TCE-MT e Sema promovem curso sobre licenciamento e gestão ambiental para servidores

Publicado em

26 de janeiro de 2026

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Da Redação

Com foco no fortalecimento técnico e na qualificação de profissionais que atuam diretamente no licenciamento ambiental, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, entre os dias 2 e 6 de fevereiro, o curso “Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental”. A capacitação é realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e contará com mais de 300 vagas nas modalidades presencial e online. Clique aqui para se inscrever para participação online.

As aulas, que serão realizadas no auditório da Escola Superior de Contas, são destinadas aos servidores da Sema-MT, consultores ambientais e profissionais que atuam no licenciamento ambiental. A iniciativa busca aprimorar práticas, atualizar conhecimentos e apoiar decisões técnicas alinhadas à legislação ambiental e aos princípios da sustentabilidade.

De acordo com o presidente do TCE-MT e da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conselheiro Sérgio Ricardo, a capacitação reforça a atuação integrada entre os órgãos e contribui para a melhoria da gestão pública ambiental.

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Presidente do TCE-MT e da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conselheiro Sérgio Ricardo.Clique aqui para ampliar

“A parceria entre o TCE-MT e a Sema-MT demonstra nosso compromisso com o fortalecimento das políticas ambientais, por meio da qualificação técnica dos profissionais. Ao investir em capacitação, contribuímos para decisões mais seguras, eficientes e alinhadas ao desenvolvimento sustentável do Estado”, destacou o presidente.

O curso tem como objetivo capacitar servidores e responsáveis técnicos para a análise técnica e legal de processos de licenciamento ambiental, bem como para a elaboração desses projetos, assegurando decisões fundamentadas que conciliem o desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental, em conformidade com a legislação vigente.

A organização da capacitação está sob a coordenação do secretário-executivo da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriângelo Antunes, e do consultor técnico-jurídico do TCE-MT, André Baby. Pela Sema-MT, a organização é conduzida pela secretária Mauren Lazzaretti e pelo superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, Valmi Lima.

Com carga horária total de 20 horas, o curso terá o conteúdo organizado em sete temas centrais, distribuídos ao longo dos cinco dias de capacitação, com abordagem integrada da gestão ambiental aplicada ao licenciamento no âmbito estadual.

A programação inclui assuntos como fundamentos da avaliação ambiental, identificação de aspectos e impactos ambientais, instrumentos de controle e modelos de licenciamento, além da análise técnica e jurídica de temas estratégicos, como gestão de resíduos sólidos, critérios para outorga de uso de recursos hídricos, tratamento e lançamento de efluentes, qualidade do ar e biofertilização de solos agrícolas.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Mato Grosso

Aplicativo com serviços ao cidadão será lançado dia 14 pelo MPMT

Publicados

24 minutos atrás

11 de setembro de 2026

Por

Da Redação

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Rodrigo Fonseca Costa, e o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, coordenador de Tecnologia da Informação, concedem entrevista coletiva na próxima segunda-feira (14), às 14h, para apresentar o aplicativo MPMT Cidadão, nova ferramenta digital que reúne, em uma única plataforma, diversos serviços oferecidos pela instituição à sociedade. O evento será realizado na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.Durante a coletiva, serão detalhadas as funcionalidades do aplicativo, desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), bem como os avanços que a ferramenta proporcionará no processo de transformação digital da instituição e na ampliação do acesso da população aos serviços ministeriais.Entre as funcionalidades disponíveis estão o registro e o acompanhamento de denúncias, o agendamento de atendimentos nas unidades ministeriais, a consulta processual, a emissão de certidões e o acesso a portarias e editais. A plataforma também oferece link direto para o Observatório Caliandra, informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e um canal de comunicação por meio do “Fale Conosco”. Gratuito, o aplicativo está disponível para download nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS).Segundo o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, a iniciativa integra a estratégia de modernização do MPMT e reforça o compromisso institucional de aproximar o Ministério Público da sociedade. “Tenho defendido que o Ministério Público de Mato Grosso precisa estar cada vez mais próximo do cidadão. É nosso dever ampliar o acesso, abrir caminhos e garantir que qualquer pessoa consiga acionar a instituição com facilidade. O aplicativo MPMT Cidadão representa esse avanço e será fundamental para aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade”, destacou.De acordo com o coordenador de Tecnologia da Informação, a proposta é oferecer um canal cada vez mais completo e acessível para que o cidadão possa interagir com o Ministério Público. “O cidadão poderá registrar suas demandas de forma simples, ágil e segura, de qualquer lugar e a qualquer momento, utilizando apenas o celular. Assim que tomar conhecimento de uma lesão a direitos ou de um crime, poderá formalizar sua manifestação imediatamente, inclusive encaminhando provas, como fotos e documentos, diretamente pelo aplicativo”, explicou José Mariano de Almeida Neto.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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