Polícia Federal
PF deflagra operação contra fraudes em contrato público
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Porto Velho/RO. A Polícia Federal, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (16/7) a Operação Linha Torta para apurar irregularidades em um contrato de serviços gráficos que teria causado prejuízo ao erário.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Rondônia e São Paulo, além da ordem judicial de bloqueio de bens e ativos dos investigados.
A investigação, iniciada a partir de denúncia anônima, apura a contratação sem licitação de uma empresa para a confecção de cartilhas informativas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado (IPEM/RO).
Foi apurado que o contrato foi firmado sem licitação, sob a justificativa de tratar-se de “obra literária singular”. No entanto, auditoria técnica identificou que o material não apresentava exclusividade, tampouco características técnicas que justificassem a inexigibilidade de licitação. Parte do conteúdo teria sido plagiado de cartilhas já produzidas por outros órgãos públicos e disponibilizadas gratuitamente.
Auditorias do TCE/RO e apurações da PF indicam fortes indícios de direcionamento e superfaturamento, com custo por página até 23 vezes superior ao de mercado. O prejuízo apurado ultrapassa R$3,8 milhões.
A investigação prossegue com a análise do material apreendido. Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitação, fraude na execução de contrato e peculato.
Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia
Contato (69) 3216-6242
Fonte: Polícia Federal
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Pivetta admite possibilidade de boicote no DAE e diz que “já viu de tudo”
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) não descartou a possibilidade de ter ocorrido um boicote dentro do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) em meio à crise de abastecimento enfrentada pelo município. Questionado sobre a hipótese, Pivetta afirmou que já presenciou diferentes situações na autarquia, mas evitou apontar possíveis responsáveis.
“A gente já viu de tudo lá, tá? Já vimos de tudo lá, mas nós vamos vencer. O importante é que o interesse da população vai prevalecer”, afirmou o governador.
A declaração ocorre em meio à tentativa do Governo do Estado e da Prefeitura de Várzea Grande de enfrentar os problemas históricos do sistema de abastecimento. A crise também ganhou contornos políticos após episódios envolvendo a administração do DAE e a troca de integrantes da direção da autarquia.
Entre os episódios que aumentaram a pressão sobre o departamento está a divulgação de um vídeo no qual o então diretor Rogerinho Dakar aparece com uma mala contendo dinheiro. O caso provocou questionamentos sobre a gestão do DAE e ampliou o desgaste em torno da estrutura responsável pelo abastecimento da cidade.
Apesar dos problemas, Pivetta afirmou que as medidas adotadas pelo Estado já começaram a apresentar resultados. Segundo o governador, 14 poços que estavam desativados foram recuperados, permitindo uma produção aproximada de 700 mil litros de água por hora. As ações teriam beneficiado cerca de 20% dos moradores que enfrentavam problemas de abastecimento.
O governador, no entanto, afirmou que ainda existem dificuldades para identificar a origem de todos os problemas no sistema.
“O grande problema lá é o mistério que existe debaixo das ruas que precisa ser conhecido. E nós estamos lá mapeando isso”, explicou.
Pivetta disse que equipamentos e materiais já foram adquiridos para ampliar as ações, mas parte dos itens ainda não chegou por se tratar de produtos importados. Por enquanto, segundo ele, o trabalho tem se concentrado na recuperação de estruturas existentes e na reativação de poços.
As ações fazem parte da “Aliança pela Água”, acordo firmado entre Governo do Estado, Prefeitura de Várzea Grande, Ministério Público e Tribunal de Contas de Mato Grosso. O objetivo é buscar uma solução para os problemas estruturais do DAE e evitar medidas mais drásticas para a gestão da autarquia. O TCE já havia apontado um cenário de endividamento superior a R$ 315 milhões e suspeitas de irregularidades administrativas.
Pivetta reconheceu que ainda há um longo caminho pela frente.
“Cerca de 20% da população que sofria com a falta de abastecimento de água já tem água. Temos 80% para vencer ainda”, afirmou.
Apesar de admitir a possibilidade de boicote, o governador não apresentou evidências de que a prática tenha ocorrido nem indicou quem poderia estar envolvido. A declaração, portanto, mantém a hipótese no campo da suspeita enquanto as autoridades avançam na apuração e nas medidas para tentar normalizar o abastecimento em Várzea Grande.
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