Política
Segunda etapa das metas físicas apresentadas na ALMT inclui pastas da saúde, educação e infraestrutura
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A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) retomou a audiência pública de apresentação das metas físicas do 1º semestre de 2025 na tarde desta quinta-feira (25). Na segunda parte, seis secretarias apresentaram os resultados obtidos no cumprimento dos objetivos prioritários traçados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Já na primeira parte, realizada pela manhã, foi a vez de outras cinco secretarias e três órgãos do Poder Executivo.
A representante da Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT), Flávia Emanuelle Soares, afirmou que o principal foco da pasta tem sido a busca pela garantia de que cada aluno termine seus estudos na idade certa. A multiplicidade de medidas necessárias para o funcionamento do ano letivo foi frisada pela secretária-adjunta executiva. “Apresentamos ações que realmente realizamos: iniciativas educativas, pedagógicas, entrega de uniformes, programas de alimentação, investimentos em folha de pagamento e formação profissional”, resumiu.
A complexidade do atendimento também foi evidenciada na apresentação da Secretaria Estadual de Saúde (SES/MT). A assessora Claudete de Sousa Maria explicou que a pasta da saúde em Mato Grosso abrange desde ações diretas do governo do estado como hospitais, e unidades próprias até o cofinanciamento e apoio aos municípios na atenção primária. Segundo a responsável pela apresentação, algumas metas estão com cumprimento abaixo do esperado por conta de problemas com contrato, por exemplo. Sobre a esperada inauguração do Hospital Central, ela estimou que seja possível até o fim deste ano.
Entre as maiores pastas apresentadas à tarde, a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra/MT) enfrenta desafios em algumas ações, assim como a área da Saúde. Segundo o secretário adjunto Isaac Nascimento Filho, as obras urbanas são um dos principais obstáculos. “Construir em áreas urbanas é sempre mais complexo. O BRT [ônibus de trânsito rápido], por exemplo, enfrentou desafios políticos e de produtividade. Executar obras em cidades é um processo mais demorado e complexo, o que, naturalmente, pode levar a atrasos, mesmo com um planejamento rigoroso”, argumentou.
Segundo Sandro Brandão, secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), foi apresentado o desempenho das secretarias em quase 160 metas durante todo o dia. “Das metas apresentadas, aproximadamente 74% já foram alcançadas até junho, superando a expectativa proporcional de 50% para o primeiro semestre, que é metade do ano. Isso indica uma grande expectativa de que as metas prioritárias sejam não apenas atingidas, mas superadas”, avaliou. Ele destacou na saúde a realização de atendimentos e entrega de medicamentos e na área de infraestrutura a quantidade de trechos pavimentados urbanos. Essas ações superaram a meta estabelecida para o período.
Na segunda etapa da audiência também fizeram apresentação as secretarias de Agricultura Familiar (Seaf/MT), Assistência Social e Cidadania (Setasc/MT), além da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci).
Avaliação – Responsável pela condução da audiência pública, a deputada em exercício Edna Sampaio (PT) sugeriu algumas mudanças no formato das apresentações. “As secretarias têm trabalhado muito e eu tenho certeza que isso tem dado muitos resultados no estado de Mato Grosso. Porém, eu acho que a gente precisa aperfeiçoar o instrumento de apresentação para ser algo mais enxuto”, disse.
“Também deve estar de um jeito que possa vincular a demanda. Por exemplo, quando o estado realiza uma ação, é porque há um problema social que ele quer resolver. E a gente precisa vincular aquela ação. Por exemplo, ‘nós abrimos tantas escolas militares’. Qual é a demanda para a abertura de escolas militares? Qual é o resultado dessa atuação do poder público na abertura de escolas militares com a qualidade da educação?”, continuou a parlamentar.
Sampaio ainda criticou a política de expansão de escolas cívico-militares promovida pela Seduc. “A gente está aqui para discutir as metas do Governo, mas também discutir as estratégias que o Governo tem adotado para conduzir políticas públicas. Eu sempre tenho dito sobre a gravidade que é o Governo insistir em conduzir política de militarização das escolas. Há uma recomendação da ONU [Organização das Nações Unidas] para que o Brasil reverta essa política de militarização da escola civil. A escola não é quartel. A disciplina que tem na escola não pode ser comparada à disciplina de quartéis. As forças de segurança pública têm como função estatal a repressão, a contenção e não a liberdade, a emancipação, a dúvida e o questionamento que são próprios da educação”, reprovou.
Fonte: ALMT – MT
Política
Senado terá centro cultural em Brasília
O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.
— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.
Senado Cultural
O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.
Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.
O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.
O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx.
— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.
História e identidade
O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília.
— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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