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Nota MT vai além das premiações e promove cidadania fiscal em Mato Grosso

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Muito mais do que distribuir prêmios, o Nota MT contribui para formar cidadãos mais conscientes sobre a importância dos tributos e o impacto deles no fortalecimento dos serviços públicos. Criado em 2019 pelo Governo de Mato Grosso, o programa incentiva a exigência do documento fiscal das compras, com a inclusão do CPF do consumidor, promovendo a cidadania fiscal no dia a dia.

Desde o seu lançamento, o Nota MT tem mudado a atitude de muitas pessoas, que passaram a pedir o CPF na nota de forma mais consciente. O servidor aposentado Benedito Pinto, morador de Cuiabá, conta que seus hábitos mudaram após se cadastrar no Nota MT.

“Eu sempre pedi a notinha nas compras, mas hoje peço muito mais e explico isso para todos que conheço. Tem que pedir o CPF na nota sempre! Essa é uma atitude muito importante que impacta todo mundo, porque reverte em mais serviço público. Com o tempo, a gente aprende que não é só sobre ganhar prêmio, mas sobre fazer a coisa certa e contribuir com o estado onde a gente vive”, relatou.

Para o secretário adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, o Nota MT vai além do benefício financeiro. “O programa cria uma relação mais consciente entre o cidadão e o Estado. Quando a pessoa entende que o imposto retorna em serviços públicos, ela passa a exercer a cidadania de forma ativa, ajudando a construir uma sociedade mais justa e transparente”, destacou.

Ao pedir o CPF na nota, o consumidor ajuda a combater a sonegação, fortalece o comércio regular e contribui diretamente para a arrecadação estadual que financia áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Além disso, quem participa do Nota MT concorre a prêmios mensais de até R$ 100 mil, pode ter desconto no IPVA e tem acesso à ferramenta Menor Preço que auxilia o cidadão a comparar valores e encontrar o menor preço de produtos no comércio local.

O programa também possui um importante lado social ao permitir que o usuário cadastrado indique uma entidade beneficente. Ao ser sorteado, a instituição indicada também recebe 20% do valor do prêmio.

Cadastro

Para participar do Nota MT, o consumidor deverá efetuar o cadastro no site ou aplicativo e solicitar que seu CPF seja informado no documento fiscal (NFC-e, NF-e ou BP-e) no momento da compra. Durante o cadastro são solicitadas informações pessoais como nome completo, CPF, data de nascimento, telefone e nome da mãe. Os dados são obrigatórios e estão protegidos sob sigilo.

Em seguida é preciso informar um e-mail, para receber as notificações da Secretaria de Fazenda sobre o Nota MT, e uma senha que será usada para o acesso à conta.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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