Projeto do deputado Valdir Barranco é aprovado na ALMT e facilita acesso ao crédito rural

Publicado em

10 de julho de 2025

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta quarta-feira (9), em primeira votação e por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1065/2025, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), que propõe a dispensa da Autorização Provisória de Funcionamento (APF) como requisito para o acesso ao crédito rural por agricultores e agricultoras familiares. A medida representa um avanço no fortalecimento da agricultura familiar no estado.

Com a proposta, ficam dispensados da apresentação da Autorização Provisória de Funcionamento (APF) agricultores assentados pela reforma agrária, pequenos produtores com até quatro módulos fiscais, trabalhadores enquadrados no Pronaf e aqueles com Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado. A exigência da APF, vigente apenas em Mato Grosso, vinha dificultando o acesso a políticas públicas e limitando o desenvolvimento de milhares de famílias no campo.

O deputado Valdir Barranco destacou a aprovação da proposta em plenário, ressaltando a importância da medida para os trabalhadores do campo. “É com muita satisfação que informo que nosso projeto de lei foi aprovado em primeira votação. Essa é uma iniciativa fundamental para transformar a realidade de milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais que buscam acesso ao crédito”, afirmou Barranco.

“Chega de burocracia! A agricultura familiar precisa de dignidade, não de entraves. Com essa aprovação, Mato Grosso começa a corrigir uma injustiça e se alinha ao resto do país. Esse projeto nasceu do chão da roça, das reuniões com os assentados, das conversas com os sindicatos. É uma conquista coletiva”, destacou o deputado.

Ele também reforçou que o trabalho não para por aqui. “Agora seguimos firmes pela aprovação em segunda votação e pela sanção do governador. Só assim essa mudança vai se tornar realidade para quem mais precisa: o pequeno produtor que luta todos os dias para colocar comida na mesa das famílias brasileiras”, defendeu.

Segundo ele, com a derrubada da exigência da APF, a expectativa é que milhares de famílias possam acessar crédito, assistência técnica, financiamento e comercializar sua produção com mais segurança jurídica e menos burocracia. “Seguimos na luta por um campo com mais direitos, mais produção e menos papelada. É justiça social no campo”, finalizou o Barranco.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Senado terá centro cultural em Brasília

Publicados

11 horas atrás

9 de setembro de 2026

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Da Redação

O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.

— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.

Senado Cultural

O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.

Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.

O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.

O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx.

— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.

História e identidade

O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília.

— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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