realizada durante uma audiência pública realizada ontem (6), na Assembleia Legislativa (ALMT). De acordo com a coordenadoria de arrecadação da Prefeitura de Várzea Grande, o município deixará de receber cerca de R$ 32 milhões só no ano de 2025.
Conforme a prefeita, destacou os prejuízos da lei ao Município e que desde o início do mandato monitora os números de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), junto à equipe da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária. “Vamos dar uma ideia para vocês. Várzea Grande arrecada R$ 1,5 bilhão para o Estado em ICMS, anual, e recebe R$ 770 milhões de volta. Isso dá, a cada R$ 2,50 que a gente arrecada, R$ 1 volta para gente. Em renda per capita, é R$ 541 por pessoa/ano, que eu tenho para investir, na educação, na infraestrutura, na água, e na saúde, que dá total de R$ 44, para cada um dos 318 mil habitantes. Essa conta não fecha”, destaca Moretti.
A prefeita pede mais justiça de distribuição e justiça tributária com os Municípios. “Não é só mudar por índice populacional, precisamos alterar outros critérios fundamentais, como por exemplo, o índice de infraestrutura o repasse maior é feito aos municípios com maior número de estradas vicinais. Então, aquela infraestrutura que eu fizer em bairro não vai contar para aumentar o meu índice de infraestrutura. O que adianta eu ter o índice de coeficiente de estrutura e não contar onde eu estou levando a infraestrutura? Então, eu vou ficar sem asfaltar Várzea Grande? Vou transformar o Município numa zona rural para poder receber?”, questiona Moretti.
Flávia também lembra que a gestão municipal tem feito um esforço fiscal e destaca os potenciais de Várzea Grande. “Com a internacionalização do aeroporto, nós podemos, via Porto Seco, fazer um trabalho gigante, triplicar, às vezes quadruplicar a arrecadação de ICMS e de ISSQN. Nós temos feito um esforço fiscal imenso no município com os meios de arrecadação própria fazendo conciliação para aumentarmos nossos índices, mas não estamos recebendo nada de volta. Esta matemática não bate, não podemos continuar desta forma”, declara.
O encontro, proposto pelo deputado Faissal Calil (Cidadania), na última quinta-feira (6), reuniu autoridades municipais, economistas e representantes do Legislativo e Executivo de Cuiabá e Várzea Grande. “Vamos conversar com a Secretaria de Fazenda do Estado para estar readequando esta perda de Cuiabá e Várzea Grande”, disse.
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Estudantes participam de palestra educativa e recebem orientações sobre o concurso de redação dos Bombeiros
Os alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB), Euraide de Paula, participaram de uma palestra educativa com o tema “Eu digo não às queimadas! Diga você também”, conduzida pelos sargentos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, Rafael e Luciana.
A atividade faz parte das ações do concurso cultural sobre prevenção às queimadas, promovido pelo CB, e tem como objetivo conscientizar os estudantes sobre os riscos dos incêndios e a importância da prevenção.
Durante o encontro, foram abordados os impactos das queimadas na saúde humana, as ações preventivas e os comportamentos seguros que devem ser adotados pelas crianças. Os estudantes também receberam orientações sobre a atuação do Corpo de Bombeiros e o uso correto do número de emergência 193 em situações de incêndio.
Na oportunidade, também foi apresentado aos alunos o regulamento do concurso, que prevê a participação nas modalidades de desenho e quadrinha. A proposta é estimular a criatividade dos estudantes e, ao mesmo tempo, ampliar o conhecimento sobre os prejuízos provocados pelas queimadas e a necessidade de preservar o meio ambiente.
A diretora da escola, Laura Simone da Costa, destacou a importância da participação na iniciativa e comemorou a oportunidade da unidade integrar o concurso promovido pelos bombeiros.
“Estamos muito felizes por nossa escola ter sido selecionada para participar desse concurso. É uma oportunidade muito importante para trabalhar um tema que precisa estar presente na formação das nossas crianças. Os alunos estão muito animados e ansiosos para participar, e temos certeza de que vão se dedicar ao máximo, colocando toda a criatividade e o conhecimento em seus desenhos e quadrinhas”, destacou a diretora.
A gestora também ressaltou que a participação vai além da competição, contribuindo para que os estudantes se tornem multiplicadores das informações recebidas durante a palestra, levando a mensagem de prevenção também para suas famílias.
SELECIONADAS:
A coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Leyze Grecco, lembra que 10 escolas da rede municipal de Várzea Grande participam do concurso cultural promovido pelo Corpo de Bombeiros, que neste ano chega à sua 6ª edição.
“Esse projeto transforma a comunidade escolar em um polo de conscientização, tornando os estudantes multiplicadores de boas práticas ecológicas. É importante que os professores orientem e estimulem os alunos a realizarem um bom trabalho, levando em consideração as boas práticas desenvolvidas no ambiente escolar. Queremos que nossos alunos conquistem prêmios, mas, principalmente, que sejam atuantes e fiscais ambientais em suas comunidades”.
Leyze Grecco disse ainda que os trabalhos que mais se destacarem pela criatividade, narrativa visual e alinhamento com o tema proposto serão selecionados por uma comissão avaliadora formada por representantes do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal de Educação.
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