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MP reforça crédito e habitação e altera Desenrola e Minha Casa, Minha Vida

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A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minha Vida, além de autorizar novos aportes da União em fundos garantidores voltados ao crédito e à habitação. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sábado (1º) e entrou em vigor na mesma data.

Na área de crédito, a MP 1.382/2026 autoriza a União a ampliar em até R$ 2 bilhões sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que reduz o risco das operações de crédito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). Com o aporte, o fundo poderá ampliar a cobertura de novas operações.

A medida também autoriza o aumento de até R$ 750 milhões da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), utilizado em linhas de crédito como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto ainda permite combinar recursos da União e das instituições financeiras no Programa Desenrola Adimplentes e prorroga até 31 de agosto de 2027 o prazo para execução das ações de educação financeira do Novo Desenrola Brasil.

Para o Minha Casa, Minha Vida, a medida prevê aporte adicional também de R$ 750 milhões no Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), responsável por dar cobertura a riscos em operações de crédito habitacional. A MP também altera regras do fundo, renova por mais dois anos o prazo para a regularização de unidades habitacionais pendentes de conclusão ou entrega e modifica dispositivos da legislação que disciplina o programa.

A medida provisória altera trechos da MP 1.350/2026, que vence na quarta-feira (12) e ainda não começou a ser analisada pelo Congresso. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Várzea Grande realiza Dia D de Vacinação neste sábado com 25 unidades abertas

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A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande realiza neste sábado (22) o Dia D de Vacinação, com 25 Unidades de Saúde da Família (USFs) abertas das 8h às 16h45, sem intervalo para almoço.

A mobilização é uma oportunidade para a população conferir e atualizar a caderneta de vacinação, com as doses previstas no Calendário Nacional de Vacinação para cada faixa etária e condição de saúde.

Entre os destaques da ação está a vacinação contra a influenza, que está disponível para o público em geral, ampliando o acesso à proteção contra a gripe.

Outro foco da mobilização será a vacinação contra o HPV para adolescentes de 14 a 19 anos que ainda não receberam nenhuma dose. Para esse público, a oportunidade de iniciar a vacinação foi ampliada até 31 de dezembro de 2026. As demais faixas etárias que já possuem indicação para a vacina contra o HPV seguem sendo atendidas normalmente.

A Secretaria reforça a importância de que a população leve a caderneta de vacinação e um documento de identificação. As equipes estarão nas unidades para verificar a situação vacinal e orientar sobre as doses indicadas.

Serviço
Dia D de Vacinação: sábado, 22 de agosto
25 Unidades de Saúde da Família de Várzea Grande
Das 8h às 16h45
Sem intervalo para almoço
Vacinação de rotina, influenza, HPV e demais doses indicadas conforme o calendário

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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