Lula sanciona lei que regulamenta profissão de dança no Brasil

Publicado em

29 de abril de 2026

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Da Redação

No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o ofício no Brasil, além de dar mais segurança jurídica.

Considerada um avanço para os direitos trabalhista e autorais, a chamada Lei da Dança abrange bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área, como por exemplo crítico, diretor e dramaturgo de dança. A norma entra em vigor imediatamente.

A nova legislação diz que podem exercer a profissão aqueles que possuam diploma de curso superior ou certificado em cursos técnicos de dança reconhecidos por lei, ou ainda, quem tenha atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes.

Quem já atuava na área antes da sanção pode continuar exercendo a atividade.

A lei assegura vários direitos, com regras para contratos de trabalho, com registro em sindicatos, garantindo direitos como piso e convenções coletivas.

O profissional da dança que precise se deslocar para outra cidade para cumprir suas obrigações contratuais, tem assegurado o pagamento pelo empregador das despesas de transporte, alimentação e hospedagem.

A cláusula de exclusividade em contrato de trabalho não impedirá o profissional de trabalhar para outros empregadores, desde que isso não prejudique a execução do que já foi contratado.

Em relação aos direitos autorais, os artistas poderão criar de forma livre, respeitando os argumentos das obras, e terão seus direitos autorais reconhecidos e pagos a cada exibição das suas produções.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Sétima Feira do Cordel Brasileiro começa neste sábado em Fortaleza

Publicados

1 dia atrás

19 de junho de 2026

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Da Redação

Em Fortaleza, começa neste sábado (20) a sétima Feira do Cordel Brasileiro, evento que reúne poetas, cordelistas, músicos e pesquisadores ligados à literatura de cordel. A programação é gratuita, segue até o dia 28 de junho e traz shows, exposições e oficinas gratuitas na Caixa Cultural.

Com origens na tradição oral e ligada a expressões como o repente, a cantoria e a embolada, a literatura de cordel é patrimônio cultural imaterial brasileiro. Tradição bastante enraizada em estados do Nordeste como Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Bahia, o cordel é negócio de família para Klévisson Viana, poeta cordelista bisneto, neto e filho de poetas ligados à contação de histórias. Ele organiza a Feira do Cordel Brasileiro há dez anos em Fortaleza, no Ceará. O evento busca conectar novas gerações a essa tradição.

“A nossa feira está sempre um passo à frente, é sempre um pé na tradição e um pé na modernidade. Por isso, o palco muitas vezes é dividido entre um artista adolescente com um decano, procurando mostrar isso para que a criança e o adolescente vejam que cultura popular é uma coisa muito legal e que, para você produzir cultura popular, não tem nada a ver com coisa de velhinho, é para pessoas de qualquer idade”, explica Klévisson.

Entre as atrações está o espetáculo “Eu parece que tô vendo”, do artista paraibano Jessier Quirino, neste fim de semana, e, no dia 25, ocorre a abertura oficial do evento, com recitais, shows e cantorias de nomes como Ivanildo Vilanova, Jonas Bezerra, Mestre Geraldo Amâncio e Chico Pedrosa.

Klévisson Viana destaca o potencial do cordel em instigar a imaginação em uma época em que a inteligência artificial ameaça a criatividade humana:

“Um texto feito pela IA, por mais primorosa que a IA chegue no patamar e que consiga realmente fazer algo bom, ela não vai ter esse tempero, essas minudências, esse sotaque, essa maneira de se expressar que a sua alma tem e que cada alma tem sua maneira peculiar de expressar um sentimento. E a IA é uma coisa pasteurizada, é uma coisa generalizada, é uma coisa de tudo e não é nada.”

A feira traz oficinas de desenho, xilogravura e cordel, além do forró de Cacimba de Aluá e o Teatro de Bonecos da Cia Calunga de Teatro.

O evento, que acontece nas unidades da Caixa Cultural, já passou por Salvador este ano e, depois de Fortaleza, deve chegar às cidades de Brasília e São Paulo. A programação é gratuita e as informações estão no site da Caixa Cultural.

Fonte: EBC Cultura

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