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Feminicídios deixaram 89 filhos sem mães em MT em 2024

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Crianças e adolescentes órfãos do feminicídio são filhos de mulheres assassinadas em situações de violência doméstica ou por menosprezo à condição do sexo. Entre as 47 mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso em 2024, 41 delas eram mães.

Os números fazem parte da análise detalhada da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil. O relatório “Mortes Violentas de Mulheres e Meninas em Mato Grosso por razões de gênero 2024” é produzido com base nos dados dos boletins de ocorrências de homicídios e feminicídios, cruzamento de informações e em inquéritos policiais e traz o perfil das vítimas e autores dos crimes, local e meio empregado, solicitação de medidas protetivas e os efeitos da violência praticada contra mulheres e adolescentes.

Os crimes fizeram 89 órfãos do feminicídio. Dezessete deles eram filhos biológicos dos autores dos feminicídios; quatro perderam também os pais, que cometeram suicídio após assassinarem suas companheiras ou ex-companheiras.

Nove mulheres foram mortas na frente dos filhos, entre elas Gleiciane de Souza, 35 anos, assassinada na cidade de Jaciara, em setembro do ano passado. Antes de matá-la, o esposo a agrediu dentro de casa; em seguida, a arrastou para a rua e fez vários disparos contra a vítima. O crime foi cometido na frente dos filhos do casal, duas crianças de 8 e 9 anos de idade. O criminoso ainda ateou fogo no corpo da vítima.

Romper o silêncio pode fazer a diferença.

A violência contra as mulheres deixa marcas em todo o círculo familiar e, muitas vezes, a única alternativa para as vítimas é tentar romper o silêncio da violência diária e buscar auxílio dos órgãos estatais.

Durante o ano de 2024, a Polícia Civil registrou 17.910 medidas protetivas de urgência, um aumento de 6% comparado ao ano anterior.

A medida protetiva, prevista no artigo 24 da Lei 11.30/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é um mecanismo judicial utilizado para proibir que agressores se aproximem das vítimas, seja fisicamente ou por meios eletrônicos.

Entre as 47 mulheres vítimas de feminicídio em 2024, somente uma tinha medida protetiva de urgência; 38% das vítimas já tinham sofrido violências anteriores de parceiros passados e atuais; e apenas 17% das mulheres denunciaram os autores dos assassinatos.

Os números apontam a necessidade de ampliação dos serviços públicos às mulheres que sofrem violência diária, de qualquer natureza, para que se sintam protegidas e busquem os mecanismos de denúncia e atendimento especializado.

A Lei 14.994, sancionada em outubro do ano passado tornando o feminicídio um crime autônomo e hediondo, com pena de 20 a 40 anos, prevê várias majorantes que podem ampliar a pena para o autor do delito e o descumprimento das medidas protetivas de urgência é uma delas.

Em 2024, o número de descumprimento da medida judicial alcançou 7% a mais na comparação com o ano anterior, chegando a 3.171 registros contra 2.904 de 2023.

Acolhimento

Além do atendimento e acolhimento às mulheres nas unidades especializadas instaladas em oito cidades-polo do estado e 24 núcleos especializados em delegacias do interior, a Polícia Civil conta com uma ferramenta digital criada há quatro anos, o aplicativo SOS Mulher MT.

O sistema reúne a solicitação de medidas protetivas online, botão do pânico virtual para auxiliar e apoiar vítimas de violência doméstica.

A criação do sistema contou com a colaboração do Tribunal de Justiça e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). O aplicativo permite acesso a outras funcionalidades, como telefones de emergência, denúncias e a Delegacia Virtual.

Pelo endereço sosmulher.pjc.mt.gov.br a vítima pode solicitar a medida protetiva de urgência online, sem a necessidade de se deslocar até uma delegacia.

O aplicativo permite ainda que a mulher tenha acesso ao Botão do Pânico, um pedido de socorro no formato virtual, que pode ser acionado quando o agressor descumpre a medida protetiva. No ano passado foram deferidos 5.223 pedidos do Botão de Pânico.

