Comarca de Tangará capacita cerca de 250 profissionais da rede de proteção à Infância e Juventude

Publicado em

8 de julho de 2026

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Da Redação

Cerca de 250 representantes da rede de proteção à Infância e Juventude de Tangará da Serra foram capacitados nos últimos três meses pela 2ª Vara Cível da Comarca sobre a entrega voluntária, direito assegurado por lei, que permite a mulher entregar voluntariamente o recém-nascido para adoção. Na tarde de terça-feira (07), cerca de 30 profissionais que atuam no atendimento das gestantes e parturientes do Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti De Brito participaram de palestra sobre a temática.

Segundo a juíza da 2ª Vara Cível, Raiza Vitória de Castro Rego Bastos Gonzaga, a iniciativa iniciada em maio, no Mês da Adoção, surgiu após a constatação de que profissionais da saúde e da assistência social do município não tinham conhecimento sobre a existência da entrega voluntária, também conhecida como entrega legal.

“O nosso intuito é conscientizar profissionais, fortalecer a rede de proteção à Infância e Juventude, alinhar o fluxo de atendimento e sensibilizar toda a rede para que a atuação seja feita de uma forma respeitosa, acolhedora e, principalmente, livre de julgamentos”, explicou a magistrada.

A juíza da 2ª Vara Cível de Tangará da Serra, Raiza Vitória de Castro Rego Bastos Gonzaga, a equipe da Vara da Infância e Juventude e profissionais do Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito estão em uma sala de reuniões do hospital municipal, perfilados, em pé e sentados.

Raiza ressaltou que o desconhecimento sobre a entrega legal por parte daqueles que atuam em contato direto com as gestantes acabou gerando um distanciamento entre as mulheres e a Vara da Infância e Juventude.

“Vimos que um dos fatores para o baixo número de casos de entrega legal na Comarca era justamente essa falta de conhecimento por parte dos profissionais. Além disso, os últimos casos de entrega voluntária ocorridos no município revelaram a necessidade do aprimoramento do fluxo junto ao hospital municipal, local onde ocorre a maioria dos partos”, afirmou.

Nos encontros conduzidos pela magistrada e pela equipe multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude, composta pela psicóloga, Valéria Martinazzo e a assistente social, Fernanda Fachin, foi explicado como funciona a entrega voluntária, os direitos das gestantes e genitoras que manifestam interesse, a importância do acolhimento humanizado, como a mulher tem direito a acompanhamento técnico e judicial durante todas as etapas, entre outras informações.

A magistrada também destacou que desde o início das capacitações já foi possível perceber uma mudança de comportamento por parte dos profissionais atuantes na rede de atendimento as mulheres.

“Levar informações e difundir o conhecimento para mais de duzentos profissionais tem sido extremamente positivo. Esse avanço já se materializou na procura de mulheres pela Vara da Infância e Juventude em busca de informações sobre a entrega voluntária”, contou.

A expectativa até o fim do ano é de que mais de 300 profissionais da rede de proteção à Infância e Juventude de Tangará da Serra sejam capacitados sobre o tema. “Além disso, neste segundo semestre, pretendemos dialogar diretamente com as gestantes acompanhadas pela assistência social local”, finalizou a juíza.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Tribunal Pleno elege dois novos desembargadores para o TJMT; posse ocorre nesta sexta-feira (24)

Publicados

29 minutos atrás

23 de julho de 2026

Por

Da Redação

Dois novos desembargadores foram eleitos, nesta quinta-feira (23), pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Conforme definido em sessão administrativa, as vagas serão preenchidas pelos juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio.

O juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior ocupará a vaga pelo critério de merecimento, seguindo o Edital 59/2026, publicado no dia 18 de junho no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Agamenon estava atuando como juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT.

Além dele, a lista tríplice com os mais votados foi composta ainda pelo juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves de Souza, e pela juíza da 2ª Vara de Direito Agrário de Cuiabá, Adriana Sant’Anna Coningham.

Já o juiz Antônio Horácio foi eleito pelo critério de antiguidade, conforme determinado pelo Edital 54/2026, publicado no dia 3 de junho no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Horácio ocupava a titularidade do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá.

A vaga destinada ao critério de merecimento foi aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Knaip. A vaga por antiguidade surgiu em razão da aposentadoria do desembargador Dirceu dos Santos. Ambos completaram 75 anos, idade limite para o exercício da magistratura.