Coronel Fernanda defende militarização das escolas diante da escalada da violência escolar

Publicado em

12 de agosto de 2025

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Da Redação

A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) defendeu a ampliação do modelo de escolas militares e cívico-militares no Brasil, com prioridade para Mato Grosso, após casos recentes de violência envolvendo estudantes da rede pública.

Na última semana, um episódio em Alto Araguaia chocou o estado: uma adolescente foi brutalmente agredida por quatro colegas dentro de uma escola estadual. As imagens, gravadas e divulgadas pelas próprias agressoras, mostram a vítima ajoelhada, sem reação, enquanto leva tapas, socos e chutes, além de golpes com um cabo de vassoura.

Segundo a investigação, cerca de 20 alunos, com idades entre 10 e 14 anos, formavam um grupo com dinâmica semelhante à de uma facção criminosa. A motivação foi considerada fútil: a recusa em dividir um doce.

Para a deputada, este caso é mais um alerta de que a violência escolar atingiu níveis intoleráveis. “Não podemos naturalizar cenas como essa. Precisamos de disciplina, respeito e segurança dentro das escolas. O modelo militar, que já apresenta resultados positivos em diversas regiões, é uma alternativa concreta para devolver a ordem e proteger nossos alunos e professores”, afirmou.

Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) mostram que o número de vítimas de violência interpessoal nas escolas saltou de 3,7 mil em 2013 para 13,1 mil em 2023, um aumento de mais de 250% em dez anos.

Segundo a parlamentar, o ambiente escolar deve ser seguro, com regras claras, acompanhamento pedagógico e presença de profissionais capacitados para lidar com conflitos. “As escolas militares e cívico-militares têm índices de violência muito menores, melhor desempenho e um ambiente mais propício para o aprendizado. Não é apenas sobre punir, mas sobre prevenir, formar cidadãos e resgatar valores como respeito, responsabilidade e compromisso com a comunidade”, completou.

Coronel Fernanda também afirmou que os governos municipal, estadual e federal precisam priorizar a pauta. “Precisamos agir antes que novas tragédias aconteçam. Escola é lugar de aprender e crescer, não de medo e agressão”, ponderou.

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Política

Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional

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9 horas atrás

18 de junho de 2026

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Da Redação

Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, representantes de movimentos populares por moradia defenderam a aprovação de projeto de lei que regulamenta o sistema de autogestão habitacional (PL 20/20). A representante da União Nacional por Moradia Popular, Evaniza Lopes Rodrigues, afirmou que o excesso de burocracia atualmente dificulta o financiamento de residências nesse modelo.

Ela lembrou que o programa Minha Casa, Minha Vida já permite financiamento para associações ou cooperativas construírem seus próprios empreendimentos, mas que somente 7% das 3 milhões de moradias novas previstas pelo governo para o atual mandato foram destinadas a projetos de autogestão habitacional.

“A prática da autogestão não é só execução, mas a capacidade de tomar decisões coletivamente, de gerir coletivamente a produção da casa e, depois, a gestão daquela comunidade. E isso, aos longos dos últimos quase 40 anos, gerou conjuntos habitacionais que têm um diferencial muito grande, tanto na sua qualidade construtiva, de projeto, quanto também de organização de permanência, de vínculo das famílias que vão viver naquele lugar”, disse Evaniza Rodrigues.

Projeto de lei
A proposta em análise na Câmara tem como relator o deputado Padre João (PT-MG), que pediu a realização do debate. O texto prevê a propriedade coletiva dos empreendimentos habitacionais por meio de associação ou cooperativa.

O objetivo da medida, segundo os participantes da audiência, é facilitar o acesso das famílias à moradia, já que muitas vezes elas não conseguem financiamento. Além disso, eles destacam que esse modelo estimula a continuidade da organização coletiva dos moradores.

Para o coordenador da Central de Movimentos Populares, Benedito Roberto Barbosa, é necessário financiamento integral por parte do governo federal. De acordo com ele, a lei hoje exige contrapartidas de prefeituras ou governos estaduais, que muitas vezes não fazem essa complementação e inviabilizam a execução de projetos aprovados.

Compra de terrenos
Padre João questionou os participantes sobre a viabilidade de incluir na proposta de lei a previsão de financiamento também para a compra de terrenos onde há ocupações e conflito fundiário.

“Tem uma realidade que eu não sei se a gente conseguiria contemplar com a readequação do projeto, que é quando tem ocupações, às vezes de 10, 15, 20 anos, que estão judicializadas, mas que tem abertura para vender, e a demanda não é recurso para a construção, mas para adquirir o imóvel. Temos que levantar essa situação, se teria como”, questionou.

Na opinião dos representantes de movimentos sociais por moradia, incluir previsão de financiamento para comprar esses terrenos é perfeitamente viável. Uma alternativa, de acordo com Benedito Barbosa, é prever que, nesse caso, a posse da propriedade será da associação ou cooperativa.

O coordenador nacional da Pastoral da Moradia e Favela, Marcelo Toyansk Guimarães, lembrou que atualmente 6 milhões de famílias precisam de uma moradia no Brasil, e 26 milhões vivem em habitações inadequadas.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub

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