Procon Cuiabá integra operação nacional para combater preços abusivos de combustíveis

Publicado em

24 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), participou de uma reunião nacional promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para tratar da Operação Carga Pesada, voltada à fiscalização do mercado de combustíveis.

O encontro reuniu mais de 100 representantes de Procons de todo o país e definiu ações integradas com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Senasp e a Força Nacional.

Durante a reunião, foram apresentados dados sobre os preços dos combustíveis. O diesel S10 registrou preço médio nacional de R$ 7,13, com alta de 2,3% na última semana. A gasolina comum apresentou média de R$ 6,54, com aumento de 0,2%, enquanto o etanol teve alta de 3,3%.

Segundo a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, a participação na operação reforça o trabalho de fiscalização e proteção aos consumidores.

“Estamos fortalecendo a fiscalização para garantir que o consumidor cuiabano tenha seus direitos respeitados e não seja prejudicado por possíveis práticas abusivas nos preços dos combustíveis. Já estamos nessa operação dos postos de combustíveis desde o início do ano e seguimos monitorando.”

A iniciativa busca fortalecer a atuação dos órgãos de defesa do consumidor e identificar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro dos combustíveis, garantindo maior integração e troca de informações entre as equipes de fiscalização.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Política

Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS

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2 horas atrás

24 de setembro de 2026

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Da Redação

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da votação utilizado como uma das formas de comprovação de vida. Segundo o Ministério da Previdência Social, as informações sobre o comparecimento serão repassadas pela Justiça Eleitoral ao INSS e serão utilizadas no processo de prova de vida dos beneficiários.

A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22). O registro do comparecimento poderá ser usado sem a necessidade de o beneficiário procurar uma agência bancária ou do INSS especificamente para realizar a prova de vida. O comparecimento às urnas é uma das movimentações que podem ser utilizadas pelo instituto para confirmar que o beneficiário está vivo.

A possibilidade existe desde a publicação de uma portaria de 2022, que estabeleceu o uso de diferentes registros em bases de dados públicas e privadas para a comprovação de vida. O cruzamento de informações da Justiça Eleitoral com o INSS começou a ser realizado em 2024. Segundo o instituto, naquele ano foram considerados os registros de comparecimento às urnas de aproximadamente 21 milhões de beneficiários, resultando em cerca de 5 milhões de provas de vida atualizadas.

O não comparecimento às urnas não provoca, por si só, a suspensão do benefício. O voto é facultativo para pessoas com mais de 70 anos, e o INSS continuará utilizando outras informações disponíveis nas bases de dados do governo para comprovar a vida do beneficiário, como atendimentos realizados e emissão de documentos. Segundo o TSE, o sistema biométrico estará disponível nas seções eleitorais nas eleições de 2026, mas a prova de vida do INSS não depende exclusivamente do comparecimento às urnas.

Senado Verifica

O Senado integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral por meio de protocolo firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parceria busca ampliar a divulgação de informações verificadas sobre as eleições, o funcionamento das urnas eletrônicas, a fiscalização do processo eleitoral, a apuração dos votos e as normas que orientam as campanhas.

O Senado Verifica recebe dúvidas dos cidadãos e verifica informações com base em fontes oficiais e consultas às áreas técnicas. No dia 4 de outubro, primeiro turno das eleições, o serviço terá atendimento especial das 9h às 17h pelo WhatsApp (61) 98190-0601.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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