Paim destaca papel de Alceni Guerra na criação da licença-paternidade

Publicado em

10 de março de 2026

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Da Redação

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), relembrou a criação da licença-paternidade durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988 e prestou homenagem ao ex-deputado constituinte Alceni Guerra, autor da emenda que introduziu o direito na Constituição. Segundo o senador, a medida representou uma mudança na forma como o país passou a reconhecer a participação do pai nos primeiros momentos de vida dos filhos.

— Lembro bem de quando ele subiu à tribuna para defender sua proposta. Muitos riam, houve chacotas, ironias… Alguns chegaram ao cúmulo de ridicularizar a ideia de que o pai deveria ter direito a acompanhar o nascimento e os primeiros dias da vida de um filho. Muitos diziam: “Será que ele está grávido?”, mas Alceni Guerra não recuou.

Paim também mencionou a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei (PL 5.811/2025), que amplia a licença-paternidade de cinco para vinte dias. A proposta foi relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e normas da seguridade social.

— A aprovação da licença-paternidade representou uma enorme inovação no texto da Constituição de 1988. Até então, nenhuma Constituição brasileira havia tratado desse tema. Pela primeira vez reconhecíamos em nossa legislação maior que o nascimento de um filho é também um momento do pai, e não só da mãe — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política

Senado terá centro cultural em Brasília

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12 horas atrás

9 de setembro de 2026

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Da Redação

O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.

— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.

Senado Cultural

O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.

Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.

O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.

O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx.

— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.

História e identidade

O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília.

— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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