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Promotorias são orientadas sobre diagnóstico das redes de apoio

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O Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), em parceria com a Procuradoria Especializada Criminal e com acompanhamento da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), realizou nesta terça-feira (31) uma reunião institucional no âmbito do Projeto Gaia – Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2026. O encontro teve como objetivo apresentar e esclarecer dúvidas sobre os formulários de diagnóstico das Redes de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.A abertura foi conduzida pela procuradora de Justiça e coordenadora do CAOVD, Elisamara Vodonós Portela, que destacou a iniciativa como etapa fundamental do planejamento estratégico. Segundo ela, o diagnóstico permitirá subsidiar a atuação ministerial com base em um levantamento preciso da realidade das redes existentes nos municípios participantes.Ao longo da reunião, a equipe do CAOVD destacou que o diagnóstico é fase essencial do Projeto Gaia, por possibilitar a construção de um panorama detalhado sobre a estrutura, o funcionamento e a efetividade das Redes de Enfrentamento e Atendimento no Estado. Os dados levantados servirão de referência para a próxima etapa do projeto, focada na indução de melhorias e no fortalecimento das políticas públicas locais.A analista assistente social Renata de Paula Teixeira apresentou a metodologia dos formulários, explicando que os diagnósticos serão realizados por meio de instrumentos estruturados na plataforma Microsoft Forms. As análises contemplarão as 33 comarcas selecionadas e abordarão a situação tanto das Redes de Enfrentamento quanto das Redes de Atendimento.O levantamento relativo às Redes de Enfrentamento analisará dimensões como características territoriais, governança, planejamento municipal, organismos de políticas para as mulheres e mecanismos de controle social. A proposta é identificar não apenas a existência formal das redes, mas também sua efetiva operação, incluindo periodicidade de reuniões, participação dos órgãos estratégicos, fluxos intersetoriais e ações realizadas.Durante o encontro também foi reforçada a distinção entre Rede de Enfrentamento e Rede de Atendimento. A primeira possui caráter político e estratégico, voltado à prevenção, ao combate e à garantia de direitos. Já a segunda atua no plano operacional e assistencial, atendendo diretamente mulheres em situação de violência. Para essa etapa, serão aplicados formulários específicos a cada área, como saúde, assistência social, segurança pública, sistema de justiça, educação e legislativo.O CAOVD informou ainda que disponibilizou, em página própria no site institucional do MPMT, materiais de apoio ao Projeto Gaia, incluindo cartilhas, orientações técnicas, o Termo de Abertura do Projeto (TAP) e o vídeo de lançamento. Também foram reforçados os canais de comunicação com as Promotorias de Justiça, entre eles e-mail institucional, reuniões virtuais e grupo no Microsoft Teams, para assegurar suporte contínuo durante o preenchimento dos formulários.Além disso, os membros que não puderam acompanhar integralmente a apresentação do Projeto Gaia realizada no dia 12 de fevereiro poderão acessar o conteúdo na plataforma do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional, para cumprimento do requisito correspondente.No fim, o CAOVD reiterou a importância do engajamento das Promotorias de Justiça no preenchimento dos formulários, ressaltando que o diagnóstico não apenas levantará informações essenciais, mas também contribuirá para a construção de estratégias mais eficazes de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em Mato Grosso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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