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Deputado Valmir Moretto entrega ônibus para atender a APAE de Confresa

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Foto: ALEX RODRIGUES DA COSTA E OLIVEIRA

O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) entregou, no último sábado (6), um ônibus para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Confresa. O veículo, adquirido por meio da emenda parlamentar nº 30, representa um investimento de R$ 600 mil e vai reforçar o transporte de alunos e pacientes atendidos pela instituição.

A solenidade contou com a presença do vice-prefeito Moadil Fernando (Republicanos), dos vereadores professor Hamilton (Republicanos) e Marli Lima (Republicanos), além de lideranças locais, profissionais da educação especial, famílias beneficiadas e da presidente da APAE, Silvana Breitenbach.

A entrega atendeu a uma demanda levada ao deputado pelo líder político Agnaldo Rocha (Republicanos, in memoriam) juntamente com a presidente da APAE, Silvana Breitenbach, que apresentaram a necessidade de reforçar o transporte para os alunos da instituição.

Segundo o deputado Moretto, a entrega é fruto do compromisso de seu mandato em garantir melhores condições de inclusão e acessibilidade às pessoas com deficiência.

“A APAE de Confresa realiza um trabalho social fundamental, transformando vidas e oferecendo dignidade às famílias. Esse ônibus vai facilitar o deslocamento dos alunos e proporcionar mais segurança e conforto no atendimento”, destacou o parlamentar.

O vice-prefeito Moadil Fernando também enalteceu a iniciativa e reforçou a relevância da união entre os poderes em prol do município.

“Quando o Executivo, o Legislativo e a sociedade civil caminham juntos, os resultados aparecem. Agradecemos ao deputado Moretto por esse olhar especial para Confresa, especialmente para a APAE, que presta um serviço de amor e dedicação às famílias”, disse.

A presidente da APAE de Confresa, Silvana Breitenbach, agradeceu a destinação do recurso e ressaltou o impacto da conquista.

“Esse ônibus chega para transformar a nossa realidade. Vai dar mais segurança, conforto e dignidade aos nossos alunos e às famílias que atendemos. Somos muito gratos ao deputado Valmir Moretto por ouvir essa demanda e tornar esse sonho possível”, afirmou.

A APAE de Confresa atende dezenas de crianças, jovens e adultos com deficiência intelectual e múltipla, oferecendo apoio educacional, terapêutico e social. O novo ônibus será utilizado no transporte diário dos alunos, garantindo mais acessibilidade e qualidade no serviço prestado.

Fonte: ALMT – MT

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Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.

A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.

Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.

O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.

O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.

O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.

Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

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