Polícia
Mulher que denunciou tio por estupro falsamente será indiciada por denunciação caluniosa
Polícia
Uma investigação por estupro de vulnerável foi encerrada pela Polícia Civil após a suposta vítima admitir que inventou toda a acusação contra o próprio tio. O caso serve como um alerta sobre as graves consequências legais para quem utiliza o sistema de Justiça para satisfazer interesses pessoais com mentiras.
A falsa vítima, de 21 anos, compareceu à Delegacia de Confresa em janeiro deste ano para se retratar da acusação feita dias antes, em dezembro, quando afirmou ter sido estuprada pelo tio, de 32 anos, enquanto estaria inconsciente por consumo de álcool.
O laudo pericial confirmou a conjunção carnal, mas agora a mulher declarou espontaneamente que a relação foi consensual, que já sentia atração pelo familiar e que estava consciente durante todo o ato. A própria mãe da jovem confirmou às autoridades que a filha admitiu o caráter consensual da relação e que a denúncia inicial foi influenciada por terceiros.
O delegado responsável pelo caso determinou o arquivamento da investigação contra o tio e, simultaneamente, a instauração de inquérito para apurar o crime de denunciação caluniosa contra a mulher.
Desperdício de recursos públicos
O delegado Rogério da Silva Irlandes, titular da Delegacia de Confresa, destacou que a conduta da mulher representa desperdício de tempo, pessoal e recursos públicos, já que ela mobilizou Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, Ministério Público e Poder Judiciário para uma acusação que sabia ser falsa.
“É forçoso reconhecer que a falsa vítima utilizou-se indevidamente de todo o aparato estatal para satisfazer motivações pessoais desconhecidas”, disse o delegado Rogério da Silva Irlandes.
Rogério Irlandes classificou a atitude da agora investigada como “imoral e desrespeitosa às autoridades”.
“O crime de estupro de vulnerável é um dos mais graves do ordenamento jurídico brasileiro, com penas severas. Ao imputá-lo falsamente a um inocente, a mulher não apenas destruiu a reputação do familiar, como também desviou a atenção do Estado de investigações legítimas e urgentes”, afirmou o delegado.
Alerta à sociedade
A denunciação caluniosa, prevista no Art. 339 do Código Penal, consiste em dar causa à instauração de investigação contra alguém, imputando-lhe crime de que o acusador sabe ser inocente. As penas podem chegar a oito anos de reclusão, além de multa.
O caso agora seguirá para análise do Ministério Público e do Poder Judiciário, mas a Polícia Civil já determinou o indiciamento da mulher, considerando que ela provocou uma investigação por um crime que sabia não ter ocorrido.
“A atitude das autoridades serve de alerta à população. Registrar ocorrência falsa não é um jogo, e as consequências legais são reais e severas. Quem mente em delegacias não apenas prejudica inocentes, mas também compromete a eficiência da segurança pública, desviando forças que poderiam estar protegendo vítimas reais de violência”, asseverou o delegado Rogério.
O inquérito contra o tio foi encerrado por absoluta falta de elementos que sustentassem a acusação, após a própria “vítima” confessar a farsa. Cópias integrais do procedimento serão utilizadas para embasar a nova investigação contra a mulher, garantindo que a mentira não fique impune.
Fonte: Policia Civil MT – MT
Polícia
Polícia Civil prende investigados por violência doméstica em Rondonópolis
A Polícia Civil prendeu em flagrante, nessa segunda e terça-feira (20 e 21.4), dois homens, um de 55 anos e outro de 35 anos, investigados por violência doméstica em Rondonópolis.
A ocorrência da segunda-feira (20) teve início após a vítima, de 33 anos, comparecer à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Rondonópolis e relatar que havia sido agredida pelo ex-companheiro.
O casal havia terminado o relacionamento em janeiro, após uma discussão em que o suspeito ameaçou a vítima com uma faca na frente dos filhos. Ela saiu de casa com as crianças e pediu medidas protetivas.
Posteriormente, as medidas foram revogadas e, nessa segunda-feira, o investigado foi até a casa da vítima visitar o filho dos dois. Pouco depois, ele entrou em contato com a ex-companheira pedindo que ela retornasse à residência. Quando ela chegou, passou a ser agredida.
Segundo relato da vítima, a violência foi motivada por ciúmes. Ela foi agredida na região da cabeça, chegando a ficar com um ferimento no supercílio, e teve seu aparelho celular danificado ao ser arremessado no chão.
Ainda conforme relato, o agressor proferiu ameaças graves, afirmando que atentaria contra a vida da vítima caso houvesse novo pedido de medida protetiva. Após as agressões, o suspeito trancou a residência, levando a chave consigo, sendo necessário que um vizinho quebrasse o cadeado para prestar socorro à vítima.
Diante do relato, a equipe da DEDM de Rondonópolis iniciou diligências para localizar o investigado, que foi encontrado ainda no mesmo dia, trabalhando em uma empresa da cidade. O suspeito foi conduzido à delegacia e apresentado à autoridade policial para as providências cabíveis.
“A rápida resposta da Polícia Civil demonstra o comprometimento da instituição no enfrentamento à violência doméstica, garantindo proteção à vítima e a responsabilização do agressor com celeridade e eficiência”, destacou o delegado titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Rondonópolis, Vinicius Prezoto.
Outro caso
Na terça-feira (21), a vítima, de 37 anos, compareceu à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Rondonópolis relatando que seu companheiro, de 35 anos, estava consumindo bebida alcoólica em casa, no bairro Jardim Marialva, quando, em determinado momento, passou a insistir para que ela fosse dormir.
Diante da recusa, o suspeito utilizou uma mangueira para agredi-la, causando lesões em seu braço e região dos seios. Após as agressões, ao ser informado de que a vítima acionaria a polícia, o suspeito fugiu do local.
A vítima foi acolhida pela equipe do Núcleo Especializado, onde foram adotadas as medidas cabíveis, incluindo o pedido de medidas protetivas de urgência, devidamente encaminhado ao Poder Judiciário. Em seguida, visando garantir a integridade da vítima, os policiais civis realizaram o acompanhamento até sua residência.
No local, durante verificação para certificar a segurança da vítima, os investigadores localizaram o suspeito nos fundos do imóvel, consumindo bebida alcoólica. Ao perceber a presença policial, ele tentou fugir, sendo rapidamente contido pela equipe no corredor lateral da residência. O suspeito foi preso em flagrante e conduzido à unidade policial, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.
“A Polícia Civil destaca a importância da denúncia em casos de violência doméstica, bem como da solicitação de medidas protetivas, que são fundamentais para interromper o ciclo de violência e resguardar a integridade das vítimas. Casos dessa natureza podem ser denunciados por meio dos canais oficiais, como o telefone 197 da Polícia Civil e o 181 (Disque-Denúncia), garantindo sigilo e segurança ao denunciante”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.
Fonte: Policia Civil MT – MT
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