ALMT acelera tramitação do projeto contra adulteração de bebidas

Publicado em

8 de outubro de 2025

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Da Redação

O deputado estadual Dr. João (MDB) conseguiu, nesta quarta-feira (8), o número necessário de assinaturas dos parlamentares para a dispensa de pauta do Projeto de Lei (nº 1553/2025), apresentado na quarta-feira passada (1º), que cria medidas rigorosas de prevenção, fiscalização e repressão à adulteração, falsificação e comercialização irregular de bebidas em Mato Grosso.

Com o procedimento, o projeto poderá ser votado com prioridade, sem precisar cumprir todo o trâmite regimental, acelerando a análise em plenário. Segundo o parlamentar, a dispensa de pauta é essencial para que a proposta seja aprovada e a nova lei entre em vigor o quanto antes, diante do aumento de casos graves de bebidas adulteradas em todo o país.

“Não dá para esperar. Estamos falando de um problema que ameaça vidas e destrói famílias. Essa dispensa de pauta é um passo importante para que o Estado de Mato Grosso tenha uma lei moderna e rigorosa contra a falsificação de bebidas”, afirmou Dr. João.

O projeto estabelece multas que podem ultrapassar R$ 1 bilhão para quem produzir, distribuir ou vender bebidas adulteradas, falsificadas ou de origem duvidosa. A penalidade será aplicada de forma proporcional à gravidade da infração, podendo incluir ainda apreensão de produtos, interdição do estabelecimento e cassação da licença de funcionamento.

“Os comerciantes e fabricantes de boa-fé podem ficar tranquilos. O projeto não é contra quem trabalha dentro da lei, mas contra quem comete crime e coloca em risco a saúde e a vida das pessoas. Nosso objetivo é punir os irresponsáveis que agem na ilegalidade e preservar quem produz e vende com responsabilidade”, ressaltou o deputado.

Dr. João lembrou que o texto prevê também a criação do Plano Estadual de Vigilância de Bebidas, com ações integradas entre a Vigilância Sanitária, o Procon-MT, a Secretaria de Fazenda e as forças policiais, além de campanhas educativas e um portal público de transparência com informações sobre produtos interditados e denúncias registradas.

O parlamentar reforçou que a proposta nasce em um momento crítico, após diversos casos de intoxicação e mortes por consumo de bebidas adulteradas em outros estados. “É uma medida dura, mas necessária. A adulteração de bebidas não é só fraude econômica, é crime contra a vida”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Programa Jovem Senador ganha destaque em documentário

Publicados

2 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

O Programa Jovem Senador foi destaque no documentário Eleições 2026: o que pensam os jovens que vão votar pela 1ª vez, exibido pela GloboNews. A produção acompanhou o jovem senador do Distrito Federal, Calebe Fernandes Freire, durante a Semana de Vivência Legislativa do programa, realizada este ano entre 17 e 21 de agosto.

Ao retratar as expectativas, os desafios e as perspectivas de jovens brasileiros diante do primeiro voto, o documentário mostrou o papel do Programa Jovem Senador na formação de cidadãos.

Para o coordenador-geral da Secretaria de Relações Públicas do Senado, Daniel Souza, a repercussão fortalece a iniciativa.

— Esse documentário é um retrato relevante dos jovens no país. E dialoga muito com o Programa Jovem Senador, pois reforça a importância da atuação política como elemento de transformação social — afirmou Daniel.

Durante a reportagem, Calebe defendeu o engajamento dos jovens nas decisões de impacto sobre a sociedade.

— Nós, jovens, estamos muito preocupados em passar no vestibular e conseguir um emprego, e acabamos não tendo um pensamento de longo prazo. Para mim, qualquer forma de ter um papel ativo naquilo que importa é válida. O voto é o maior mecanismo da democracia hoje — disse ele.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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