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Governo cria medidas para apoiar produtores afetados por tarifaço

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O Governo Federal estabeleceu medidas para comprar alimentos dos produtores que foram afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos.

A medida, que faz parte das ações do Plano Brasil Soberano, atende exclusivamente produtores e exportadores brasileiros impactados pela aplicação de tarifas adicionais de importação, além de garantir uma alternativa para o escoamento da produção.

Com a nova medida, estados, municípios e o Distrito Federal poderão adquirir alimentos perecíveis impactados pelas tarifas. Entre os produtos contemplados estão açaí, água de coco, castanha de caju, castanha-do-pará, manga, mel, pescados e uva.

Esses itens serão destinados à merenda escolar, às Forças Armadas, a hospitais e a programas de segurança alimentar. As aquisições serão de responsabilidade exclusiva do órgão ou entidade da administração pública contratante.

De acordo com a portaria, para se habilitar, as empresas exportadoras devem apresentar a chamada DP (Declaração de Perda) e comprovar, via Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), que realizaram exportações desde janeiro de 2023.

Esse sistema controla e registra as operações de importação e exportação no país, unificando dados e documentos de diversas instituições envolvidas no comércio exterior.

Já os produtores que fornecem diretamente a essas empresas exportadoras deverão apresentar uma Autodeclaração de Perda. Nos casos de produtores que exportam diretamente, serão exigidos também a Declaração de Perda e a comprovação via Siscomex.


Fonte: EBC Cultura

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Parintins ganha novos murais e amplia circuito de arte urbana

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A cidade de Parintins segue se preparando para receber milhares de visitantes durante o Festival Folclórico de 2026. Além da programação cultural dos bois-bumbás, o município ganha novos atrativos por meio do projeto “Parintins Galeria Cidade Aberta”, que amplia o circuito de arte urbana espalhado pelas ruas da ilha.

A iniciativa, promovida pelo Governo do Amazonas, prevê a criação de 12 novos murais nesta edição. As obras são produzidas por artistas locais e transformam fachadas e espaços públicos em verdadeiras galerias a céu aberto, valorizando a identidade cultural amazônica.

Os murais retratam elementos da cultura regional, da ancestralidade indígena, das tradições populares e da história de Parintins. Além de embelezar a cidade, o projeto fortalece o trabalho dos artistas urbanos e cria novos pontos de visitação para moradores e turistas.

Criado em 2022, o Galeria Cidade Aberta já soma dezenas de obras espalhadas pelo município. Com os novos painéis, a expectativa é ultrapassar a marca de 60 murais, consolidando Parintins como uma das principais referências em arte urbana da Região Norte.

A proposta também integra o Circuito da Cultura 2026 e reforça a ideia de que o Festival de Parintins vai além do Bumbódromo, levando arte e cultura para diferentes espaços da cidade durante todo o ano.


Fonte: EBC Cultura

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