IPHAN deve apresentar norma de proteção aos lugares sagrados indígenas

Publicado em

9 de setembro de 2025

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Da Redação

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, se comprometeu a apresentar uma nova norma de atuação em licenciamentos ambientais, após recomendação feita pelo Ministério Público Federal sobre a proteção aos lugares sagrados indígenas.

O Iphan tem 15 dias para apresentar a nova proposta, contando desde o dia 3. O texto, que vai atualizar a instrução normativa de 2015, será encaminhado ao MPF após consulta a povos e comunidades tradicionais em relação à participação do Iphan em licenciamentos ambientais que possam impactá-los.

O Instituto também deve apresentar uma proposta de nova minuta às representações indígenas em um formato que possibilite consulta e colaborações.

O Ministério Público Federal fez o alerta em junho do ano passado no Pará, quando denunciou que o licenciamento ambiental era usado como instrumento legitimador da destruição do patrimônio cultural dessas comunidades. Segundo o MPF, a gravidade é ainda maior quando locais sagrados – como espaços de sepultamentos, por exemplo – em áreas não demarcadas são desrespeitados pela construção de grandes empreendimentos.

Entre os pontos criticados pelo MPF na primeira minuta apresentada pelo Iphan, está a limitação da proteção aos bens culturais que já têm um grau inicial de proteção e a remoção da proteção a locais sagrados. Um dos exemplos concretos citados pelo MPF é a destruição de um local sagrado do povo Munduruku. O dano ocorreu após demora do Iphan em analisar o pedido de tombamento e posterior autorização para a devastação do local.

Em nota, o Iphan disse que a solicitação feita pelo MPF da criação de um grupo de trabalho sobre Patrimônio Cultural Indígena é cumprida desde abril deste ano.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga inicia turnê pela Itália

Publicados

2 horas atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

A Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga, formada por jovens estudantes da rede pública do Rio de Janeiro, começa nesta quinta-feira (23) uma turnê pela Itália, até o dia 1º de maio. Ao todo, participam 27 instrumentistas.

A programação inclui uma participação na Audiência Geral com o Papa Leão XIV, na Praça São Pedro, no Vaticano, além de apresentações e outras atividades em vários espaços de Roma.

O repertório apresentado valoriza grandes obras da música brasileira, homenageando compositores como Tom Jobim, Vinicius de Moraes, Milton Nascimento, Gilberto Gil e Chico Buarque. O programa inclui ainda uma obra inédita da compositora brasileira Ágatha Lima, vencedora de uma chamada pública organizada pelo projeto.

A diretora executiva da orquestra, Moana Martins, dá mais detalhes sobre as músicas selecionadas para a turnê.

“O repertório foi pensado para refletir a riqueza, a diversidade da música brasileira. E a gente vai apresentar obras dos nossos grandes mestres. Além disso, a orquestra encomendou uma obra inédita que vai ser apresentada, da compositora Ágatha Lima, que foi vencedora do concurso que a Orquestra Chiquinha Gonzaga promoveu, um concurso nacional para mulheres compositoras”.

Moana fala ainda sobre o quão importante é levar essas apresentações para além das fronteiras brasileiras.

“Representa não apenas o reconhecimento, mas também uma oportunidade de levar a cultura brasileira, a diversidade da música brasileira, a esses espaços de grande relevância simbólica no mundo”.

Essa é a sexta turnê internacional da orquestra, que também já se apresentou nos Estados Unidos, Portugal, Espanha, França e Suíça.

A iniciativa faz parte da agenda de comemorações do Bicentenário das Relações Diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé e conta com o apoio do Ministério das Relações Exteriores.

*Com a produção de Luciene Cruz.

Fonte: EBC Cultura

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