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O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o que prevê...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1951/25, que inclui entre as diretrizes da Política Nacional do Livro o incentivo...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o prazo de antecedência mínima do...
Ao revisitar a trajetória da saúde pública brasileira, impõe-se reconhecer que o sistema nacional de imunização constitui uma das realizações mais sólidas e duradouras da ação...
Linha para a Poranga passa a rodar três vezes por semana, e linhas do centro foram remodeladas para acessar o Centro de Convivência da Pessoa Idosa...
Em meio às comemorações pelos 307 anos de Cuiabá, celebrados no dia 8 de abril de 2026, a Secretaria Municipal de Saúde preparou uma programação especial...
YouTube O programa Câmara Pelo Brasil chegou à capital do Espírito Santo, Vitória, nesta quinta-feira (26), para debater com a população a ampliação da atuação da...
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), saudou o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, e...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 649/25, que obriga operadoras de planos de saúde a cobrir urgências...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião nesta terça-feira (17), às 10h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que...
