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Foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs). As MPs tratam de créditos...
Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta dos combustíveis devido ao conflitos internacionais....
O Projeto de Lei 885/26 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Medidas Protetivas de Urgência e estabelece a suspensão imediata da posse e do porte...
Polícia Civil prende investigado por descumprir medidas protetivas em Juara
O Poder Judiciário e a Polícia Militar reforçaram, nesta terça-feira (8), em Rondonópolis (219 km de Cuiabá), a atuação integrada no enfrentamento à violência doméstica. Em...
As deportações em massa dos Estados Unidos e as falhas no acolhimento de migrantes no Brasil dominaram o debate entre ativistas de causas humanitárias em audiência...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta semana, maus uma ação do programa ‘Saúde na Escola’, com foco de...
Nova lei fortalece medidas hospitalares de prevenção ao tromboembolismo
A Prefeitura de Cuiabá reforçou que não concorda com podas ou cortes de árvores e anunciou uma série de medidas para fortalecer a preservação ambiental no...
A Prefeitura de Cuiabá realizou uma reunião institucional com representantes da Energisa para discutir e aperfeiçoar os procedimentos adotados nas podas de árvores realizadas próximas à...
