ALMT e Tribunal de Justiça firmam parceria para combater a violência contra a mulher nos municípios

Publicado em

3 de fevereiro de 2026

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Da Redação

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) avançaram nas tratativas para formalizar uma parceria estratégica que fortalecerá a rede de proteção às mulheres em Mato Grosso. Durante a segunda reunião entre as instituições, realizada nesta terça-feira (03), no Parlamento, foram discutidos os encaminhamentos para integrar o projeto “Rota do Respeito: Todos por Elas” às ações itinerantes do Projeto Justiça Comunitária, desenvolvido pelo Poder Judiciário.

O objetivo central da parceria, que segue em fase de alinhamento, é aproveitar a logística já consolidada dos mutirões do TJMT para ampliar o alcance das ações do projeto da PEM, oferecendo um suporte completo que inclui orientação jurídica, acolhimento psicológico e palestras preventivas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica, especialmente em municípios com maiores índices de ocorrências.

Com a cooperação em fase de alinhamento, a Procuradoria Especial da Mulher pretende integrar ao cronograma de viagens do Projeto Justiça Comunitária as ações do “Rota do Respeito: Todos por Elas”, iniciativa já desenvolvida pela Assembleia Legislativa. O projeto tem caráter educativo e preventivo e busca conscientizar sobre todas as formas de violência contra a mulher, auxiliando vítimas a reconhecerem agressões que muitas vezes são naturalizadas ou passam despercebidas no cotidiano.

Segundo a subprocuradora da PEM, Francielle Brustolin, essa aproximação institucional é fundamental para alcançar localidades mais distantes e garantir que informações de qualidade cheguem às mulheres, contribuindo para que reconheçam o ciclo de abuso e busquem apoio institucional para rompê-lo.

A subprocuradora destacou ainda que a cooperação vai além do atendimento imediato às vítimas e prevê a capacitação de agentes comunitários nas localidades que serão percorridas pelo projeto.

“Além do suporte direto oferecido às mulheres, essa cooperação também prevê o treinamento de agentes comunitários. São lideranças e profissionais que já atuam no dia a dia das comunidades, como assistentes sociais e servidores públicos, e que passarão a ser multiplicadores capacitados para identificar sinais de abuso e orientar adequadamente cada mulher que precise de apoio”, afirmou.

De acordo com Brustolin, essa iniciativa permitirá que a conscientização sobre direitos e o apoio institucional permaneçam enraizados nas comunidades mesmo após a passagem das equipes itinerantes.

A assessora parlamentar Alice Nogueira, que intermediou a aproximação entre as instituições, ressaltou que a presença física nos municípios, zonas rurais, escolas e espaços coletivos contribui para desmistificar agressões que vão além da violência física, incluindo formas verbal, moral, psicológica e financeira.

O esforço para descentralizar o atendimento reforça ainda os resultados do Espaço Raquel Cattani, que completou um ano de funcionamento com o registro de mais de 450 atendimentos realizados, consolidando-se como referência no acolhimento e orientação às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Com a mais essa parceria, a Procuradoria Especial da Mulher reafirma o compromisso de garantir que a rede de proteção e o suporte especializado alcancem efetivamente todas as mato-grossenses.

As tratativas entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça seguem avançando de forma positiva, representando um passo importante para a interiorização das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e para o fortalecimento de uma cultura permanente de respeito, segurança e dignidade em todo o território estadual.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Experiência em Comodoro inspira debate sobre criação de banco de boas práticas na educação prisional

Publicados

3 dias atrás

4 de junho de 2026

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Da Redação

Foto horizontal que mostra uma mulher privada de liberdade sentada em uma sala de aula, lendo o livro A experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Comodoro, apresentada durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Secretarias de Estado de Educação e Justiça , despertou reflexões sobre a importância de ampliar o compartilhamento de iniciativas exitosas entre as unidades prisionais do estado.

Com o tema “Letras que Libertam: Educação e Leitura no Sistema Prisional”, a professora e facilitadora Luana Pâmela Cordeiro de Sousa Belmont apresentou na tarde desta quarta-feira (3) os resultados do trabalho de alfabetização e incentivo à leitura realizado junto às pessoas privadas de liberdade da unidade de Comodoro, evidenciando o potencial transformador da educação no processo de ressocialização.

Durante sua exposição, a educadora relatou que decidiu atuar de forma mais intensiva na alfabetização após constatar que alguns custodiados não sabiam sequer assinar o próprio nome.

“Fiquei incomodada com o fato de algumas pessoas não saberem nem assinar o nome. Muitas vezes existe a ideia de que o sistema prisional não é um espaço para adquirir conhecimento, mas encontrei pessoas com muita vontade de aprender. Elas queriam escrever o próprio nome, os nomes dos filhos e participar dos projetos de remição pela leitura”, contou.

Atualmente, cerca de 120 pessoas privadas de liberdade participam das atividades de remição pela leitura na unidade prisional. Paralelamente, dez estudantes integram as turmas de alfabetização, organizadas de acordo com os diferentes níveis de aprendizagem.

Segundo a professora, o trabalho é desenvolvido com metodologias adaptadas à realidade dos alunos e busca fortalecer não apenas a alfabetização, mas também a autonomia e a autoestima dos participantes.

“Eu sempre digo que é impossível alguém passar pelas aulas sem aprender pelo menos o básico. Quero que saiam dali com condições de buscar uma oportunidade de trabalho, conversar com os filhos e ter mais independência. Trabalhamos a partir da realidade deles, do próprio nome, das experiências que carregam”, explicou.

A apresentação evidenciou o impacto positivo das ações educacionais desenvolvidas dentro do sistema prisional e suscitou discussões entre os participantes sobre a possibilidade de reunir experiências exitosas em um banco de boas práticas. A iniciativa permitiria registrar, compartilhar e difundir projetos que vêm apresentando resultados positivos em diferentes unidades prisionais de Mato Grosso, fortalecendo as políticas de educação e ressocialização.

Para Luana, independentemente do contexto em que esteja inserida, a educação continua sendo uma das mais importantes ferramentas de transformação social.

“A educação é um instrumento poderoso. Ela cria oportunidades, amplia horizontes e permite que as pessoas construam novas perspectivas para suas vidas”, afirmou.

A III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena é realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJMT, em parceria com a Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja) da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e o Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP) da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT). O evento é coordenado pelo juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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