Coronel Assis defende redução da maioridade penal e critica PEC da Segurança Pública em entrevista à Rádio Bandeirantes

Publicado em

24 de setembro de 2025

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Da Redação

O deputado federal Coronel Assis (União-MT), vice-líder da oposição na Câmara, defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e fez duras críticas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. A declaração foi dada na manhã desta quarta-feira (17), durante entrevista ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes.

Assis avaliou que o Brasil enfrenta uma “mexicanização da violência”, marcada pelo fortalecimento do crime organizado e ataques contra autoridades. O parlamentar destacou que o assassinato do ex-delegado-geral de Polícia de São Paulo, Rui Ferraz Fontes, em Praia Grande (SP), é reflexo da crescente capacidade de organização e armamento das facções criminosas.

“É ingenuidade achar que o crime organizado não consegue recrutar pessoas com conhecimento tático para treinar seus integrantes. Já vimos vídeos de verdadeiras escolas de disciplina tática em comunidades, e não podemos tratar esses criminosos como delinquentes comuns”, afirmou.

Sobre a redução da maioridade penal, Assis lembrou que uma PEC aprovada pela Câmara chegou a ser enviada ao Senado, mas perdeu validade por não ser votada a tempo. Ele informou que, junto aos deputados Caroline de Toni (PL-SC) e Paulo Azi (União-BA), trabalha como relator na construção de um novo texto, que será debatido em audiências públicas em Mato Grosso e em outras reuniões em nível nacional.

“Esse é um anseio social. A população quer uma mudança, e nós vamos ouvir a sociedade para construir um texto consistente e que entregue respostas ao povo brasileiro”, disse.

Crítico à PEC da Segurança Pública do Governo Federal, o deputado classificou a proposta como “água de salsicha”, por, segundo ele, reduzir a questão a um mero compartilhamento de informações entre os Estados. “É uma grande narrativa para concentrar o controle do governo federal sobre as polícias estaduais. O problema não é falta de coordenação, como vimos em operações conjuntas bem-sucedidas. O que precisamos é de instrumentos jurídicos que permitam tratar esses criminosos como inimigos do Estado, com um olhar penal diferenciado”, defendeu.

Assis também relacionou o avanço do crime organizado à perda de referências familiares e à influência cultural que exalta a criminalidade. “Hoje há um processo de destruição de valores. O jovem acaba admirando o criminoso que ostenta bens e status, e isso contamina gerações. Precisamos de legislação firme para frear essa bandidolatria”, concluiu.

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Política

Senado terá centro cultural em Brasília

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11 horas atrás

9 de setembro de 2026

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Da Redação

O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.

— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.

Senado Cultural

O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.

Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.

O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.

O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx.

— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.

História e identidade

O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília.

— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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