CCT aprova 55 concessões e renovações para emissoras de rádio e TV

Publicado em

2 de setembro de 2026

Por

Da Redação

Emissoras de rádio outorgadas

Solicitante

Local

Relator

Modalidade

Tipo

Rádio Flor da Montanha FM, PDL 669/2024

Amparo (SP)

Astronauta Marcos Pontes

Renovação

Permissão

Organização Fraterna para Promoção Humana, PDL 691/2024

Itatiaia (RJ)

Beto Faro

Renovação

Autorização

SPC (Sistema Paraense de Comunicações Ltda.), PDL 417/2025

Uruará (PA)

Beto Faro

Renovação

Permissão

Associação Comunitária Anunciação de Santa Bárbara d’Oeste, PDL 46/2024

Santa Bárbara d’Oeste (SP)

Chico Rodrigues

Renovação

Autorização

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lucrécia, PDL 116/2024

Lucrécia (RN)

Chico Rodrigues

Renovação

Autorização

Sistema de Comunicação Sol Ltda., PDL 470/2024

Centro Social Comunitário Joel Canela de Oliveira (RN)

Chico Rodrigues

Renovação

Autorização

Rádio Sudoeste FM Ltda., PDL 707/2024

São Pedro da Aldeia (RJ)

Chico Rodrigues

Renovação

Permissão

Go’el Ltda., PDL 556/2024

Muzambinho (MG)

Damares Alves

Renovação

Permissão

Associação de Desenvolvimento Comunitário Lagoanovense – Adescol, PDL 1.050/2021

Lagoa Nova (RN)

Dra. Eudócia

Renovação

Autorização

Associação Líder de Ação Social, PDL 449/2022

Feira de Santana (BA)

Dra. Eudócia

Outorga

Autorização

Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, PDL 403/2024

Dourados (MS)

Dra. Eudócia

Outorga

Permissão

Associação Comunitária de Radiodifusão de Santa Rita do Sapucaí, PDL 362/2021

Santa Rita do Sapucaí (MG)

Esperidião Amin

Renovação

Autorização

Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Dom Silvério, PDL 1.138/2021

Dom Silvério (MG)

Esperidião Amin

Renovação

Autorização

Sociedade Rádio Treze de Maio Ltda., PDL 297/2025

Treze de Maio (SC)

Esperidião Amin

Renovação

Permissão

Rádio 102 de Pinhalzinho Ltda., PDL 374/2025

Pinhalzinho (SC)

Esperidião Amin

Renovação

Permissão

Portugal Telecomunicações Ltda., PDL 379/2025

Faxinal dos Guedes (SC)

Esperidião Amin

Renovação

Permissão

Rede Atlântico Sul de Radiodifusão Ltda., PDL 488/2025

Brusque (SC)

Esperidião Amin

Renovação

Concessão

A Cidade Azul FM Radiodifusão Ltda., PDL 733/2025

Capivari (SC)

Esperidião Amin

Renovação

Permissão

Rádio FM Nevasca Ltda., PDL 737/2025

São Joaquim (SC)

Esperidião Amin

Renovação

Permissão

Rádio 102 de Pinhalzinho Ltda., PDL 787/2025

Pinhalzinho (SC)

Esperidião Amin

Renovação

Permissão

Rádio Araucária Ltda., PDL 789/2025

Lages (SC)

Esperidião Amin

Renovação

Concessão

Televisão Lages Ltda., PDL 796/2025

Lages (SC)

Esperidião Amin

Renovação

Concessão

Fundação Cultural de Joinville, PDL 882/2025

Joinville (SC)

Esperidião Amin

Renovação

Permissão

Fundação Inoversasul, PDL 886/2025

Tubarão (SC)

Esperidião Amin

Renovação

Concessão

Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – FUNOESC, PDL 1.006/2025

Joaçaba (SC)

Esperidião Amin

Renovação

Permissão

San Marino Radiodifusão Ltda., PDL 474/2024

Ampére (PR)

Flávio Arns

Renovação

Permissão

Associação Comunitária de Radiodifusão Integração Social Cultural de Campo Magro, PDL 146/2024

Campo Magro (PR)

Flávio Arns

Outorga

Autorização

Rádio Clube de Mallet Ltda., PDL 162/2025

Mallet (PR)

Flávio Arns

Renovação

Permissão

Rádio Difusora de Rio Negro Ltda., PDL 299/2025

Rio Negro (PR)

Flávio Arns

Outorga

Concessão

Moriá FM Ltda., PDL 387/2025

Floraí (PR)

Flávio Arns

Renovação

Permissão

Moriá FM Ltda., PDL 161/2025

General Carneiro (PR)

