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Projeto Justiça em Ação no distrito de Paranatinga resulta em 1.745 atendimentos à população

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Foto horizontal colorida, em plano aberto, que mostra a senhora Rita Maria Soares em pé, sendo atendida por duas servidoras da Justiça Comunitária, em uma sala de aula, onde ocorreu o mutirão Justiça em Ação. No lado esquerdo da foto, aparece um banner do Cejusc. A realização do mutirão Justiça em Ação, da Justiça Comunitária e parceiros, no distrito de Salto da Alegria (200 km de Paranatinga), demonstrou o quanto a presença do Poder Público era necessária para os cerca de mil habitantes daquela comunidade, onde 1.745 procedimentos foram realizados, entre os dias 6 e 7 de maio, pelos diversos órgãos públicos parceiros envolvidos na ação.

O projeto Justiça em Ação em Salto da Alegria foi realizado pela Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com o objetivo de ampliar o acesso daquela comunidade a serviços essenciais nas áreas de justiça, cidadania, saúde, educação, orientação social e conscientização ambiental. A ação foi estruturada de forma integrada, reunindo órgãos públicos e proporcionando atendimento humanizado e ágil.

Durante os dois dias de mutirão, foram ofertados serviços como mediação de conflitos e conciliação, orientações jurídicas, emissão e regularização de documentos, serviços previdenciários, consultas médicas, vacinação, educação para o trânsito, práticas restaurativas, atividades educativas e ações de conscientização ambiental.

Para o juiz coordenador estadual da Justiça Comunitária, José Antonio Bezerra Filho, os resultados do Justiça em Ação demonstram a efetividade da atuação integrada entre os órgãos parceiros, evidenciando o compromisso institucional com a promoção do acesso à justiça, cidadania, saúde, educação e inclusão social. “A união dos órgãos parceiros possibilitou a ampliação da rede de atendimento à população local, promovendo a efetivação de direitos fundamentais e fortalecendo a presença institucional do Poder Judiciário em região de difícil acesso. Agradecimentos a cada órgão parceiro, servidores e colaboradores envolvidos em mais essa missão, que foram essenciais para o êxito do projeto e para os resultados alcançados junto à população”.

Confira o balanço do mutirão Justiça em Ação por eixos:

Justiça – Nesse ramo de serviços, foram registrados 396 procedimentos realizados, incluindo todos os parceiros.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc de Paranatinga realizou atendimentos voltados à mediação e conciliação, regularização de visitas e guarda de menores, divórcio e reconhecimento de paternidade, totalizando 24 procedimentos.

O Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa – NugJur conduziu práticas restaurativas e círculos de construção de paz com alunos, professores e comunidade local, totalizando 294 procedimentos.

A Assessoria de Gabinete do juiz coordenador estadual da Justiça Comunitária proporcionou a realização de consultas processuais, solicitação de segunda via de certidões de nascimento e de casamento e orientações jurídicas, totalizando 60 procedimentos.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) ofereceu apoio institucional às demandas apresentadas durante a ação, incluindo atuação articulada nas tratativas relacionadas à manutenção e ao restabelecimento do abastecimento de energia elétrica na região.

A Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso ofereceu orientações à população, registro de ocorrências e apoio institucional durante a realização da ação, totalizando 18 procedimentos.

Saúde – Foram totalizados 227 procedimentos nesse eixo de atuação. A Secretaria Municipal de Saúde de Paranatinga levou atendimento médico especializado e procedimentos de urgência, totalizando 24 procedimentos.

O Programa Imuniza Mais MT, da Secretaria de Estado de Saúde (SES), aplicou 203 doses de vacinas contra diversos tipos de doenças.

Educação Ambiental, Cultura e Educação no Trânsito – Os parceiros dessa vertente de atuação totalizaram 844 procedimentos.

O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental realizou atividades de educação ambiental, com a exposição de animais silvestres taxidermizados, totalizando 110 atendimentos.

O Corpo de Bombeiros Militar fez demonstrações de equipamentos e materiais utilizados em resgate, combate a incêndios e salvamento terrestre, totalizando 114 pessoas contempladas.

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) reuniu a criançada e os adolescentes em oficinas de desenho, pintura facial, distribuição de livros, totalizando 200 atendimentos.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), por meio de sua equipe de Educação para o Trânsito, promoveu palestras educativas, atividades recreativas para crianças e adolescentes, utilização de simulador de embriaguez ao volante, distribuição de materiais educativos e orientações relacionadas ao trânsito, totalizando 420 procedimentos.

Cidadania – Nesse ramo de atendimento, foram registrados 278 procedimentos no total.

