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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) disponibilizou nesta sexta-feira (26 de junho) mais uma edição do programa Explicando Direito, iniciativa que busca levar...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que assegura a mulheres surdas recursos de acessibilidade durante consultas, exames e demais...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/25, que assegura a proteção da diversidade sexual e de gênero, a prevenção...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que inclui o apoio psicológico entre as medidas de amparo à mulher em situação de...
Resumo: Consumidor será indenizado após ter reparo de celular negado mesmo com promessa da empresa de que o produto era resistente à água. A decisão reconheceu...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou audiência pública na manhã de hoje (23) com o objetivo de retomar o debate do ano anterior e buscar...
A cerimônia de abertura será às 8h30, com credenciamento a partir das 8h, na Câmara Municipal de Várzea Grande. O encontro segue até o dia 24...