Flávio Arns

Renovação

Permissão

Rádio Brotas Ltda., PDL 446/2025

Piraí do Sul (PR)

Flávio Arns

Renovação

Concessão

Rádio FM Norte do Paraná Ltda., PDL 457/2025

Cambará (SC)

Flávio Arns

Renovação

Permissão

Rádio Cultura Ltda., PDL 462/2025

Marialva (SC)

Flávio Arns

Renovação

Permissão

Rádio FM Norte Pioneira Ltda., PDL 463/2025

Jacarezinho (PR)

Flávio Arns

Renovação

Concessão

Sistema Syria de Comunicações Ltda., PDL 570/2025

Cafelândia (PR)

Flávio Arns

Renovação

Permissão

Fundação Nossa Senhora do Rocio, PDL 602/2025

Curitiba (PR)

Flávio Arns

Renovação

Concessão

DJ Comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda., PDL 464/2024

Guaramirim (SC)

Ivete da Silveira

Renovação

Permissão

Rádio Hortência Ltda., PDL 532/2024

Corupá (SC)

Ivete da Silveira

Renovação

Permissão

Rádio Tropical FM Ltda., PDL 533/2024

Treze Tílias (SC)

Ivete da Silveira

Renovação

Permissão

Rádio Difusora Alto Vale Ltda., PDL 601/2024

Rio do Sul (SC)

Ivete da Silveira

Renovação

Concessão

SJC – Sistema Juinense de Comunicação Ltda., PDL 471/2024

Castanheira (MT)

Izalci Lucas

Renovação

Permissão

Associação dos Moradores da Comunidade de Restinga-SP, PDL 146/2022

Restinga (SP)

Rogério Carvalho

Renovação

Autorização

Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Tabapuã, PDL 201/2022

Tabapuã (SP)

Rogério Carvalho

Renovação

Autorização

Associação Rádio Comunitária Madre FM, PDL 446/2022

Madre de Deus (BA)

Teresa Leitão

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Meio Ambiente do Bairro de Rio Doce, PDL 304/2023

Olinda (PE)

Teresa Leitão

Outorga

Autorização

Associação Cultural Maraial, PDL 310/2023

Maraial (PE)

Teresa Leitão

Outorga

Autorização

Instituto de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário de Taperuaba, PDL 79/2024

Sobral (CE)

Teresa Leitão

Outorga

Autorização

Associação Comunitária Liberdade do Gurupi – ACOLIG, PDL 421/2024

Boa Vista do Gurupi (MA)

Teresa Leitão

Outorga

Autorização

Fundação Jalles Machado, PDL 456/2024

Goianésia (GO)

Teresa Leitão

Renovação

Concessão

ssociação Comunitária Integrada de Radiodifusão FM de Matupá, PDL 625/2024

Matupá (MT)

Teresa Leitão

Renovação

Autorização

Rede Central de Comunicação Ltda., PDL 187/2025

Recife (PE)

Teresa Leitão

Renovação

Permissão

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ferreiros, PDL 470/2025

Ferreiros (PE)

Teresa Leitão

Renovação

Autorização

Rede MS Integração de Rádio e Televisão Ltda., PDL 513/2024

Campo Grande (MS)

Weverton

Renovação

Permissão

Rádio Tropical de Dionísio Ltda., PDL 664/2024

Dionísio (MG)

Weverton

Renovação

Permissão

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Senadores aprovam acordo de cooperação entre Brasil e Camboja

Publicados

52 minutos atrás

3 de setembro de 2026

Por

Da Redação

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Camboja em áreas consideradas prioritárias pelos dois países. A proposta (PDL 267/2023) havia recebido parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) na Comissão de Relações Exteriores (CRE). Já aprovada na Câmara dos Deputados, segue para promulgação.

Assinado em julho de 2021, em Bangkok, na Tailândia, e composto por dez artigos, o texto disciplina mecanismos de cooperação trilateral de Brasil e Camboja com outros países e organizações internacionais, a forma de implementação dos projetos, a estrutura de governança e acompanhamento da cooperação, incluindo mecanismos de transparência e proteção de dados, e o apoio logístico ao pessoal técnico envolvido.

Para Humberto Costa, o acordo abre um canal importante de diálogo com o Sudeste Asiático e fortalece a presença diplomática do Brasil na região.

“A aprovação contribuirá para diversificar as parcerias internacionais do Brasil, fortalecer os vínculos com o Camboja e reafirmar o compromisso brasileiro com uma ordem internacional fundada no diálogo, na solidariedade e na cooperação para o desenvolvimento”, diz o relatório.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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