Rede de Controle abre inscrições para lançamento do Referencial de Integridade para municípios

Publicado em

10 de fevereiro de 2026

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Da Redação

A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, que tem entre órgãos participantes a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), abriu inscrições para o lançamento do Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos municípios. O evento será realizado no dia 26 de fevereiro (quinta-feira), das 8h30 às 11h30, no auditório da CGE, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá-MT.

Durante o lançamento, o superintendente de Promoção da Integridade da CGE-MT, Christian Pizzatto de Moura, apresentará o referencial, com destaque para seus objetivos, diretrizes e orientações práticas para implementação nos municípios. O evento contará ainda com palestra da secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (CGU), Patrícia Alvares de Azevedo, sobre a importância da integridade pública na gestão municipal.

As vagas são limitadas e destinadas a representantes de prefeituras e câmaras municipais de Mato Grosso, especialmente servidores que atuam nas unidades de controle interno.

O referencial técnico foi elaborado de forma conjunta pelos órgãos que integram a Rede de Controle, como a CGE-MT, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), o Ministério Público de Contas (MPC-MT), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Estadual (MPE-MT), o Ministério Público Federal (MPF), entre outros parceiros.

Inspirado em referências internacionais e nacionais, como o Manual de Integridade Pública da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Modelo de Maturidade em Integridade Pública da CGU e Programa de Integridade do Governo de Mato Grosso, o referencial é um guia prático e progressivo para ajudar os municípios a implantar ações de prevenção, detecção e resposta a desvios éticos e irregularidades, de acordo com suas capacidades técnicas, administrativas e orçamentárias. A proposta é que cada prefeitura e câmara municipal avance gradualmente na cultura da integridade e transparência na gestão pública.

Clique AQUI para se inscrever. Mais informações: [email protected].

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Aplicativo com serviços ao cidadão será lançado dia 14 pelo MPMT

Publicados

27 minutos atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Rodrigo Fonseca Costa, e o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, coordenador de Tecnologia da Informação, concedem entrevista coletiva na próxima segunda-feira (14), às 14h, para apresentar o aplicativo MPMT Cidadão, nova ferramenta digital que reúne, em uma única plataforma, diversos serviços oferecidos pela instituição à sociedade. O evento será realizado na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.Durante a coletiva, serão detalhadas as funcionalidades do aplicativo, desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), bem como os avanços que a ferramenta proporcionará no processo de transformação digital da instituição e na ampliação do acesso da população aos serviços ministeriais.Entre as funcionalidades disponíveis estão o registro e o acompanhamento de denúncias, o agendamento de atendimentos nas unidades ministeriais, a consulta processual, a emissão de certidões e o acesso a portarias e editais. A plataforma também oferece link direto para o Observatório Caliandra, informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e um canal de comunicação por meio do “Fale Conosco”. Gratuito, o aplicativo está disponível para download nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS).Segundo o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, a iniciativa integra a estratégia de modernização do MPMT e reforça o compromisso institucional de aproximar o Ministério Público da sociedade. “Tenho defendido que o Ministério Público de Mato Grosso precisa estar cada vez mais próximo do cidadão. É nosso dever ampliar o acesso, abrir caminhos e garantir que qualquer pessoa consiga acionar a instituição com facilidade. O aplicativo MPMT Cidadão representa esse avanço e será fundamental para aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade”, destacou.De acordo com o coordenador de Tecnologia da Informação, a proposta é oferecer um canal cada vez mais completo e acessível para que o cidadão possa interagir com o Ministério Público. “O cidadão poderá registrar suas demandas de forma simples, ágil e segura, de qualquer lugar e a qualquer momento, utilizando apenas o celular. Assim que tomar conhecimento de uma lesão a direitos ou de um crime, poderá formalizar sua manifestação imediatamente, inclusive encaminhando provas, como fotos e documentos, diretamente pelo aplicativo”, explicou José Mariano de Almeida Neto.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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