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Kajuru manifesta apoio à prisão domiciliar para Bolsonaro

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu nesta terça-feira (24) a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o parlamentar, a condenação por tentativa de golpe de Estado foi adequada, mas a eventual adoção da medida deve observar a Constituição e o princípio da dignidade da pessoa humana, sem implicar impunidade ou absolvição. 

— O estado de saúde do ex-presidente exige atenção constante, e o ambiente familiar é o único capaz de assegurar esse cuidado contínuo. Mais do que isso, o chefe do Ministério Público Federal lembrou que o Estado tem o dever de preservar a integridade física e moral de qualquer pessoa sob sua custódia. Concordo: o Estado não pode ser vingativo, não pode agir com o mesmo arbítrio com que combate — afirmou Kajuru, ao citar manifestação do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que recomendou a concessão de prisão domiciliar. 

O senador ainda mencionou o descumprimento de medidas cautelares por parte do ex-presidente, com violação de monitoramento eletrônico. Para Kajuru, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) concedesse a prisão domiciliar, a decisão deveria prever condições rigorosas, fiscalização efetiva e inflexibilidade a eventuais novas violações. 

— Justiça não pode ser instrumento de paixão política. Por gravíssimos que tenham sido os crimes pelos quais o ex-presidente foi condenado, no contexto atual, soa injustificável submeter a condições desumanas um homem de 71 anos com o quadro de saúde que o caracteriza. 

Após o pronunciamento do senador, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou que o ex-presidente cumpra a pena em prisão domiciliar humanitária por 90 dias, a contar da alta médica para recuperação de broncopneumonia. Encerrado esse prazo, o ministro poderá determinar nova perícia médica para reavaliar a manutenção do benefício. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Senado terá centro cultural em Brasília

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O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.

— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.

Senado Cultural

O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.

Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.

O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.

O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx. 

— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.

História e identidade

O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília. 

— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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