MPMT leva direitos e proteção às mulheres na Ouvidoria Xavante

Publicado em

20 de março de 2026

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Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) concluiu, na quinta-feira (19), o terceiro dia de atendimentos da 2ª edição da Ouvidoria Itinerante Xavante, realizada ao longo desta semana nas aldeias da Terra Indígena Parabubure, em Campinápolis. Além de centenas de atendimentos e da oferta de serviços essenciais, a ação teve como um de seus principais marcos a realização de uma palestra sobre violência doméstica direcionada às mulheres indígenas, reforçando a importância da informação, da prevenção e da rede de proteção dentro das comunidades.A atividade, conduzida de forma acessível e respeitosa à cultura Xavante, buscou orientar as mulheres sobre seus direitos, os tipos de violência previstos em lei e os caminhos para buscar ajuda. A palestra realizada pela Polícia Civil em parceria com o Ministério Público busca promover não apenas o acesso a serviços, mas também a conscientização e o fortalecimento da autonomia feminina nas aldeias. “Em todas as ações da Ouvidora-geral nós dialogamos com as mulheres, orientamos sobre os tipos de violência e sobre os canais de proteção. A orientação e o combate à violência contra mulher é um tema constante nas nossas ações e aqui nas aldeias não seria diferente”, destacou a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos.Algumas aldeias atendidas estão localizadas a mais de 100 quilômetros da cidade de Campinápolis, que, por sua vez, fica a quase 700 quilômetros de Cuiabá, capital do Estado. Para acessar serviços básicos, muitas famílias precisam se deslocar até Campinápolis, Barra do Garças ou até mesmo Cuiabá, enfrentando dificuldades financeiras, logísticas e de infraestrutura.Entre os serviços ofertados estiveram a emissão e regularização de documentos pessoais, como RG, consultas e atualização de CPF, certidões de nascimento e óbito; atendimentos relacionados a programas sociais, como o Bolsa Família; orientações jurídicas; atendimentos de saúde; ações educativas; cursos e capacitações, além da distribuição de alimentos e roupas vinculada à participação nas atividades formativas. “A presença dos serviços dentro das aldeias representou economia de recursos, redução de deslocamentos e, principalmente, acesso real a direitos fundamentais para essa comunidade”, destacou o promotor de Justiça de Campinápolis, Fabrício Mereb.Além dos atendimentos, indígenas foram beneficiados com a doação de muletas, através da parceria entre o MPMT com a Missão Araguaia Inspirali. Cruz Vermelha filial Mato Grosso, Rotary Água Boa. Justino Tserenho’u da Aldeia Santa Clara foi um dos contemplados e se emocionou ao receber o novo par de muletas. Ouvidoria Itinerante também foi espaço para o fortalecimento de iniciativas estruturantes, como o projeto Colher e Plantar. O Ministério Público de Mato Grosso está ajudando a plantar mais do que árvores em Campinápolis. Os recursos que viabilizam o projeto são provenientes do Banco de Projetos do Ministério Público (Bapre), formado a partir de acordos ambientais firmados pela Promotoria no município. O investimento é de aproximadamente R$ 500 mil.Parceiros

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso

Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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1 dia atrás

6 de junho de 2026

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Da Redação

Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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