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Comitê de Integridade avança na elaboração do Plano de Integridade da Polícia Civil

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Dando seguimento a criação do Plano de Integridade da Polícia Civil de Mato Grosso, a equipe do Comitê de Integridade se reuniu na segunda-feira (10.3), para finalizar o questionário estabelecido pelo Tribunal de Contas da União e extrair as ações que serão adotadas para as medidas preventivas e corretivas.

Durante a reunião o Comitê de Integridade seguiu na validação das respostas do questionário autoavaliativo, inserido na plataforma E-Prevenção e que norteia as instituições do que é preciso ser feito para as questões quanto aos riscos, problemas e vulnerabilidades.

O trabalho visa elaborar estratégias de “Compliance” e implementar procedimentos de práticas éticas para cumprimento dos objetivos do Programa Integridade do Estado de Mato Grosso. Um dos objetivos do Plano de Integridade é garantir que a administração pública estadual mantenha seu propósito de entregar políticas públicas de forma adequada, imparcial e eficiente.

Serão criadas no Plano de Integridade da Polícia Civil ações necessárias para identificar irregularidades, detectar os riscos passivos de alerta, além de responsabilizar e remediar práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.

Comitê de Integridade

A Portaria nº 2025.10.317 publicada no Diário Oficial do Estado no dia 26 de fevereiro de 2025, institui o Comitê de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso, em conformidade da Lei nº 10.691/2018 – Programa de Integridade Pública do Governo de Mato Grosso.

O Comitê de Integridade coordenará os trabalhos relacionados ao gerenciamento de riscos para a integridade, realização de orientação e treinamento dos servidores com relação aos temas do Programa de Integridade, além de promover outras ações relacionadas à implementação do programa institucional.

A proposta do Plano de Integridade da Polícia Civil será submetida à aprovação da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Integridade e Compliance

Entre as estratégias já implementadas pelo Comitê de Integridade foi incluída na grade curricular da Academia de Polícia (Acadepol), a disciplina de Integridade e Compliance, buscando a difusão de procedimentos de práticas éticas para cumprimento dos objetivos do Programa Integridade do Estado de Mato Grosso.

Com 20 horas/aula a disciplina foi instituída, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado do dia 03 de dezembro de 2024 e abordará assuntos como Código de Ética; Visão, Missão e Valores da Polícia Civil de Mato Grosso; Lei Complementar 407 (Estatuto da Polícia Civil de Mato Grosso), e de outras resoluções e leis ligadas às atividades da Polícia Civil de Mato Grosso.

Programa

O Programa de Integridade Pública de Mato Grosso foi lançado em julho de 2023, e todos os órgãos e entidades do Executivo já aderiram. Ele tem como principal objetivo fazer com que a administração pública estadual não se desvie de seu propósito, que é entregar políticas públicas de forma adequada, imparcial e eficiente. O programa congrega uma série de medidas institucionais que visam à prevenção, detecção, responsabilização e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.

Fonte: Policia Civil MT – MT



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Cavalaria da PM conduz dois faccionados e apreende 13,7 quilos de drogas em Nova Mutum

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Policiais militares da Cavalaria do 14º Comando Regional prenderam um homem, de 18 anos, e apreenderam um adolescente, de 17 anos, por tráfico de drogas. Com a dupla, que pertencia a uma facção, a PM apreendeu 13,7 quilos de maconha e cocaína e comprimidos de ecstasy.

A equipe policial realizava patrulhamento urbano e visualizou a dupla em situação suspeita por uma avenida. Diante da situação, os policiais realizaram abordagem e localizou com os dois algumas porções de substância análoga a cocaína.

Questionados sobre a procedência da droga, os dois suspeitos, primeiramente, apresentaram versões desencontradas sobre a origem do entorpecente. Por fim, confessaram que eram membros de uma facção criminosa e que teriam como trabalho fazer a entrega das drogas pela cidade.

Ainda em depoimento, os dois suspeitos informaram que um terceiro homem seria o responsável pelo armazenamento de mais entorpecentes e indicaram o endereço dele. Os militares seguiram ao local informado e foram recebidos por um homem que confirmou que o suspeito residia no imóvel, por meio de aluguel de um quarto, mas que ele não estava presente.

Em seguida, com a autorização do proprietário da casa, os policiais fizeram buscas no quarto do suspeito indicado. Nas buscas, encontraram mais de 13 quilos em tabletes e porções grandes de maconha, mais porções de cocaína e 54 comprimidos de ecstasy. Também foram apreendidos celulares e materiais para embalar as drogas.

Os dois suspeitos detidos receberam voz de prisão e foram encaminhados, junto de todo o material apreendido, para a delegacia de Nova Mutum e entregues à Polícia Judiciária Civil para demais providências.

Fonte: PM MT – MT

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