Encontro inicia com debate sobre cuidado e garantias da infância

Publicado em

18 de maio de 2026

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Da Redação

A palestra inaugural do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional, juntamente com o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, realizada na manhã desta segunda-feira (18), colocou em evidência a Teoria do Cuidado como eixo central para a proteção da infância, destacando o papel do afeto, da convivência familiar e da atuação responsável do sistema de Justiça na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, a conferência enfatizou a necessidade de uma atuação mais humana, ágil e efetiva das instituições na garantia dos direitos da infância e juventude, colocando o cuidado como elemento central das políticas públicas e das decisões do sistema de Justiça.

Durante sua exposição, o palestrante destacou que a proteção integral exige mais do que normas e discursos. Segundo ele, é preciso transformar o afeto em ações concretas de cuidado. “O afeto é invisível; o cuidado é visível. É aquilo que se traduz em presença, atenção e responsabilidade na vida das crianças”, afirmou.

Sávio Bittencourt também chamou a atenção para a necessidade de priorizar a criança como sujeito principal das relações jurídicas e institucionais. Para ele, ainda há uma cultura que privilegia interesses adultos em detrimento da infância. “Precisamos parar de errar a favor do adulto e passar, se for o caso, a errar a favor da criança”, pontuou.

Outro ponto de destaque foi a importância da família como núcleo de proteção e desenvolvimento. O procurador ressaltou que o Estado deve fortalecer políticas públicas voltadas não apenas ao indivíduo, mas à estrutura familiar como um todo. “Uma família que oferece cuidado e afeto garante, na prática, a maioria dos direitos fundamentais da criança”, observou.

A palestra abordou ainda a necessidade de decisões mais céleres em casos envolvendo crianças em situação de vulnerabilidade, a fim de evitar prolongamento de traumas. O palestrante reforçou que profissionais do sistema de justiça e da rede de proteção têm uma missão que vai além do exercício funcional, exigindo sensibilidade, empatia e responsabilidade ética.

Participaram como debatedores o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude, Túlio Duailibi Alves Souza, e a juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos. A mesa foi presidida pelo procurador de Justiça do MPMT e coordenador do encontro, Paulo Roberto Jorge do Prado.

Durante o debate, a juíza Gleide Bispo Santos destacou a importância da escuta direta no processo de garantia de direitos. “É muito importante ouvi-las. Elas querem falar, elas têm o que dizer”, afirmou, ao defender que o Judiciário construa vínculos com crianças e adolescentes para que se sintam seguras e acolhidas.

O juiz Túlio Duailibi Alves Souza ressaltou que a experiência na área da infância transforma a atuação dos profissionais e evidencia a necessidade de empatia. Ele também enfatizou o papel da família na prevenção de novos conflitos. “Quando a gente consegue restabelecer aquele vínculo, aquele cuidado, aquele afeto, o adolescente volta melhor”.

Já o presidente da mesa, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, ressaltou o papel das instituições na promoção de uma atuação integrada e comprometida com a efetivação dos direitos fundamentais, destacando que a proteção da infância exige não apenas conhecimento técnico, mas também sensibilidade e responsabilidade social por parte de todos os envolvidos.

Encontro Estadual e Internacional – O encontro é uma iniciativa conjunta do MPMT, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); do Poder Judiciário, por meio da Esmagis, da Escola dos Servidores, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); e da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio da Fundação Escola de Ensino Superior do Ministério Público (FESMP MT).

Ainda nesta segunda-feira, a programação inclui debate sobre o Serviço de Família Acolhedora em Mato Grosso e palestra internacional sobre crimes digitais envolvendo crianças e adolescentes, ministrada pelo professor espanhol Enrique Jesús Martínez Pérez.

Na terça-feira (19), serão discutidos temas como proteção online e vulnerabilidade digital, o Programa Novos Caminhos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de estratégias de prevenção ao recrutamento de adolescentes por facções criminosas. O encerramento contará com palestra internacional sobre guarda e direito de visitas em contextos de violência de gênero, apresentada por professores da Universidade de Valladolid, na Espanha.

Texto: Julia Munhoz (MPMT) / Fotos: Lucas Figueiredo (TJMT)

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

3ª Corrida Maria da Penha será realizada no dia 1º e abre programação do Agosto Lilás em Sinop

Publicados

12 horas atrás

22 de julho de 2026

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Da Redação

A 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha será realizada no dia 1º de agosto em Sinop, marcando a abertura da programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A largada será às 17h, na Orla do Residencial Recanto Suíço, com percurso de cinco quilômetros. Neste ano, o evento também contará com a Corrida Kids, ampliando a participação das famílias e da comunidade.

As inscrições podem ser feitas até 27 de julho ou até o preenchimento das 900 vagas, pelos sites Corrida 360 e Canal do Ciclista. O valor é de R$ 70,00. Os recursos arrecadados serão destinados às ações da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop.

Promovida pela Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop, com organização técnica da Life e Canal do Ciclista, a corrida tem como objetivo conscientizar a população para o enfrentamento à violência doméstica e mobilizar a sociedade em defesa dos direitos das mulheres.

A coordenadora da Justiça Restaurativa da Comarca de Sinop, juíza Débora Caldas, integrante da Rede de Enfrentamento, ressalta que o evento simboliza o compromisso coletivo com a proteção das mulheres. “A violência contra a mulher é um desafio que exige o compromisso de toda a sociedade e, nesse contexto, a 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha simboliza exatamente isso, a união entre Poder Judiciário, instituições públicas, iniciativa privada e comunidade em uma mobilização pela vida, pelo respeito e pela garantia dos direitos das mulheres.”

A magistrada lembra que a edição deste ano celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha e reforça a importância da prevenção e da atuação integrada da Rede. “Cada inscrição, cada passo e cada participante representam um gesto de apoio às mulheres e um compromisso coletivo com uma sociedade mais justa, segura e livre de violência. Convidamos toda a população de Sinop e da região a participar dessa causa, porque o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos.”

A presidente e coordenadora da Rede de Enfrentamento, advogada Eliane dos Santos destaca que a corrida já se consolidou como um dos principais eventos de mobilização social do município. “Estamos quase chegando aos 900 inscritos na corrida. Mais um evento promovido pela Rede de Sinop para conscientizar e mobilizar a sociedade em prol da causa. É uma corrida que envolve toda a sociedade sinopense, homens, mulheres e crianças, e este ano é especial, porque a Lei Maria da Penha completa 20 anos e porque marca a abertura do Agosto Lilás. A corrida dá início a todas as ações que serão realizadas pelos integrantes da Rede durante o mês.”

No ano passado, a 2ª Corrida Maria da Penha contou com mais de 600 participantes.

Rede de Sinop

Criada em 2019, a Rede de Enfrentamento de Sinop conta com 30 parceiros, que realizam ações em diversas frentes, dentre elas educação, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher, acolhimento e resgate das mulheres. A união dessas iniciativas conta com a intermediação do Poder Judiciário de Mato Grosso, que, desde o início, cumpre também o papel de articulador.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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