MPMT articula ampliação de ações para prevenir violência nas escolas

Publicado em

3 de setembro de 2026

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Da Redação

A 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá promoveu, na última segunda-feira (31), uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação (SME) para fortalecer as políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência no ambiente escolar. Como resultado do encontro, foi firmado um acordo para ampliar as iniciativas já desenvolvidas pela rede municipal de ensino e estabelecer um cronograma para a execução de ações voltadas à proteção de estudantes, profissionais da educação e de toda a comunidade escolar.A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta e contou com a participação do secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, e de integrantes da equipe técnica da pasta. A iniciativa integra a atuação extrajudicial do Ministério Público no âmbito de procedimento administrativo instaurado para acompanhar a implementação do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência no município de Cuiabá.Durante o encontro, foram discutidos os projetos já desenvolvidos pela gestão municipal para a prevenção e o enfrentamento da violência no ambiente escolar. Entre as iniciativas apresentadas estão o “Projeto Proteção Já!”, voltado à prevenção e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes; o “Programa Guardião Escola”, que promove palestras e rodas de conversa sobre prevenção ao uso de drogas; e o “Projeto Bullying, Acabou Aqui!”, direcionado à conscientização, orientação e prevenção do bullying e de outras formas de violência psicológica nas unidades de ensino.Também foram apresentados o “Projeto Violência no Espaço Educacional”, que desenvolve ações de sensibilização voltadas ao fortalecimento da cultura de paz, do respeito mútuo e da convivência saudável no ambiente escolar, e o “Quadro de Formação Continuada”, composto por capacitações permanentes destinadas a professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares. Essas duas iniciativas serão ampliadas para a educação infantil e as creches municipais, fortalecendo o caráter preventivo das ações desenvolvidas pela rede de ensino.“Nossa intenção é fortalecer uma atuação preventiva e permanente na rede municipal de ensino. A violência escolar deve ser enfrentada de forma integrada, envolvendo poder público, profissionais da educação, estudantes e famílias. Com esse alinhamento, buscamos consolidar ações efetivas que promovam ambientes mais seguros, acolhedores e favoráveis ao desenvolvimento de crianças e adolescentes”, destacou o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Comissão de Saúde intensifica fiscalização de hospitais e obras no primeiro semestre

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2 dias atrás

2 de setembro de 2026

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Da Redação

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) atuou, no primeiro semestre de 2026, na análise de proposições, fiscalização e acompanhamento de ações relacionadas à saúde pública no estado.

Segundo relatório do Núcleo Social, responsável pelo assessoramento técnico às comissões permanentes da área, no período foram realizadas seis reuniões ordinárias, uma audiência pública, seis visitas técnicas e seis registros de convocações, convites e solicitações de informações.

A comissão analisou mais de 170 proposições relacionadas às suas áreas de competência. As matérias passaram por apreciação técnica, com emissão de pareceres de mérito, conforme as normas regimentais.

As ações de fiscalização incluíram visitas ao Hospital Regional de Cáceres, aos hospitais municipais de Pontes e Lacerda e de Confresa e às obras do futuro Hospital Regional de Confresa, além do acompanhamento da situação dos hospitais regionais de Sorriso e Sinop. As agendas permitiram verificar presencialmente a situação de unidades e o andamento de obras de saúde em diferentes regiões de Mato Grosso.

O acompanhamento de obras hospitalares também incluiu a convocação de representantes de empresas responsáveis por empreendimentos em andamento no estado. A Construtora Augusto Velloso, responsável pelas obras dos Hospitais Regionais de Tangará da Serra e Confresa, e a Salver Construtora e Incorporadora, responsável pela construção da unidade hospitalar de Juína, foram chamadas pela comissão para prestar esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos, os prazos e eventuais entraves nos projetos.

Audiência pública para debater o processo de estadualização da oncologia em Mato Grosso.

As convocações foram aprovadas a partir de requerimento apresentado à comissão, em meio às discussões sobre o ritmo de execução das obras de hospitais regionais. À época, foram apontadas diferenças no andamento de empreendimentos similares.

A comissão também realizou uma audiência pública para discutir o processo de estadualização da oncologia em Mato Grosso e acompanhar a execução do contrato firmado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) com o Hospital de Câncer.

Além das construtoras, houve convocação de secretários de estado de Saúde. Um dos objetivos foi buscar esclarecimentos sobre exonerações e desligamentos de profissionais vinculados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e os possíveis impactos na continuidade e na eficiência do serviço.

A comissão solicitou ainda informações ao governador sobre as contratações temporárias realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde e sobre o concurso público da pasta. A comissão também convidou o secretário de Saúde e representantes do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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