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Deputado Thiago Silva tem ampla produção legislativa na ALMT

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Autor de 504 projetos de lei e de 109 leis sancionadas, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) acumula ampla produção legislativa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Suas proposições tratam de temas como proteção à mulher, saúde mental, educação, transparência e inclusão social, reforçando seu compromisso com políticas públicas efetivas em defesa da população.

Com uma atuação propositiva e transparente, o deputado tem transformado demandas sociais em propostas que impactam diretamente a população. Suas principais iniciativas incluem:

Lei nº 12.456/2024 – Implementa a Patrulha Maria da Penha no estado, garantindo maior proteção às mulheres em situação de risco.

Lei nº 12.618/2024 – Cria o Maio Furta-Cor, dedicado à saúde mental materna, abordando depressão pós-parto e outros desafios das mães.

Lei nº 11.145/2020 – Fortalece o cooperativismo da agricultura familiar, impulsionando o desenvolvimento econômico sustentável no campo.

Lei nº 12.246/2023 – Inclui peixe na merenda escolar semanal, incentivando alimentação saudável e apoiando piscicultores locais.

Lei nº 12.481/2024 – Determina o uso de QR Code em placas de obras públicas, ampliando a transparência e o controle social.

“Meu compromisso é legislar com responsabilidade, ouvindo a população e transformando suas demandas em ações concretas. Cada lei aprovada representa um avanço na saúde, educação, segurança, e vamos continuar trabalhando com consonância com os anseios da nossa gente”, afirma o deputado.

A atuação do deputado tem sido acompanhada por entidades da sociedade civil, gestores públicos e lideranças políticas. Com um mandato focado em resultados e impacto social, Thiago Silva segue trabalhando para fortalecer políticas públicas que gerem desenvolvimento e justiça social em Mato Grosso.

Com mais de 100 leis sancionadas, o deputado Thiago Silva tem mantido interlocução com diferentes setores da sociedade para elaboração de propostas legislativas voltadas a áreas diversas do estado.

Fonte: ALMT – MT

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Experiência em Comodoro inspira debate sobre criação de banco de boas práticas na educação prisional

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Foto horizontal que mostra uma mulher privada de liberdade sentada em uma sala de aula, lendo o livro A experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Comodoro, apresentada durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Secretarias de Estado de Educação e Justiça , despertou reflexões sobre a importância de ampliar o compartilhamento de iniciativas exitosas entre as unidades prisionais do estado.

Com o tema “Letras que Libertam: Educação e Leitura no Sistema Prisional”, a professora e facilitadora Luana Pâmela Cordeiro de Sousa Belmont apresentou na tarde desta quarta-feira (3) os resultados do trabalho de alfabetização e incentivo à leitura realizado junto às pessoas privadas de liberdade da unidade de Comodoro, evidenciando o potencial transformador da educação no processo de ressocialização.

Durante sua exposição, a educadora relatou que decidiu atuar de forma mais intensiva na alfabetização após constatar que alguns custodiados não sabiam sequer assinar o próprio nome.

“Fiquei incomodada com o fato de algumas pessoas não saberem nem assinar o nome. Muitas vezes existe a ideia de que o sistema prisional não é um espaço para adquirir conhecimento, mas encontrei pessoas com muita vontade de aprender. Elas queriam escrever o próprio nome, os nomes dos filhos e participar dos projetos de remição pela leitura”, contou.

Atualmente, cerca de 120 pessoas privadas de liberdade participam das atividades de remição pela leitura na unidade prisional. Paralelamente, dez estudantes integram as turmas de alfabetização, organizadas de acordo com os diferentes níveis de aprendizagem.

Segundo a professora, o trabalho é desenvolvido com metodologias adaptadas à realidade dos alunos e busca fortalecer não apenas a alfabetização, mas também a autonomia e a autoestima dos participantes.

“Eu sempre digo que é impossível alguém passar pelas aulas sem aprender pelo menos o básico. Quero que saiam dali com condições de buscar uma oportunidade de trabalho, conversar com os filhos e ter mais independência. Trabalhamos a partir da realidade deles, do próprio nome, das experiências que carregam”, explicou.

A apresentação evidenciou o impacto positivo das ações educacionais desenvolvidas dentro do sistema prisional e suscitou discussões entre os participantes sobre a possibilidade de reunir experiências exitosas em um banco de boas práticas. A iniciativa permitiria registrar, compartilhar e difundir projetos que vêm apresentando resultados positivos em diferentes unidades prisionais de Mato Grosso, fortalecendo as políticas de educação e ressocialização.

Para Luana, independentemente do contexto em que esteja inserida, a educação continua sendo uma das mais importantes ferramentas de transformação social.

“A educação é um instrumento poderoso. Ela cria oportunidades, amplia horizontes e permite que as pessoas construam novas perspectivas para suas vidas”, afirmou.

A III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena é realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJMT, em parceria com a Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja) da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e o Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP) da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT). O evento é coordenado pelo juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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