Deputado Valmir Moretto entrega ônibus para atender a APAE de Confresa

Publicado em

8 de setembro de 2025

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Da Redação

O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) entregou, no último sábado (6), um ônibus para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Confresa. O veículo, adquirido por meio da emenda parlamentar nº 30, representa um investimento de R$ 600 mil e vai reforçar o transporte de alunos e pacientes atendidos pela instituição.

A solenidade contou com a presença do vice-prefeito Moadil Fernando (Republicanos), dos vereadores professor Hamilton (Republicanos) e Marli Lima (Republicanos), além de lideranças locais, profissionais da educação especial, famílias beneficiadas e da presidente da APAE, Silvana Breitenbach.

A entrega atendeu a uma demanda levada ao deputado pelo líder político Agnaldo Rocha (Republicanos, in memoriam) juntamente com a presidente da APAE, Silvana Breitenbach, que apresentaram a necessidade de reforçar o transporte para os alunos da instituição.

Segundo o deputado Moretto, a entrega é fruto do compromisso de seu mandato em garantir melhores condições de inclusão e acessibilidade às pessoas com deficiência.

“A APAE de Confresa realiza um trabalho social fundamental, transformando vidas e oferecendo dignidade às famílias. Esse ônibus vai facilitar o deslocamento dos alunos e proporcionar mais segurança e conforto no atendimento”, destacou o parlamentar.

O vice-prefeito Moadil Fernando também enalteceu a iniciativa e reforçou a relevância da união entre os poderes em prol do município.

“Quando o Executivo, o Legislativo e a sociedade civil caminham juntos, os resultados aparecem. Agradecemos ao deputado Moretto por esse olhar especial para Confresa, especialmente para a APAE, que presta um serviço de amor e dedicação às famílias”, disse.

A presidente da APAE de Confresa, Silvana Breitenbach, agradeceu a destinação do recurso e ressaltou o impacto da conquista.

“Esse ônibus chega para transformar a nossa realidade. Vai dar mais segurança, conforto e dignidade aos nossos alunos e às famílias que atendemos. Somos muito gratos ao deputado Valmir Moretto por ouvir essa demanda e tornar esse sonho possível”, afirmou.

A APAE de Confresa atende dezenas de crianças, jovens e adultos com deficiência intelectual e múltipla, oferecendo apoio educacional, terapêutico e social. O novo ônibus será utilizado no transporte diário dos alunos, garantindo mais acessibilidade e qualidade no serviço prestado.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Comissão aprova proibição de discriminação contra mães e casadas em concursos de beleza

Publicados

6 horas atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a mães, gestantes e mulheres casadas o direito de participar de concursos de beleza e de serem nomeadas vencedoras em todo o território nacional, proibindo discriminação contra essas mulheres.

A iniciativa foi motivada pelo caso da jovem Carla Cristina, que perdeu o título de Miss Acre Mundo 2023 após a organização descobrir que ela era mãe.

De acordo com a relatora do projeto de lei, deputada Clarissa Tércio (PP-PE), o episódio revelou a existência de regras que penalizam a maternidade e perpetuam desigualdades sobre o papel das mulheres na sociedade. “Cláusulas que discriminem a condição de mãe ou o estado civil, sem justificativa técnica, violam a isonomia e a dignidade da pessoa humana”, afirmou.

Nova versão
O texto aprovado pela comissão é uma nova versão apresentada pela relatora Clarissa Tércio para dar mais clareza jurídica ao projeto inicial (PL 77/25), da deputada licenciada Dayany Bittencourt (CE).

O novo texto define formalmente concurso de beleza como o evento competitivo que selecione e classifique candidatas mediante avaliação de atributos estéticos ou performáticos associados à beleza feminina, com previsão de premiação.

O texto substitutivo também estabelece que qualquer cláusula que limite a participação de mulheres por motivo de gravidez ou estado civil é considerada nula perante o Código Civil.

Além disso, a nova versão vincula o cumprimento dessas normas ao acesso a incentivos fiscais de fomento à cultura. Dessa forma, eventos que mantiverem critérios discriminatórios poderão ter seus benefícios públicos suspensos ou cancelados.

“As medidas buscam assegurar tratamento isonômico, prevenir novas ocorrências de discriminação e promover a inclusão de todas as mulheres nas competições e concursos, em consonância com os valores constitucionais de igualdade e dignidade”, ressaltou Clarissa Tércio.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, em seguida, sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

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