Mutirão na 14ª Vara Criminal agiliza depoimentos especiais de crianças e adolescentes

Publicado em

13 de maio de 2026

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Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza até 15 de maio um mutirão de depoimentos especiais na 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, com foco na oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A iniciativa integra as ações do Maio Laranja e do Mês da Infância Protegida, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao longo da semana, das 8h às 11h, estão sendo realizadas audiências nos processos cautelares de antecipação de provas que ainda não haviam sido concluídos no mutirão promovido no ano passado. Ao todo, 13 processos estão incluídos na força-tarefa.

Na 14ª Vara Criminal, a maioria dos casos envolve crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Também há alguns processos relacionados a homicídios.

O depoimento especial é realizado conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017, que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A escuta ocorre em ambiente acolhedor e humanizado, conduzida por psicóloga do Juízo, responsável por intermediar as perguntas formuladas pelas partes e pelo magistrado, permitindo que a vítima se manifeste de forma espontânea e sem constrangimentos.

A metodologia busca evitar a revitimização, reduzindo impactos emocionais durante a produção da prova judicial.

“O mutirão é importante para agilizar a tramitação dos feitos, dada a extrema relevância da matéria que envolve a proteção das crianças e adolescentes”, afirmou o juiz João Bosco Soares da Silva ao destacar a importância da iniciativa para garantir maior agilidade processual e proteção às vítimas.

A ação integra um conjunto de iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário voltadas à proteção integral da infância e adolescência, especialmente no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Entre as medidas adotadas estão o fortalecimento da rede de proteção, a priorização da tramitação de processos envolvendo vítimas vulneráveis, capacitação de magistrados e servidores, além de campanhas educativas e ações preventivas realizadas durante o Maio Laranja.

“O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes exige atuação integrada e permanente de toda a sociedade e das instituições públicas. O Poder Judiciário mato-grossense segue comprometido com a proteção da infância, a responsabilização dos agressores e a garantia de atendimento humanizado às vítimas”, afirmou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, ao reforçar o compromisso institucional com a proteção da infância.

Além do mutirão em Cuiabá, a CGJ promoverá na última semana de maio ações semelhantes nas comarcas de Rondonópolis e Várzea Grande, em varas criminais com competência para apuração de crimes contra crianças e adolescentes.

O CNJ propôs aos tribunais a realização de ações concentradas em todo o país entre os dias 3 e 18 de maio, para marcar o Mês da Infância Protegida. As atividades devem ter foco na celeridade processual, realização de atos prioritários, fortalecimento da escuta protegida e articulação entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e rede de proteção.

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Espaço Caliandra atenderá remotamente a partir de segunda (14)

Publicados

4 minutos atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A partir de segunda-feira (14 de setembro), o Espaço Caliandra, serviço especializado do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) voltado ao atendimento de mulheres em situação de violência, passará a funcionar em regime de teletrabalho. A medida faz parte das adequações temporárias adotadas pela instituição em razão das obras de manutenção programadas para a sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, que terão início nos próximos dias.Os atendimentos continuarão sendo realizados normalmente, das 12h às 18h, por meio do WhatsApp (65) 3611-0651, do telefone (65) 99850-2548 e do e-mail [email protected]. Quando houver necessidade de atendimento presencial, o serviço será prestado mediante agendamento prévio.O Espaço Caliandra oferece acolhimento e atendimento especializado a mulheres cisgênero e transgênero que vivenciam ou já vivenciaram situações de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, bem como a seus familiares. Entre os serviços disponibilizados estão orientação jurídica e processual, atendimento psicológico e de assistência social, encaminhamento para a rede de proteção e atendimento, além de um ambiente seguro e reservado para a escuta qualificada. O espaço também conta com brinquedoteca para acolhimento de crianças durante os atendimentos.Promotorias – Já a partir do dia 20 de setembro, o atendimento presencial ao público na sede das Promotorias de Justiça da Capital será parcialmente suspenso para a execução de obras de manutenção e melhorias na estrutura predial. As intervenções incluem serviços na cobertura do telhado e a substituição de equipamentos de ar-condicionado, medidas necessárias para garantir mais segurança, conforto e eficiência tanto para servidores quanto para os cidadãos que utilizam os serviços da instituição.As obras também permitirão a correção de problemas estruturais evidenciados pelas fortes chuvas registradas em Cuiabá nos últimos dias, além da modernização de sistemas essenciais para o pleno funcionamento da unidade.Durante o período das intervenções, permanecerão com atendimento presencial na sede a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Pessoa Idosa, para casos urgentes, o Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários (Namit) e a recepção do prédio, que continuará responsável por orientar o público e receber demandas essenciais.O MPMT reforça que os serviços à população seguirão sendo prestados normalmente por meio dos canais digitais. Os cidadãos poderão registrar manifestações, solicitar informações e acompanhar demandas pela Promotoria Virtual, disponível no portal institucional (acesse aqui), além do atendimento telefônico pelo número 127, que funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.Nova opção de acesso – Outra ferramenta que passará a ampliar o acesso da população aos serviços ministeriais é o aplicativo MPMT Cidadão, que será lançado oficialmente no dia 14 de setembro. A plataforma reunirá diversos serviços em um único ambiente digital, oferecendo mais praticidade, agilidade e comodidade aos usuários, sem a necessidade de deslocamento presencial.Com as medidas adotadas, o Ministério Público busca assegurar a continuidade dos serviços prestados à sociedade durante a execução das obras, conciliando os investimentos na melhoria da estrutura física com a manutenção da qualidade e da eficiência do atendimento ao cidadão.