PF e Funai combatem garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó

Publicado em

7 de fevereiro de 2026

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Da Redação

Redenção/PA. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), deflagrou, nesta sexta-feira (6/2), a 4ª Fase da Operação Rio Fresco, com o objetivo de combater a exploração ilegal de recursos minerais às margens e no leito desse rio, no município de Ourilândia do Norte/PA, na Terra Indígena Kayapó.

Durante a ação, foram localizadas duas dragas em funcionamento no leito do Rio Fresco, utilizadas na atividade de garimpo ilegal. Os equipamentos foram destruídos no local e os responsáveis foram identificados.

Na sequência, foi identificado um garimpo ilegal às margens do rio, onde foram destruídos um acampamento, motores e uma escavadeira hidráulica. No local, também foram apreendidos aparelhos celulares e uma arma de fogo do tipo pistola, calibre 9 milímetros.

Em razão da impossibilidade de acesso terrestre com viaturas, as equipes realizaram o deslocamento por meio de embarcação.

As investigações agora continuam para identificar quem são os responsáveis pelo financiamento da atividade. Eles podem responder com crimes ambientais e usurpação de terras públicas.

A Operação Rio Fresco integra ações permanentes da Polícia Federal para repressão a crimes ambientais e à exploração ilegal de recursos naturais em terras indígenas.

Comunicação Social da Polícia Federal no Pará

Fonte: Polícia Federal

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Polícia Federal

Comissão aprova diretrizes para diagnóstico precoce de autismo em crianças

Publicados

34 minutos atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar ações para identificar sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças com idades entre 16 e 30 meses. O objetivo é garantir que essas crianças recebam avaliação de especialistas e acompanhamento adequado o mais cedo possível.

A proposta altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA e prevê que a identificação precoce seja feita por meio de procedimento padronizado e validado pela comunidade científica.

Se os sinais de risco forem identificados, a criança deve ser encaminhada para avaliação diagnóstica por uma equipe multiprofissional especializada e ter acesso imediato ao cuidado necessário.

A comissão aprovou a versão da relatora, deputada Julia Zanatta (PL-SC), para o Projeto de Lei 2063/25, do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). Enquanto o projeto previa a criação de uma lei autônoma, o substitutivo inclui as novas diretrizes diretamente na política nacional.

Idade limite
Outra mudança passa a prever um limite de idade para a triagem obrigatória. “No Brasil, recomenda-se o rastreio de sinais de TEA entre 16 e 30 meses na atenção primária, como parte do acompanhamento do desenvolvimento infantil”, destacou a relatora.

A Caderneta da Criança, do Ministério da Saúde, desde a 7ª edição (2024), já inclui o teste M-CHAT-R, traduzido e validado pela Sociedade Brasileira de Pediatria. “Trata-se de instrumento de triagem, não de diagnóstico definitivo”, destacou a relatora.

Equipe multiprofissional
O substitutivo também deixa claro que as ações devem considerar a saúde, o comportamento e o ambiente da criança e ser feitas por uma equipe multiprofissional.

Também estão previstas ações de capacitação para profissionais da saúde, educação e assistência social. Além disso, o texto inclui campanhas para informar a população sobre os sinais precoces do autismo.

O texto assegura ainda que os pais ou responsáveis recebam informações claras e participem de todas as decisões sobre o cuidado da criança.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes

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