A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. É o que estabelece a Lei...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), passou a oferecer do medicamento talidomida no Centro de Especialidades Médicas (CEM) do Centro....
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande (SMSVG) participou, na manhã desta terça-feira (28), de uma ação especial promovida pela Marfrig em comemoração ao Dia...
As 4.384 cooperativas brasileiras ganharam uma nova alternativa para financiar projetos de infraestrutura, armazenagem, industrialização e expansão das atividades econômicas. A Lei Complementar 231/2026 passou a...
A Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD) do bairro Manga, na região do Ponte Nova, realizou um grande...
Levar a saúde para mais perto de quem, muitas vezes, não consegue ir até uma unidade devido à rotina de trabalho. Esse foi o objetivo da...
Produtores rurais que tiveram perdas em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025 e redução mínima de 30% na renda bruta esperada poderão acessar as...
O combate à violência contra a mulher foi um dos principais temas do discurso do prefeito Abilio Brunini durante a programação da 58ª Expoagro, na noite...
Resolver dúvidas sobre um processo ou entrar em contato com uma unidade judiciária não exige mais, necessariamente, o deslocamento até o fórum. No Poder Judiciário de...
O Projeto de Lei 269/26 proíbe o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo para pessoas que respondem por medidas protetivas de urgência....