Justiça dá 30 dias para União iniciar obras do Cais do Valongo

Publicado em

21 de julho de 2026

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Da Redação

Uma decisão da Justiça Federal pode tirar do papel um projeto considerado fundamental para a preservação da memória africana no Brasil. A União terá que iniciar, com urgência, às obras no Edifício Docas André Rebouças, na região portuária do Rio de Janeiro, onde será instalado o Centro de Interpretação do Cais do Valongo.

A determinação estabelece que os responsáveis pelo imóvel têm prazo de 30 dias para assinar o contrato e garantir os recursos necessários para a execução dos trabalhos. Caso contrário, está prevista multa diária de R$ 10 mil.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal, que recorreu à Justiça ao identificar o risco de descumprimento de obrigações definidas em uma ação civil pública apresentada em 2018. Segundo o MPF, o atraso ocorreu após o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Defesa dos Direitos Difusos, medida adotada pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Para o Ministério Público Federal, a retenção das verbas contraria diretamente uma decisão judicial anterior, que determinou à União e à Fundação Cultural Palmares a recuperação do edifício histórico e a implantação do centro de memória.

O órgão também destaca que a suspensão dos repasses ameaça todo o processo de contratação, já que a licitação foi concluída e homologada por cerca de R$ 77 milhões. Faltavam apenas a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço para o início das intervenções.

A necessidade de acelerar os trabalhos é reforçada por um laudo da Defesa Civil do município do Rio. O documento aponta sérios problemas estruturais no prédio.

O Cais do Valongo foi o principal ponto de desembarque de africanos escravizados nas Américas. O local foi reconhecido em 2017 como Patrimônio Mundial pela Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

* Com informações da Agência Brasil.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

CE: peças teatrais de todo o Nordeste ocupam ruas de Guaramiranga

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17 minutos atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

O público cearense recebe, a partir deste sábado (12), o Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga. Uma programação que movimenta a região da serra, com a presença de dezenas de companhias, inclusive artistas internacionais.

São dez espetáculos na Mostra Nordeste: dois do Ceará e outros oito representando cada um dos demais estados nordestinos. Além de convidados de fora, até da Argentina.

Em comum, as peças trazem temas ligados à memória, identidade e tradições culturais, que refletem sobre formas de resistência e o próprio fazer artístico.

Na noite de abertura, neste sábado, a peça “Luiz Lua Gonzaga”, uma homenagem ao Rei do Baião, às 20h, na Praça do Teatro Municipal.

Dentro da Mostra Infantil, grupos de dez municípios cearenses. E a Companhia do Tijolo, vinda de São Paulo, encerra o festival no dia 19.

São até oito apresentações por dia na pequena cidade de Guaramiranga, que não chega a ter 6 mil habitantes, mas que deve ficar gigante com tantos espetáculos. A diretora do Festival, Nilde Ferreira, reforça o convite.

“A programação reúne espetáculos de todos os estados do Nordeste, de diversos municípios do Ceará, para celebrar o tema ‘dramaturgia e inclusão’. Serão diversos espaços cênicos da cidade: praças, teatros, ruas e outros espaços alternativos. E totalmente gratuito”.

Na programação também têm musicais, cortejos, debates e ações de formação de novos artistas, estudantes e para o público em geral.

Fonte: EBC Cultura

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