Mato Grosso
Sema inicia mutirão de conciliação que também contempla processos mais recentes
Mato Grosso
Dos 279 processos contemplados na 7ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental, que teve início nesta segunda-feira (15) em Cuiabá, 30% estão relacionados a autos de infrações emitidos este ano. Com a medida, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) pretende ampliar o número de conciliações, já que nas edições anteriores somente os processos mais antigos eram priorizados.
“Nós eliminamos o passivo daqueles processos mais antigos e temos recebido muitos infratores que buscam a regularização no início do processo. O nosso objetivo é, de fato, promover o maior número de conciliações com quem realmente tem interesse”, ressaltou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Segundo a secretária, outra novidade desta edição do mutirão, que segue até sexta-feira (19.9), das 8h às 17h, no Complexo de Juizados da Capital, foi a assinatura de um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça.
“A assinatura do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça promoveu as bases formais em que nossa atuação cooperada acontece. O decreto já prevê a possibilidade do mutirão, nós só fizemos realmente a formalização administrativa dessa cooperação entre os órgãos”, acrescentou lazzaretti.
Na abertura dos trabalhos, o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Kono, ressaltou que as edições já realizadas comprovam a eficiência dos mutirões de conciliação.
“Esses mutirões já se comprovam, pela sua sétima edição, que são sucesso da sua responsabilidade, efetividade, celeridade, eficiência e eficácia”, afirmou o desembargador, lembrando que a iniciativa representa a unidade de propósitos e com a colaboração de cada instituição envolvida.
O mutirão de conciliação ambiental em Mato Grosso é realizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ministério Público Estadual (MPMT), Polícia Judiciária Civil (PJC), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça (TJMT) e Procuradoria-Geral do Estado.
O coordenador do Núcleo Estadual de Autocomposição do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, destacou que a instituição participa do mutirão com a incumbência de se buscar ao máximo a autocomposição.
“Estamos aqui pelo Ministério Público e temos a prioridade de buscarmos ao máximo a auto composição, a resolução de conflitos de uma maneira séria, segura, pacífica, pois é isso que clama o meio ambiente. Não podemos esperar que o tempo passe e o meio ambiente fique mercê de uma demora na sua recuperação. Precisamos ao máximo buscar essa garantia para que desses acordos tenhamos uma recuperação cada vez mais célere”, destacou o promotor de Justiça.
Também participaram da solenidade de abertura da 7ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental, a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Cristiane Padim; o juiz Emerson Cajango, o subprocurador-geral de Defesa do Meio Ambiente em MT, Davi Maia Castelo Branco Ferreira; o procurador de Justiça Gerson Barbosa, a delegada titular da Dema, Liliane Murata, entre outras autoridades.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Copa do Judiciário ganha ranking exclusivo de figurinhas Legend
A Copa do Judiciário conta com mais uma novidade: um ranking de figurinhas Legends. Agora magistrados e servidores do Primeiro Grau podem acompanhar no Painel de Coleção quais unidades mais conquistaram as versões especiais das figurinhas e qual sua classificação dentro de seus respectivos grupos.As figurinhas Legends são obtidas quando a unidade supera o índice mínimo estabelecido para cada indicador. Cada figurinha possui faixas de desempenho e, quanto maior o percentual alcançado em relação à meta, maior a possibilidade de conquistar sua versão especial.
Entre as 286 unidades participantes da Copa do Judiciário, duas se destacam por terem alcançado a maior quantidade de figurinhas Legend até o momento: o 2º Juizado Especial da Comarca de Rondonópolis e a Vara Única da Comarca de Terra Nova do Norte. Ambas conquistaram 36 Legends cada e lideram seus grupos respectivamente, Juizados Especiais e Varas Únicas.
Inspirada nos tradicionais álbuns de figurinhas das Copas do Mundo, a competição transforma metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e indicadores de desempenho em figurinhas que podem ser conquistadas pelas unidades judiciais. O objetivo é tornar o acompanhamento dos resultados mais visual, acessível e participativo, fortalecendo o engajamento de magistrados e servidores.No dia 9 de julho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso expandiu o projeto para a Segunda Instância. No álbum é possível acompanhar os critérios do Prêmio CNJ de Qualidade. Cada um dos incisos do álbum representa uma pontuação a ser obtida e, conforme essa pontuação vai sendo evidenciada as figurinhas são disponibilizadas para as equipes, até que se complete o álbum.
Com a expansão da Copa do Judiciário, todos os magistrados e servidores podem acessar o site copajud.tjmt.jus.br para visualizar e preencher o álbum de figurinhas. Basta cadastrar login e senha informando nome completo, matrícula e seleção do perfil e da unidade.
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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