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2º Seminário Alfabetiza MT reúne professores e especialistas da rede municipal

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A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá realizará o 2º Seminário Municipal do Programa Alfabetiza MT, no Auditório Maestro China, na sede da Secretaria, com a participação de professores regentes da Educação Infantil, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, profissionais da Sala de Recomposição e representantes das equipes municipal e estadual de educação. O encontro será realizado durante o dia, com início às 7h, em 23 de setembro.

Com foco no fortalecimento das boas práticas, o seminário será um espaço de formação continuada, troca de experiências e valorização das ações desenvolvidas pelos profissionais da educação no cotidiano das unidades educacionais.

Um dos destaques da programação será a apresentação de relatos de experiências realizados por professores da rede municipal, permitindo aos participantes conhecer práticas pedagógicas exitosas e estratégias utilizadas em favor da aprendizagem dos estudantes.

A programação contará ainda com palestra inspiradora com a temática “Educar para transformar: Onde há um professor, há possibilidades para ensinar a todos”, além de momentos culturais. Na abertura, será apresentado o Projeto de Musicalização da EMEB Ana Luiza Prado Bastos. À tarde, estudantes do 3º ano C da EMEB Madre Marta Cerutti participarão de “A Hora do Conto”, com a apresentação de “A Casa”, de Vinícius de Moraes.

Segundo a Coordenadoria Técnica de Ensino Fundamental da SME, o seminário representa uma oportunidade de dar visibilidade ao trabalho realizado pelos educadores e fortalecer a colaboração entre os profissionais, contribuindo para o aprimoramento das práticas pedagógicas e para a garantia do direito à aprendizagem das crianças.

A iniciativa também reforça a parceria entre Estado e Municípios nas ações de alfabetização e na formação continuada dos profissionais da educação.

Serviço

2º Seminário Municipal do Programa Alfabetiza MT

Data: 23 de setembro
Horário: 7h às 11h e 13h às 17h
Local: Auditório Maestro China, Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

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Com uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, o Brasil passou a ter uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A norma foi sancionada e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (16). Entre os objetivos da política estão o desenvolvimento da cadeia produtiva desses minerais, a agregação de valor em território nacional e a garantia da soberania e do interesse nacional.

A política nacional, instituída pela Lei 15.506, de 2026, abrange pesquisa, lavra, beneficiamento, transformação mineral e mineração urbana. Entre os instrumentos previstos estão o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), com participação da União de até R$ 2 bilhões, e o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE). O programa poderá conceder créditos fiscais de até R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034 para empresas que realizem beneficiamento, transformação mineral e mineração urbana no país.

A matéria foi aprovada no Senado no início de setembro, após tramitar como PL 2.780/2024, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto também institui o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), vinculado à Presidência da República, responsável por coordenar, planejar e acompanhar a execução da PNMCE.

Minerais

Considerados essenciais para a produção de carros elétricos, smartphones, data centers e sistemas militares, entre outros, os minerais críticos e estratégicos têm definições diferentes na norma.

A lei estabelece como minerais críticos os recursos minerais necessários a setores-chave da economia nacional cuja disponibilidade seja insuficiente em razão da baixa produção interna e cuja escassez possa representar risco à transição energética, à segurança alimentar ou à soberania nacional.

Já os minerais estratégicos são recursos relevantes para o país em razão de reservas significativas e essenciais para a geração de superávit na balança comercial, o desenvolvimento tecnológico e regional ou a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEEs).

As empresas que participarem dos programas previstos na política deverão cumprir requisitos definidos em lei, que incluem investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação e contrapartidas socioambientais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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