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Bahia lança painel para gastos com festas juninas

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A partir desta segunda-feira, os gestores dos municípios baianos já podem informar os gastos públicos para a realização das festas juninas deste ano no portal da transparência criado pelo Ministério Público da Bahia.

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia é uma ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no incentivo à cultura e ao turismo baianos.

A ferramenta vai receber os dados fornecidos voluntariamente pelos entes públicos sobre contratações artísticas realizadas entre 1º de maio e 31 de julho, período que abrange as principais festas juninas, como Santo Antônio, São João e São Pedro, além de outros eventos tradicionais do estado como festas de padroeiras, aniversário da cidade e cavalgadas.

O Painel tem dados abertos e pode ser acessado pela população; possibilita realizar entre outras consultas, o cachê pago a cada artista ou apresentação artística, o gasto por festa individualmente e a origem do recurso. O endereço é 

paineljunino.mpba.mp.br

Gildásio Penedo Filho, Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, destaca a importância do Painel como mais uma fonte de transparência de aplicação dos recursos públicos.

Entre as atualizações do Painel, criado em 2023, está a possibilidade de cadastro inicial simplificado pelos municípios, de instauração de procedimento administrativo ao final da segunda etapa de coleta de dados, com previsão de penalidades, em caso de não justificar a ausência de informações complementares.

O Painel também criou dois bancos de dados: da Inadimplência, onde constarão os municípios que ao final de todo o processo estiverem nessa situação, e dos Amigos da Transparência, para os gestores que enviarem todas as informações solicitadas.

Uma nota técnica assinada pelo MP baiano, pelo Tribunal de Contas estadual e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia estabelece os parâmetros para comparação entre contratações realizadas em condições semelhantes de mercado, considerando a sazonalidade típica do período junino e orientou a realização de pesquisa de preços tendo como referência a média dos cachês pagos ao artista no período de 1º de maio a 31 de julho de 2025, no mesmo estado, com atualização monetária pelo IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

Em 2025, os 417 as cidades baianas contrataram mais de oito mil e seiscentas apresentações artísticas durante os meses de maio, junho e julho, onde foram investidos cerca de 701 milhões de reais em recursos públicos para realização dos festejos juninos.


Fonte: EBC Cultura

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Livro transforma luto de Brumadinho em memória e resistência

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Olá amigas e amigos  deste nosso programa que segue acompanhando a programação da 24ª edição da Festa do Livro em  Paraty,( RJ)! E  nesta edição Viva Maria  se antecipa ao lançamento de um livro que foi escrito no rastro de uma tragédia que deixou 270 pessoas mortas, incluindo duas grávidas. Dentre elas a nora de Helena Taliberti que, sete anos após Brumadinho, conseguiu transformar o luto em um  livro sobre memória, amor e resistência!  E é com ela que nós vamos saber, dentre outras coisas. o porquê da escolha deste momento para o lançamento do livro já no próximo sábado na Flip 2026!

SERVIÇO:

Lançamento: “Tentam nos enterrar, não sabiam que somos sementes”, de Helena Taliberti (Ofício da Palavra)
Dia: 25/7 sábado
Horário: 11h30
Local: 24ª Festa Literária de Paraty (FLIP), Casa Ofício da Editora Ofício das Palavras (Rua Dr. Pereira, 107, Centro Histórico, 


Fonte: EBC Cultura

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