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Comissão de Orçamento elege presidente; relatorias caberão a senadores

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Instalada nesta terça-feira (16), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para 2026 elegeu o seu novo presidente, deputado Domingos Neto (PSD-CE), por aclamação. Composta por senadores e deputados, a CMO é responsável por analisar o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os créditos adicionais, além de fiscalizar as contas públicas.

A cada ano, as funções de presidente da CMO, de relator-geral da LOA e de relator da LDO são exercidas de forma alternada por senadores e deputados. Neste ano, obedecendo à regra de alternância, as relatorias caberão a senadores. As indicações deverão ser formalizadas na próxima reunião, segundo Domingos Neto.

— Solicito que as lideranças façam as indicações o mais breve possível. Na próxima reunião, pretendemos eleger a Mesa Diretora e fazer a designação das relatorias que estão pendentes — afirmou.

Ao ser eleito, o deputado disse que pretende manter a “cultura de deliberar por acordo” aquilo que for possível.

Salário mínimo

Entre as propostas em análise está o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 (PLN 2/2026), entregue pelo governo ao Congresso Nacional em abril. A LDO fixa as prioridades do governo federal e orienta a elaboração da LOA. A proposta, por exemplo, prevê um salário mínimo de R$ 1.717 no próximo ano.

Outro desafio para o início dos trabalhos é a análise de créditos: uma série de projetos e medidas provisórias aguarda votação no colegiado.

No segundo semestre, a CMO vai se dedicar sobretudo à análise da Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto precisa ser encaminhado pelo presidente da República ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Na Copa feminina de 2027, Brasil deve evitar erros de 2014, alerta Romário

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Para o senador Romário (PL-RJ), o Brasil não pode repetir, na organização da Copa do Mundo feminina de futebol de 2027, os erros cometidos no Mundial masculino de 2014. Discursando remotamente na sessão desta terça-feira (16), o parlamentar afirmou que no evento de doze anos atrás o país tomou “uma goleada histórica”, dentro e fora de campo.

— Estádios superfaturados, obras que nunca terminaram e desvios de recursos públicos mancharam mais a imagem do país do que o 7 x 1 sofrido diante da Alemanha. E se o Brasil perdeu em campo, outras pessoas ganharam muito fora das quatro linhas, como demonstramos de forma cabal na CPI do Futebol de 2015. Espero sinceramente que tenhamos aprendido a lição — disse o ex-jogador.

Romário observou que, à exceção dos países árabes, “ninguém mais está gastando montanhas de dinheiro para organizar esses eventos”. Ele apontou que na Copa do Mundo masculina deste ano, organizada por Estados Unidos, Canadá e México, todos os estádios já existiam, sofrendo apenas adaptações ou pequenas reformas.

O mesmo deve ocorrer no Brasil em 2027. Na semana passada, Romário foi o relator do projeto que viabilizou os últimos ajustes fiscais para a Copa do próximo ano (PLP 55/2026). Ele lembrou que, sem maior impacto orçamentário, serão utilizados oito estádios que já haviam sido sedes na Copa de 2014.

— O mais importante será sempre o legado social deixado pela competição: as imagens, os jogos, as crianças que vamos inspirar e os turistas que certamente receberemos, o fortalecimento da imagem do Brasil como o país do futebol, um grande ativo que possuímos e de que jamais poderemos abrir mão — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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