Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas

Publicado em

18 de março de 2026

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Da Redação

A garantia de moradia digna foi apontada como condição para o acesso a outros direitos básicos por participantes de audiência pública promovida, na terça-feira (17), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.

No debate, realizado a pedido do deputado Padre João (PT-MG), convidados também alertaram para o avanço das favelas e o agravamento da crise habitacional no país.

O bispo da diocese de Registro (SP) e referencial para a Pastoral da Moradia e Favela, dom Manoel Ferreira, lembrou que a falta de moradia adequada exige mobilização social e não pode ser vista apenas como estatística. “Nós olhamos para a realidade do nosso povo brasileiro que vive em situação difícil. São 26 milhões de famílias que moram em situação inadequada. Não são apenas números, são pessoas, são famílias”, afirmou.

Evaniza Rodrigues, da União Nacional por Moradia Popular, defendeu o aumento do orçamento público destinado à habitação popular e a adoção de políticas voltadas às famílias de baixa renda. “A moradia é porta de entrada para todos os direitos”, disse.

Favelas
A expansão das favelas foi apontada como reflexo do agravamento da crise habitacional. Benedito Roberto Barbosa, da Central de Movimentos Populares, afirmou que o número de favelas no país cresceu nas últimas décadas e citou dados do IBGE para ilustrar o avanço das ocupações precárias. Segundo ele, o total teria passado de cerca de 3,9 mil em 2000 para quase 14 mil em 2022.

Para ele, esse crescimento indica a necessidade de políticas estruturais para enfrentar o déficit habitacional.

Maria José Costa Almeida, conhecida como Zezé do MTST, lembrou que muitas famílias recorrem a ocupações por falta de alternativas. “Quando nós ocupamos, ocupamos exigindo direito à cidade, porque queremos viver em lugares com escola, transporte, saneamento e segurança”, disse.

A assessora da Comissão Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Alessandra Miranda de Souza, destacou que a discussão sobre moradia vai além da construção de casas: o tema está ligado ao acesso a serviços públicos e à inclusão urbana. “Não estamos falando apenas de um teto, mas de tudo o que envolve o direito à cidade”, afirmou.

Desastre socioambiental
Valdemir Alves dos Santos, do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem, denunciou violações do direito à moradia em situações de desastre socioambiental. Segundo ele, milhares de moradores foram obrigados a deixar suas casas em Maceió após o afundamento do solo associado à atividade de mineração, e muitas famílias ainda enfrentam dificuldades para reconstruir suas vidas.

Sugestões
Os participantes defenderam medidas para enfrentar o problema no país. Entre elas, a retomada da Frente Parlamentar da Moradia e Reforma Urbana, a criação de mecanismos de mediação de conflitos fundiários e a priorização do projeto de lei da autogestão habitacional (PL 4216/21).

Também houve críticas à criminalização de movimentos sociais e preocupação com a situação da população em situação de rua.

O deputado Padre João afirmou que as contribuições do debate podem orientar iniciativas legislativas e o acompanhamento de políticas públicas voltadas à habitação popular. Segundo ele, o objetivo é ampliar o diálogo com movimentos sociais e especialistas para buscar soluções que garantam o direito à moradia previsto na Constituição Federal.

Da Redação – RL

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Política

Senado terá centro cultural em Brasília

Publicados

15 horas atrás

9 de setembro de 2026

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Da Redação

O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.

— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.

Senado Cultural

O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.

Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.

O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.

O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx.

— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.

História e identidade

O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília.

— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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