Programa Verde Novo realiza plantio e distribuição de mudas durante Expedição Justiça Sem Fronteiras

Publicado em

15 de junho de 2026

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Da Redação

Palhaço com roupa verde e amarela rega uma muda de árvore com um regador verde. Uma mulher sorridente e várias crianças ao redor observam a ação em um espaço externo gramado. O Programa Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), levou ações de educação ambiental e distribuição de mudas à comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (522km de Cuiabá), durante a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras. A Expedição realiza atendimentos judiciários e oferece diversos serviços de cunho social, ambiental, de saúde, dentre outros.

Na Escola Municipal Duque de Caxias, alunos participaram do plantio de mudas e de atividades voltadas à conscientização ambiental. Além das atividades com as crianças, também foram distribuídas mudas de espécies nativas e frutíferas aos moradores atendidos pela expedição.

Três pessoas agachadas ao redor de uma muda de árvore: uma mulher de azul, um palhaço de verde e amarelo ao centro e um homem de verde à direita. Todos sorriem e mostram as mãos espalmadas. A engenheira florestal do Programa Verde Novo, Rosiani Carnaíba, explica que a ação integra a programação da Semana Pauta Verde, realizada entre os dias 8 e 12 de junho em todo o estado.

“Trouxemos para a comunidade atividades de educação ambiental voltadas às crianças, falando sobre a importância da preservação e da conservação do meio ambiente. Também realizamos o plantio de mudas, mostrando os benefícios que as árvores trazem para a população. Além disso, disponibilizamos mudas de espécies nativas e frutíferas para toda a comunidade atendida pela expedição”, destacou.

Educação ambiental e participação da comunidade

Para a coordenadora da Escola Municipal Duque de Caxias, Joselaine Mercado Supepi, a atividade reforça o trabalho de conscientização já desenvolvido pela unidade escolar e amplia a participação da comunidade em ações voltadas à preservação ambiental.

Mulher de cabelos escuros e lisos sorri para a foto, vestindo camiseta verde com o logotipo circular da “Foi uma grande honra receber essa ação. Nós já trabalhamos projetos de reciclagem na escola e envolver as crianças em atividades de preservação ambiental é muito importante. A comunidade também participou, conheceu novas espécies e recebeu mudas. É uma iniciativa muito positiva para a nossa região”, afirmou.

A coordenadora também ressaltou a importância da Expedição Justiça Sem Fronteiras para comunidades mais distantes dos centros urbanos.

“A logística para buscar esse tipo de atendimento em outras cidades é mais difícil. Quando uma ação como essa vem até a comunidade, facilita muito a vida das famílias que vivem aqui”, observou.

Compromisso com o meio ambiente

Homem sorridente de óculos, barba grisalha e camiseta verde. Ele usa um boné bege com a inscrição O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, ressaltou que a presença do Programa Verde Novo na Expedição Justiça Sem Fronteiras amplia o alcance das ações do Poder Judiciário e reforça o compromisso institucional com a sustentabilidade.

“É um orgulho ter, sob a coordenação da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras e trazer a Pauta Verde para contemplar essas comunidades. Durante esses dias de trabalho realizamos ações de conscientização ambiental e o plantio de mudas com as crianças, incentivando o cuidado com o meio ambiente e levando essa reflexão também para dentro dos lares. Isso demonstra o comprometimento do Poder Judiciário com a construção de um futuro melhor para todos”, afirmou.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Política

MPE quer recuperar área pública ocupada por mansão e comércios em Cuiabá

Publicados

1 hora atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) entrou na Justiça para recuperar uma área pública que, segundo o órgão, foi ocupada irregularmente por imóveis residenciais e comerciais no Residencial Nico Baracat, em Cuiabá. A ação civil pública, assinada pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, pede a desocupação e a demolição de 11 construções erguidas na chamada “Área Verde 01”, pertencente ao município.

Entre as edificações identificadas estão padarias, pizzarias, distribuidoras de bebidas, oficina mecânica, farmácia e uma igreja evangélica. O local também abriga uma construção de alto padrão, descrita na ação como um imóvel de grande metragem, com piscina, painéis solares e espaço para vários veículos.

Para o Ministério Público, o problema vai além da ocupação irregular do terreno. O órgão sustenta que a maior parte das construções estaria sendo utilizada comercialmente, permitindo que particulares obtenham lucro a partir de um espaço que deveria permanecer destinado ao uso coletivo.

“Quase todas as edificações existentes no local são utilizadas para fins comerciais”, afirma trecho da ação, segundo o qual a exploração dos imóveis restringiria o aproveitamento da área pública pela população.

De acordo com o processo, as construções começaram a surgir a partir de 2019. Desde 2022, o município teria adotado medidas administrativas para tentar retirar os ocupantes da área, mas, segundo o MPE, nenhum deles deixou o espaço voluntariamente.

Na ação, a promotoria pede que a área seja desocupada em até 90 dias e que, posteriormente, as edificações sejam demolidas. O órgão também solicita que os resíduos resultantes das demolições tenham destinação ambientalmente adequada.

Além disso, o MPE quer uma decisão urgente para impedir novas construções, ampliações ou transferência dos imóveis para terceiros enquanto o processo estiver em andamento. A promotoria também aponta risco de que a ocupação avance para outras áreas públicas localizadas na região oeste de Cuiabá.

Outro pedido apresentado é a condenação dos ocupantes ao pagamento de indenização por dano moral coletivo. Como parâmetro, o Ministério Público sugere que o valor seja calculado mensalmente entre 0,5% e 1% do valor venal de cada imóvel, considerando o período de ocupação. A quantia, caso seja fixada pela Justiça, deverá ser destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

O MPE também pediu multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento das determinações judiciais. A ação ainda será analisada pela Justiça, portanto os pedidos apresentados pelo Ministério Público não representam, neste momento, uma decisão definitiva sobre a situação dos imóveis. A legislação municipal de Cuiabá estabelece proteção específica às áreas verdes e proíbe edificações nesses espaços.

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