Mato Grosso
Instalação da Procuradoria Especial da Mulher é prestigiada pelo MPMT
Mato Grosso
A procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), participou na manhã desta sexta-feira (20) da solenidade de instalação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Cuiabá. A cerimônia, realizada no Plenário das Deliberações “Paulo Borges”, reuniu vereadores, autoridades, representantes de instituições públicas, da sociedade civil e lideranças dedicadas à defesa dos direitos das mulheres.A Procuradoria Especial da Mulher nasce com a missão de fortalecer políticas de proteção, acolhimento e promoção dos direitos femininos no âmbito do Legislativo municipal. Entre suas atribuições estão o enfrentamento à violência de gênero, a orientação e o encaminhamento de denúncias, além do acompanhamento de demandas, ampliando o acesso das mulheres a políticas públicas e mecanismos de proteção.Durante o evento, Elisamara Portela ressaltou a necessidade de ampliar a divulgação dos canais de atendimento da Procuradoria da Mulher, incluindo endereço, horário de funcionamento e telefone. Relatou também uma recente palestra realizada em uma escola do bairro Pedra 90 e enfatizou que muitas meninas ainda não percebem, em seu ambiente familiar, os avanços garantidos por legislações como a Lei Maria da Penha e o Pacote Antifeminicídio. Segundo ela, isso reforça a importância de ações de busca ativa e maior presença do poder público nas comunidades.“Uma adolescente, visivelmente machucada, me perguntou após a palestra: ‘Eu quero que a senhora me diga o que vocês realmente estão fazendo para ajudar as mulheres’. E isso mostra que, apesar dos avanços legais, elas ainda não sentem essa proteção dentro de casa. Precisamos ir até os bairros. O que está destruindo nossas mulheres são mais de 137 canais no YouTube com conteúdo misógino, que já alcançaram quase 4 milhões de pessoas”, afirmou. A procuradora encerrou desejando sucesso às integrantes da Procuradoria da Mulher e reforçou que o Ministério Público está à disposição para apoiar a missão de proteção e acolhimento.
Foto: Ednei Rosa | Secom Câmara Municipal.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Aplicativo com serviços ao cidadão será lançado dia 14 pelo MPMT
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Rodrigo Fonseca Costa, e o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, coordenador de Tecnologia da Informação, concedem entrevista coletiva na próxima segunda-feira (14), às 14h, para apresentar o aplicativo MPMT Cidadão, nova ferramenta digital que reúne, em uma única plataforma, diversos serviços oferecidos pela instituição à sociedade. O evento será realizado na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.Durante a coletiva, serão detalhadas as funcionalidades do aplicativo, desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), bem como os avanços que a ferramenta proporcionará no processo de transformação digital da instituição e na ampliação do acesso da população aos serviços ministeriais.Entre as funcionalidades disponíveis estão o registro e o acompanhamento de denúncias, o agendamento de atendimentos nas unidades ministeriais, a consulta processual, a emissão de certidões e o acesso a portarias e editais. A plataforma também oferece link direto para o Observatório Caliandra, informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e um canal de comunicação por meio do “Fale Conosco”. Gratuito, o aplicativo está disponível para download nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS).Segundo o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, a iniciativa integra a estratégia de modernização do MPMT e reforça o compromisso institucional de aproximar o Ministério Público da sociedade. “Tenho defendido que o Ministério Público de Mato Grosso precisa estar cada vez mais próximo do cidadão. É nosso dever ampliar o acesso, abrir caminhos e garantir que qualquer pessoa consiga acionar a instituição com facilidade. O aplicativo MPMT Cidadão representa esse avanço e será fundamental para aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade”, destacou.De acordo com o coordenador de Tecnologia da Informação, a proposta é oferecer um canal cada vez mais completo e acessível para que o cidadão possa interagir com o Ministério Público. “O cidadão poderá registrar suas demandas de forma simples, ágil e segura, de qualquer lugar e a qualquer momento, utilizando apenas o celular. Assim que tomar conhecimento de uma lesão a direitos ou de um crime, poderá formalizar sua manifestação imediatamente, inclusive encaminhando provas, como fotos e documentos, diretamente pelo aplicativo”, explicou José Mariano de Almeida Neto.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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