ALMT discute garantia de professores de apoio especializado na rede estadual

Publicado em

23 de fevereiro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou audiência pública na manhã de hoje (23) com o objetivo de retomar o debate do ano anterior e buscar soluções para garantir que todas as crianças e jovens com deficiência tenham acesso ao acompanhamento pedagógico especializado.

A iniciativa foi deputado Ludio Cabral (PT), que contou com a participação do secretário de estado de Educação (Seduc), Alan Porto e equipe técnica, que prestaram esclarecimentos acerca da contratação dos Professores de Apoio Pedagógico Especializado (PAPE) na rede estadual de ensino.

“Realizamos um debate similar no final do ano anterior, devido à iminente demissão de mais de 1.300 professores de apoio especializado, com a rescisão de seus contratos. Cientes da necessidade de atendimento das crianças já acompanhadas e daquelas que se matricularam para o início deste ano, convocamos o Secretário. Contudo, infelizmente, naquela ocasião, as recomendações apresentadas por nós não foram acatadas”, disse Cabral.

“Nossa principal preocupação reside nas famílias atípicas, que possuem filhos com deficiência, incluindo o transtorno do espectro autista, e que necessitam de acesso à educação com a qualidade adequada. A qualidade, neste contexto, implica na disponibilização de um professor de apoio pedagógico especializado para acompanhar essas crianças”, detalhou o deputado.

Conforme declarações de Cabral, foi sugerido para a Seduc a manutenção dos contratos dos Professores de Apoio Pedagógico (PAPs) e a convocação de novos profissionais neste ano, porém, o deputado afirmou que, a Secretaria optou pela rescisão dos contratos, informando que a convocação das mesmas PAPs seria retomada em 5 de janeiro deste ano.

“Lamentavelmente, essa ação não ocorreu em sua totalidade até o momento, e a maioria das famílias continua com seus filhos sem o suporte do PAP, sem a professora especializada. Diante disso, novamente convocamos o Secretário para este debate, a fim de apresentar a proposta da Assembleia Legislativa para a Secretaria: a contratação imediata de todos os PAPs aprovados no último processo seletivo”, falou ele.

Na oportunidade, o secretário Alan Porto lembrou que a Seduc vai garantir apoio e atendimento para todos os profissionais para resolver esse problema na educação no Estado.

“A Seduc possui os professores de apoio especializado disponíveis para todos os estudantes que têm necessidade. Fizemos processo seletivo para isso, atribuímos professores efetivos da nossa rede para essa determinada função”, falou Porto.

De acordo com suas explicações, a Seduc recebeu 1.200 estudantes dos 141 municípios, nas 628 escolas. “Então, as vagas estão abertas. Logicamente isso depende de uma questão burocrática, que é a Diretoria Regional de Educação, juntamente com a escola, de solicitar a documentação dos pais, Então, a Seduc está contratando. A vaga existe, o profissional está na fase de contratação. Não vamos deixar nenhum estudante para trás”, revelou o secretário.

A idealizadora do projeto “Mães Atípicas – A Luz da Palavra”, Kelen Carvalho da Silva, comentou que até 2025, 2.900 crianças estavam matriculadas na rede, com quase 1.400 profissionais contratados temporariamente por meio de processo seletivo realizado no final de 2023.

“A Seduc decidiu prorrogar a maioria dos contratos temporários, mas não realizou a renovação dos contratos dos PAPEs. Isso implicaria em 1.400 crianças sem o acompanhamento especializado no início do ano letivo de 2024”, apontou ela.

Baseado nesses dados, o deputado Cabral reafirmou que, em novembro, foi realizada uma convocação para cobrar da Seduc, a prorrogação dos contratos e, em segundo plano, o cumprimento do compromisso assumido pela própria Secretaria de iniciar a renovação desses contratos em 5 de janeiro, a fim de garantir a continuidade do atendimento às crianças. Infelizmente, esse compromisso não foi cumprido.

“A maioria das crianças continua sem o acompanhamento do PAPE, e a maioria dos contratos dos PAPEs não foi renovada. Além disso, novas matrículas demandam atendimento na rede pública”, explicou ele.

Durante a sua fala, Alan Porto afirmou que em 2025, o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação, soltou o decreto regulamentando o profissional de apoio especializado.

“Então a Seduc segue rigorosamente a regulamentação do Governo Federal. E nós temos esses cargos criados: profissional de apoio especializado. Essa medida é crucial para atender às milhares de crianças que aguardam na fila, necessitando do apoio do professor para frequentarem a escola, pois, sem esse suporte, o aluno com autismo ou outra deficiência pode ser impedido de participar das atividades escolares e ficar fora da sala de aula”, comentou ele.

Durante a audiência, o Secretário foi questionado pelo deputado se existe o compartilhamento de profissionais para os estudantes neurodivergentes que necessitam de acompanhamento na sala de aula. Porto respondeu que o profissional especializado está à disposição do estudante.

“Logicamente, cada estudante tem um nível de apoio e de suporte diferente. Mas quem define isso não é o secretário de Educação, Alain Porto. Quem define são os profissionais da educação. Há um laudo médico e um profissional especialista que faz a avaliação por meio do Programa Educacional Individualizado (PEI) de cada estudante. Então, vai depender do nível de suporte que o estudante precisa”, lembrou ele.

“Há estudante que precisa de um único profissional para atendimento individualizado. Há outro que pode ter atendimento compartilhado com dois estudantes. Isso depende de uma análise criteriosa, técnica e pedagógica”, detalhou Porto.

Proposta da Seduc – Ao final da audiência pública e após ouvir todas as sugestões e pedidos dos professores, mães de alunos e diretores de escolas, Alan Porto garantiu que todos os que necessitam de Programa de Apoio Pedagógico (PAPE) na rede estadual o terão até o final desta semana.

“Os contratos dos PAPEs aprovados no processo seletivo, que ainda não foram renovados, serão renovados até o final desta semana, para garantir o atendimento às crianças que estão sem suporte”, falou Porto.

“É fundamental que haja transparência nesse processo, pois existe a dúvida sobre a forma de convocação: por meio do painel da escola ou pela classificação geral”, propôs Ludio Cabral.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Senado terá centro cultural em Brasília

Publicados

14 horas atrás

9 de setembro de 2026

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Da Redação

O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.

— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.

Senado Cultural

O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.

Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.

O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.

O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx.

— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.

História e identidade

O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília.

— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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