Ouvidoria Itinerante leva serviços do MPMT às aldeias Xavante

Publicado em

16 de março de 2026

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Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Ouvidora-geral e da Promotoria de Justiça de Campinápolis, realiza entre os dias 17 e 19 de março a 2ª edição da Ouvidoria Itinerante nas aldeias da Terra Indígena Parabubure, da etnia Xavante, localizadas no município de Campinápolis. A ação tem como objetivo aproximar o MPMT das comunidades indígenas, garantindo acesso a direitos, escuta qualificada e a oferta de diversos serviços essenciais.“A Ouvidoria Geral chega, mais uma vez, às aldeias indígenas para ouvir de perto as demandas do povo Xavante e garantir que seus direitos sejam respeitados. Nosso objetivo é promover cidadania, inclusão e acesso a serviços essenciais, fortalecendo o diálogo e a confiança entre as comunidades e as instituições públicas”, destacou a procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, Ouvidora-Geral do MPMT. Durante os três dias de atividades, as equipes do MPMT, com o apoio de parceiros institucionais e da sociedade civil, estarão nas aldeias Campinas, no dia 17 de março, Aldeiona, no dia 18, e Aldeia São Pedro, no dia 19, sempre das 8h às 17h. Além dessas localidades, a iniciativa também contempla outras aldeias que integram a região da Terra Indígena Parabubure, ampliando o alcance do atendimento às comunidades Xavante.Entre os serviços ofertados estão a emissão e regularização de documentos pessoais, como RG, CPF, certidões de nascimento e de óbito, além de atendimentos relacionados a cadastros sociais, como o Bolsa Família, orientações jurídicas, atendimentos de saúde, ações educativas e cursos de capacitação. Também haverá distribuição de alimentos e roupas, vinculada à participação nos cursos e capacitações promovidos durante o evento.A proposta da Ouvidoria Itinerante vai além de uma ação pontual. A iniciativa busca levar dignidade, conhecimento e cuidado às comunidades indígenas, por meio de serviços assistenciais, regularização documental e capacitações em áreas como primeiros socorros, uso consciente do fogo, plantio e prevenção ao uso de bebidas alcoólicas. “É imperioso destacar, ainda, a relevância da escuta ativa promovida pela iniciativa. Para além dos serviços imediatos oferecidos à população, o momento será palco de um profícuo encontro institucional direcionado ao mapeamento de demandas e à consequente construção de políticas públicas estruturantes e duradouras para os povos originários”, destacou o promotor de Justiça Fabrício Mereb.A 2ª edição da Ouvidoria Itinerante Xavante é realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Campinápolis e da Ouvidora-geral, com o apoio de diversos parceiros, entre eles a Prefeitura de Campinápolis, por meio de suas secretarias, a Câmara Municipal, o Conselho Tutelar e o CMDCA, o Cartório do 2º Ofício Extrajudicial de Campinápolis, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, a Politec, secretarias de Estado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral, a Funai, o DSEI Xavante, a Polícia Federal, a Receita Federal, universidades, a OAB-MT, entidades do Sistema S, cooperativas, instituições financeiras, empresas, organizações não governamentais e outras instituições públicas e privadas que se unem para fortalecer a cidadania e a garantia de direitos das comunidades indígenas.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso

Escravidão e memória histórica são tema de webinar do MPMT

Publicados

13 horas atrás

22 de abril de 2026

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Da Redação

Em diálogo com a agenda internacional de direitos humanos, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta quarta-feira (22), um webinar dedicado à reflexão crítica sobre a escravidão e o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas. A iniciativa destacou a centralidade da memória histórica como elemento fundamental na promoção da igualdade racial e na defesa dos direitos humanos.O webinar foi idealizado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Escola Institucional do MPMT. O objetivo foi fomentar o debate qualificado sobre os impactos históricos e contemporâneos da escravidão na sociedade brasileira.A palestra central foi ministrada pela escritora e imortal da Academia Brasileira de Letras Ana Maria Gonçalves, que apresentou uma abordagem acadêmica e reflexiva sobre os silêncios presentes nos registros oficiais da escravidão e seus desdobramentos na realidade social contemporânea.Segundo a autora, refletir sobre a escravidão exige compreendê-la como um processo cujos efeitos permanecem ativos no presente. “Quando a gente pensa na escravidão apenas como um episódio encerrado, perde a dimensão de como ela continua estruturando desigualdades e violências que atravessam o nosso tempo”, pontuou.Durante a exposição, Ana Maria Gonçalves apresentou conceitos desenvolvidos por pensadoras negras, como a fabulação crítica e a noção de rastro da escravidão. A partir dessas referências, destacou como a história oficial apagou trajetórias de pessoas negras e como a literatura e a pesquisa podem contribuir para a reconstrução dessas narrativas.Ao relatar o processo de criação do romance “Um defeito de cor”, a escritora explicou que a escassez de registros sobre mulheres negras escravizadas demanda um trabalho rigoroso de investigação e imaginação responsável. “Escrever essas histórias é uma forma de enfrentar a violência do arquivo e afirmar que essas vidas existiram, mesmo quando os documentos tentaram silenciá-las”, destacou.O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, atuou como debatedor do evento e ressaltou a importância do debate no âmbito do Ministério Público e o papel das instituições públicas na construção de uma sociedade comprometida com o enfrentamento do racismo.“A obra da professora Ana Maria Gonçalves não me ensinou apenas a não ser racista, mas, sobretudo, a ser antirracista, a partir da força da sua escrita e da história que ela escolheu narrar”, afirmou o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira.Reconhecimento – Considerado a principal obra de Ana Maria Gonçalves, o romance “Um defeito de cor” venceu o Prêmio Casa de las Américas, em 2007, e foi eleito o melhor livro da literatura brasileira do século 21 por júri da Folha de S.Paulo. A obra narra a trajetória de Kehinde, mulher negra sequestrada ainda criança no Reino do Daomé e trazida ao Brasil para ser escravizada na Ilha de Itaparica, na Bahia.