A atuação da Defesa Civil do Estado de Mato Grosso abrangeu o suporte logístico, incluindo a organização do comboio e dos alojamentos, a triagem das pessoas por tipo de serviços, além de ações de ajuda humanitária.

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) confeccionou 122 carteiras de identificação nacional (CIN), além de dar orientações.

A Receita Federal realizou 59 atendimentos relativos à alteração e regularização de CPF, emissão de segunda via do CPF e consulta de situação fiscal.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou 71 atendimentos relacionados a orientações e informações previdenciárias, emissão de extratos CNIS, histórico de créditos e consignações, simulações de tempo de contribuição, requerimentos diversos e orientações relacionadas ao sistema Gov.br.

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Paranatinga efetuou 26 atendimentos de orientações sociais e cadastros em programas sociais.

Doações – O mutirão Justiça em Ação também levou para os moradores de Salto da Alegria doações diversas. A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer distribuiu gratuitamente 183 livros aos públicos infantojuvenil e adulto. O Detran doou 220 livros de educação no trânsito para colorir e kits educativos. O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região doou 500 brinquedos às crianças atendidas e 100 cestas básicas com 100 kits de limpeza.

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto de leitura transforma experiências e amplia horizontes de pessoas privadas de liberdade

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Visão em ângulo de uma pessoa folheando um livro aberto sobre uma mesa branca. Uma das mãos segura uma caneta azul, apontando para o texto que traz fotos em preto e branco de crianças.Durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, realizada nos dias 2 e 3 de junho, em formato virtual, a professora Silvia Aparecida Duarte Fraga apresentou a experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Alto Araguaia (421km de Cuiabá) por meio do projeto “Viagem Sobre as Grades – Remição Pela Leitura e Expressão de Sentimentos”. A iniciativa integra as boas práticas educacionais desenvolvidas no sistema prisional mato-grossense.

Promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), pela Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e pelo Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/SAAP/Sejus-MT), o evento reuniu educadores e profissionais que atuam com a remição de pena pela leitura em unidades prisionais de Mato Grosso.

Ao relatar sua trajetória no projeto, Silvia contou que recebeu o convite para atuar com pessoas privadas de liberdade de forma inesperada. Com mais de duas décadas dedicadas à educação de crianças e adolescentes, ela afirmou que a experiência a levou a romper preconceitos e ampliar sua visão sobre os processos de aprendizagem.

“O aprendizado vai muito além das quatro paredes de uma sala de aula. Pequenos esforços e a leitura permitem que a pessoa vá além do que os olhos enxergam”, destacou.

Segundo a educadora, o nome do projeto surgiu a partir da fala de um dos participantes. “Ele disse que, quando estava na sala realizando as atividades de leitura, sentia o corpo preso, mas a mente voando. Foi aí que compreendi o significado da leitura naquele ambiente”, relatou.

A iniciativa é desenvolvida em etapas que estimulam a expressão de sentimentos, o autoconhecimento e a construção de novos projetos de vida. Uma das atividades consiste na elaboração de uma árvore de palavras, em que os participantes registram emoções, desejos e percepções por meio de palavras-chave.

Outra ação de destaque é a produção de cartas motivacionais. Nessa atividade, os alunos são convidados a escrever para si mesmos, assumindo a perspectiva de um desconhecido. O exercício incentiva o uso de palavras positivas, conselhos, reflexões sobre mudanças, sonhos e possibilidades, além da valorização pessoal e da esperança.

De acordo com Silvia, os resultados observados incluem o fortalecimento da autoestima, a ampliação da capacidade emocional, o aumento do interesse pela leitura e o enriquecimento do vocabulário dos participantes.

Ouvidoria apresenta canais de atendimento e orientação ao cidadão

A programação também contou com a participação do ouvidor setorial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Ricardo Augusto de Oliveira, que apresentou orientações sobre os canais de atendimento da Ouvidoria e os procedimentos para registro de manifestações.

Segundo ele, a Ouvidoria atua como uma ponte entre o cidadão e a administração pública, recebendo demandas, orientando os usuários e encaminhando as solicitações aos setores responsáveis para análise e providências dentro dos prazos estabelecidos.

“O papel da Ouvidoria também é educativo, orientando o cidadão sobre o melhor caminho para registrar sua manifestação e acompanhar o atendimento”, explicou.

O ouvidor destacou ainda os cursos oferecidos pela instituição para capacitar servidores públicos e aprimorar a qualidade dos atendimentos. Durante a apresentação, ele orientou os participantes sobre a utilização do sistema Fale Cidadão, ferramenta disponibilizada pela Controladoria Geral do Estado e acessível por meio dos portais oficiais do Poder Executivo Estadual.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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