Lula sanciona lei que regulamenta profissão de dança no Brasil

Publicado em

29 de abril de 2026

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Da Redação

No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o ofício no Brasil, além de dar mais segurança jurídica.

Considerada um avanço para os direitos trabalhista e autorais, a chamada Lei da Dança abrange bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área, como por exemplo crítico, diretor e dramaturgo de dança. A norma entra em vigor imediatamente.

A nova legislação diz que podem exercer a profissão aqueles que possuam diploma de curso superior ou certificado em cursos técnicos de dança reconhecidos por lei, ou ainda, quem tenha atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes.

Quem já atuava na área antes da sanção pode continuar exercendo a atividade.

A lei assegura vários direitos, com regras para contratos de trabalho, com registro em sindicatos, garantindo direitos como piso e convenções coletivas.

O profissional da dança que precise se deslocar para outra cidade para cumprir suas obrigações contratuais, tem assegurado o pagamento pelo empregador das despesas de transporte, alimentação e hospedagem.

A cláusula de exclusividade em contrato de trabalho não impedirá o profissional de trabalhar para outros empregadores, desde que isso não prejudique a execução do que já foi contratado.

Em relação aos direitos autorais, os artistas poderão criar de forma livre, respeitando os argumentos das obras, e terão seus direitos autorais reconhecidos e pagos a cada exibição das suas produções.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Sesc comemora 80 anos com programação diversa neste fim de semana

Publicados

21 minutos atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

Em comemoração aos seus 80 anos de atuação, o Sesc, o Serviço Social do Comércio, oferece uma programação diversa neste fim de semana em várias unidades espalhadas pelo país e em espaços com capacidade para grande concentração de público. Tem atrações musicais para vários gostos, do samba ao rock, passando pela MPB e pelo rap.

Programação

Entre os nomes confirmados estão Caetano Veloso, que se apresenta domingo (13) no Taguaparque, em Taguatinga, no Distrito Federal; Péricles e Xande de Pilares, que tocam no Sambódromo de Manaus; e Samuel Rosa, que sobe ao palco do Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande.

Na Orla da Pajuçara, em Maceió, o show fica por conta de Seu Jorge; no Recife, tem Conde Só Brega no Sítio Trindade; e, em São Luís, Oswaldo Montenegro solta a voz na Lagoa da Jansen.

Em São Paulo, os destaques musicais incluem o rapper Rashid, a cantora e violonista Rosa Passos, Rincon Sapiência, Silva, Dead Fish, Eliana Pittman e Violeta de Outono.

Tem ainda Sandra Sá no Paraná, Renato Teixeira em Santa Catarina, Paula Toller no Tocantins e Marcelo Jeneci na Bahia.

A música de concerto também faz parte das comemorações, com a apresentação da Orquestra Jovem Sesc Brasil em Petrópolis, no Rio de Janeiro. Também se apresentam as orquestras Sesc do Piauí, da Paraíba, de Sergipe, do Maranhão, de Minas Gerais e do Pantanal.

Os detalhes da programação estão disponíveis nos sites das unidades regionais do Sesc, que informam se é necessário retirar ingresso antes do evento.

Fonte: EBC Cultura

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