Economia
Prefeita anuncia mais obras e custo zero para titulação dos imóveis
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Durante apresentação do maior programa de regularização fundiária da história de Várzea Grande, Moretti fez questão de reforçar que todo processo é gratuito aos moradores beneficiados e que as ações serão reforçadas nos locais contemplados
Durante o lançamento do maior programa de regularização fundiária da história de Várzea Grande, ontem (10), a prefeita Flávia Moretti (PL), reforçou às lideranças comunitárias dos 25 bairros contemplados que todo processo incorporado à Regularização Fundiária Urbana (REURB) é 100% gratuito. Ou seja, o título de propriedade chegará as mãos das famílias sem qualquer custo ou desembolso, inclusive de cartório. Além disso, a Chefe do Executivo Municipal anunciou que essas comunidades também receberão pacote de obras de infraestrutura para contribuir com a qualidade de vida local e valorização imobiliária.
Como anunciado ontem, a REURB vai regularizar 8.043 imóveis. “Além de apresentar os detalhes do programa, fizemos questão de reunir os presidentes de bairros para esclarecer dúvidas e alinhar informações para que as lideranças comunitárias repassem orientações corretas aos moradores e que não haja espaço para tentativas de golpes ou fraudes. É um processo que a gestão municipal está colocando e prática e que é totalmente gratuito, isento de qualquer taxa ou pagamento aos beneficiados”, reforçou Moretti.
A prefeita destacou que a regularização não se limitará à entrega das escrituras dos imóveis. Segundo ela, os bairros que passarão pelo processo também receberão investimentos em infraestrutura. “A deputada Coronel Fernanda já aportou cerca de R$ 25 milhões para o Município. Desse total, R$ 15 milhões serão para a REURB e R$ 10 milhões utilizados em melhorias nesses bairros, como asfalto, creches, praças e outras necessidades. Também vamos buscar novos recursos para ampliar esse projeto de infraestrutura por meio do Acelera Mais VG”, afirmou Moretti.
Participaram do encontro a deputada federal Coronel Fernanda (PL), responsável pela destinação de recursos para o programa, os vereadores Charles da Educação (UB), Jero Neto (MDB), Bruno Rios (PL) e Adilsinho Arruda (Republicanos), além da secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon.
PARTICIPAÇÃO ATIVA – Durante o encontro foi reforçada a importância da atuação dos presidentes de bairro e dos vereadores como ponte entre o poder público e a população durante todo o processo de regularização.
A deputada Coronel Fernanda afirmou que acompanhará de perto a execução do programa. “Vou acompanhar a REURB antes, durante e depois. É fundamental termos um retorno das lideranças e da população para fiscalizar o serviço e ajudar a resolver qualquer problema que possa surgir”, disse a parlamentar.
Outro ponto destacado pela prefeita foi o levantamento das áreas verdes e dos espaços públicos existentes nos bairros que serão regularizados. Segundo Moretti, o mapeamento permitirá que a prefeitura utilize essas áreas de forma planejada, evitando novas ocupações irregulares.
IMPACTO SOCIAL DO PROGRAMA – Presidentes de bairros presentes na reunião avaliaram o encontro como positivo e destacaram o impacto social da regularização fundiária para comunidades que aguardam há décadas pela documentação definitiva.
A presidente do bairro Parque das Estações, antigo Eliane Gomes, Ingrid de Paula, onde 340 imóveis serão regularizados, afirmou que o programa representa uma conquista histórica. “Foi uma reunião muito boa e proveitosa. A população do nosso bairro é muito carente. A área foi invadida há quase 40 anos e o sofrimento das famílias é grande. Essa regularização é uma grande conquista. A prefeita está de parabéns, assim como a deputada que está ajudando com esse projeto. Vai trazer muita melhoria para o bairro”, disse.
Já o presidente do bairro Jardim Corsário, Lozenildo Pires, onde 500 imóveis serão regularizados, destacou que a iniciativa vai transformar a realidade da comunidade. “Foi uma reunião muito esclarecedora. Essas famílias são muito carentes e precisavam desse apoio. Com a regularização, os imóveis vão valorizar, pode vir infraestrutura, comércio e melhorias para o bairro. Tenho certeza de que isso vai melhorar muito a vida da nossa comunidade”, afirmou.
No bairro Monte Castelo, que terá 550 imóveis regularizados, o presidente Osmarino de Oliveira Junior avaliou o projeto como a realização de um sonho antigo dos moradores. “Foi uma reunião produtiva e satisfatória. A legalização completa do bairro é uma bênção. As famílias vão finalmente ter seus documentos e o bairro será valorizado. Ficamos felizes em ver que esse projeto, com recursos destinados desde 2023, agora está saindo do papel”, disse.
A presidente do bairro Jardim Esmeralda, Glibia Souza de Oliveira, onde 350 imóveis serão regularizados, também destacou os benefícios da iniciativa. “A reunião foi maravilhosa e muito esclarecedora. A regularização vai trazer melhorias para o bairro, valorizar os imóveis e beneficiar os moradores. Só temos a ganhar com esse projeto”, afirmou.
Durante o encontro, os presidentes de bairro também aproveitaram a reunião para apresentar outras demandas das comunidades à prefeita e à equipe da prefeitura, reforçando a expectativa de que a regularização fundiária seja acompanhada por novos investimentos e melhorias urbanas nas regiões contempladas.
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Prefeitura de Várzea Grande aprova quatro projetos que fortalecem carreiras e garantem valorização dos servidores
A Prefeitura de Várzea Grande conquistou, nesta sexta-feira (24), a aprovação de quatro projetos de lei complementar pela Câmara Municipal, voltados à valorização dos servidores públicos. As propostas tratam da recomposição salarial, da criação de Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), da reestruturação de carreiras e da criação de novos cargos no serviço público municipal.
Entre as medidas aprovadas estão a recomposição salarial da Guarda Municipal; a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do Instituto de Previdência Social do Município (Previvag); a reestruturação, integração e consolidação das carreiras dos fiscais municipais de trânsito, de postura e do Procon; além da criação dos cargos e da carreira dos profissionais da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
A prefeita Flávia Moretti destacou que a aprovação representa um marco na valorização do funcionalismo público e no fortalecimento dos serviços prestados à população.
“Nossos munícipes são atendidos pelos nossos servidores em todas as áreas. Valorizá-los é fortalecer o serviço público prestado ao nosso município. Fico feliz por fazer parte desta mudança histórica em Várzea Grande”, afirmou.
Durante a votação, o vereador Caio Cordeiro ressaltou que a valorização dos servidores contribui diretamente para a eficiência da administração pública.
“A prefeita Flávia e toda a equipe da Prefeitura estão de parabéns. A valorização salarial do servidor é a primeira etapa para garantir eficiência e fortalecimento do setor público. São profissionais que atuam diariamente em áreas essenciais, como a Guarda Municipal, o Procon e a Comunicação Social, que agora também responde pelas publicações do Diário Oficial. Esses setores precisam ser valorizados”, declarou.
Representando a categoria dos fiscais, o servidor João Lucas, fiscal de postura desde 2022, comemorou a aprovação dos projetos.
“Agradeço à prefeita Flávia Moretti e aos vereadores por proporcionarem esse momento. Estávamos ansiosos e apreensivos pela aprovação. Há um ano e meio toda a nossa categoria luta para que esse momento acontecesse”, disse.
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