Mato Grosso
Polícia civil ajuda na recuperação de Pix enviado por engano em Barra do Garças
Mato Grosso
A Polícia Civil ajudou, nessa sexta-feira (29.1), uma mulher, de 60 anos, a recuperar um Pix de R$ 4.5 mil que havia feito por engano para uma pessoa desconhecida.
A vítima é de Barra do Garças e procurou a Central de Flagrantes da cidade para pedir ajuda logo após realizar a transferência equivocada. Ela relatou que percebeu o erro rapidamente e tentou, por diversas vezes, entrar em contato com o destinatário do valor, mas não estava conseguindo retorno por meio de ligações ou mensagens.
Diante da situação, a equipe de investigação plantonista da Polícia Civil investigou e conseguiu contato com a pessoa que havia recebido o valor pelo número funcional da delegacia.
Durante a conversa, os policiais informaram sobre o envio indevido do Pix e orientaram quanto à necessidade de devolução imediata do valor, esclarecendo que a retenção poderia caracterizar crime de apropriação indébita.
Poucos minutos depois, o destinatário respondeu, informou que verificaria a conta bancária e, em seguida, procedeu ao estorno do valor. Após a devolução, a vítima retornou à unidade policial e informou que o valor já havia sido devidamente creditado em sua conta, agradecendo a atuação da Polícia Civil.
“Em casos de transferências via Pix realizadas por engano, a devolução ou estorno do valor deve ser feita de forma imediata e diretamente à conta de origem da transferência, não sendo recomendado o repasse a terceiros, a fim de evitar implicações legais”, orientou o delegado Joaquim Leitão Junior.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Escravidão e memória histórica são tema de webinar do MPMT
Em diálogo com a agenda internacional de direitos humanos, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta quarta-feira (22), um webinar dedicado à reflexão crítica sobre a escravidão e o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas. A iniciativa destacou a centralidade da memória histórica como elemento fundamental na promoção da igualdade racial e na defesa dos direitos humanos.O webinar foi idealizado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Escola Institucional do MPMT. O objetivo foi fomentar o debate qualificado sobre os impactos históricos e contemporâneos da escravidão na sociedade brasileira.A palestra central foi ministrada pela escritora e imortal da Academia Brasileira de Letras Ana Maria Gonçalves, que apresentou uma abordagem acadêmica e reflexiva sobre os silêncios presentes nos registros oficiais da escravidão e seus desdobramentos na realidade social contemporânea.Segundo a autora, refletir sobre a escravidão exige compreendê-la como um processo cujos efeitos permanecem ativos no presente. “Quando a gente pensa na escravidão apenas como um episódio encerrado, perde a dimensão de como ela continua estruturando desigualdades e violências que atravessam o nosso tempo”, pontuou.Durante a exposição, Ana Maria Gonçalves apresentou conceitos desenvolvidos por pensadoras negras, como a fabulação crítica e a noção de rastro da escravidão. A partir dessas referências, destacou como a história oficial apagou trajetórias de pessoas negras e como a literatura e a pesquisa podem contribuir para a reconstrução dessas narrativas.Ao relatar o processo de criação do romance “Um defeito de cor”, a escritora explicou que a escassez de registros sobre mulheres negras escravizadas demanda um trabalho rigoroso de investigação e imaginação responsável. “Escrever essas histórias é uma forma de enfrentar a violência do arquivo e afirmar que essas vidas existiram, mesmo quando os documentos tentaram silenciá-las”, destacou.O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, atuou como debatedor do evento e ressaltou a importância do debate no âmbito do Ministério Público e o papel das instituições públicas na construção de uma sociedade comprometida com o enfrentamento do racismo.“A obra da professora Ana Maria Gonçalves não me ensinou apenas a não ser racista, mas, sobretudo, a ser antirracista, a partir da força da sua escrita e da história que ela escolheu narrar”, afirmou o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira.Reconhecimento – Considerado a principal obra de Ana Maria Gonçalves, o romance “Um defeito de cor” venceu o Prêmio Casa de las Américas, em 2007, e foi eleito o melhor livro da literatura brasileira do século 21 por júri da Folha de S.Paulo. A obra narra a trajetória de Kehinde, mulher negra sequestrada ainda criança no Reino do Daomé e trazida ao Brasil para ser escravizada na Ilha de Itaparica, na Bahia.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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