Ao acionar o serviço, o pedido chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, que enviará a viatura mais próxima em socorro à vítima. Entre janeiro e dezembro de 2024, o botão foi acionado 649 vezes nas cidades de Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande e Cáceres.

Fonte: Policia Civil MT – MT



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Polícia Civil prende investigados por violência doméstica em Rondonópolis

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A Polícia Civil prendeu em flagrante, nessa segunda e terça-feira (20 e 21.4), dois homens, um de 55 anos e outro de 35 anos, investigados por violência doméstica em Rondonópolis.

A ocorrência da segunda-feira (20) teve início após a vítima, de 33 anos, comparecer à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Rondonópolis e relatar que havia sido agredida pelo ex-companheiro.

O casal havia terminado o relacionamento em janeiro, após uma discussão em que o suspeito ameaçou a vítima com uma faca na frente dos filhos. Ela saiu de casa com as crianças e pediu medidas protetivas.

Posteriormente, as medidas foram revogadas e, nessa segunda-feira, o investigado foi até a casa da vítima visitar o filho dos dois. Pouco depois, ele entrou em contato com a ex-companheira pedindo que ela retornasse à residência. Quando ela chegou, passou a ser agredida.

Segundo relato da vítima, a violência foi motivada por ciúmes. Ela foi agredida na região da cabeça, chegando a ficar com um ferimento no supercílio, e teve seu aparelho celular danificado ao ser arremessado no chão.

Ainda conforme relato, o agressor proferiu ameaças graves, afirmando que atentaria contra a vida da vítima caso houvesse novo pedido de medida protetiva. Após as agressões, o suspeito trancou a residência, levando a chave consigo, sendo necessário que um vizinho quebrasse o cadeado para prestar socorro à vítima.

Diante do relato, a equipe da DEDM de Rondonópolis iniciou diligências para localizar o investigado, que foi encontrado ainda no mesmo dia, trabalhando em uma empresa da cidade. O suspeito foi conduzido à delegacia e apresentado à autoridade policial para as providências cabíveis.

“A rápida resposta da Polícia Civil demonstra o comprometimento da instituição no enfrentamento à violência doméstica, garantindo proteção à vítima e a responsabilização do agressor com celeridade e eficiência”, destacou o delegado titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Rondonópolis, Vinicius Prezoto.

Outro caso

Na terça-feira (21), a vítima, de 37 anos, compareceu à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Rondonópolis relatando que seu companheiro, de 35 anos, estava consumindo bebida alcoólica em casa, no bairro Jardim Marialva, quando, em determinado momento, passou a insistir para que ela fosse dormir.

Diante da recusa, o suspeito utilizou uma mangueira para agredi-la, causando lesões em seu braço e região dos seios. Após as agressões, ao ser informado de que a vítima acionaria a polícia, o suspeito fugiu do local.

A vítima foi acolhida pela equipe do Núcleo Especializado, onde foram adotadas as medidas cabíveis, incluindo o pedido de medidas protetivas de urgência, devidamente encaminhado ao Poder Judiciário. Em seguida, visando garantir a integridade da vítima, os policiais civis realizaram o acompanhamento até sua residência.

No local, durante verificação para certificar a segurança da vítima, os investigadores localizaram o suspeito nos fundos do imóvel, consumindo bebida alcoólica. Ao perceber a presença policial, ele tentou fugir, sendo rapidamente contido pela equipe no corredor lateral da residência. O suspeito foi preso em flagrante e conduzido à unidade policial, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A Polícia Civil destaca a importância da denúncia em casos de violência doméstica, bem como da solicitação de medidas protetivas, que são fundamentais para interromper o ciclo de violência e resguardar a integridade das vítimas. Casos dessa natureza podem ser denunciados por meio dos canais oficiais, como o telefone 197 da Polícia Civil e o 181 (Disque-Denúncia), garantindo sigilo e segurança ao denunciante”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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